DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL N° 438, DE 24 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005007/2024-14, resolve:
Art.
1º
Dispensar
o 
servidor RICARDO
SOUZA
DA
SILVA,
matricula SIAPE 1529384, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
como COORDENADOR DO CURSO DE FÍSICA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1411, de 07/12/2023, da Reitora, publicada no DOU
de 11/12/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 439, DE 24 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005007/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE 1529384,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO
CURSO DE LICENCIATURA EM FÍSICA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA/UNILAB Nº 167, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1, Considerando o teor que consta no Processo 23282.007777/2024-67, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE nº
1642533, para a função de Chefe do Serviço Administrativo do ICSA código FG-03.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020,
AUTORIZA o afastamento do país de:
LIVIA MARSARI PEREIRA, Professor do Magistério Superior, no período de
01/06/2024 a 24/07/2024, para usufruir de Licença Capacitação, para realizar Estágio de
Observação na empresa Lime Design na cidade de Hollywood, Flórida, Estados Unidos, com
ônus limitado (Processos n° 23064.015057/2024-40 e 23064.015100/2024-77).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N° 475, DE 27 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Designar o servidor WELLINGTON TEIXEIRA GONÇALVES, SIAPE 1089479, para o
encargo de substituto temporário do(a) Assessor(a) de Relações Internacionais, código CD-
4, no período de 28 de maio de 2024 a 1° de junho de 2024, por motivo de afastamento
do titular e da substituta eventual da função.
MONICA SCHRODER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 609, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.006769/2024-14, de 22/03/2024. resolve:
Art. 1º
- REMOVER, com
base no
Parecer de Força
Executória nº.
0398/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, o servidor AREOLINO PENA MATOS, matrícula
SIAPE 2032907, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro
de pessoal permanente da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, para Universidade
Federal do Pará - UFPA, nos termos do Art. 36, inciso III, alínea b, da Lei nº. 8.112/1990.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 331, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ETIENNE BIASOTTO, Matrícula/SIAPE nº 1955535,
CPF nº XXX.768.XXX-68, Professor Associado, da função de Ordenador de Restituição de
Receitas da Unidade Gestora desta Universidade.
Art. 2º Designar a servidora MARCIANA LOPES DA SILVA OZORIO, Matrícula/SIPE
nº 1791386, CPF nº XXX.142.XXX-10, Assistente em Administração, para exercer a função
de Ordenador de Restituição de Receitas da Unidade Gestora desta Universidade.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 332, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso
das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Designar a servidora OLINDA SIQUEIRA CORREA VIANA, Matrícula/SIPE nº
1966323, Técnica em Assuntos Educacionais, para substituir o/a Coordenador/a do Centro de
Seleção - CCS/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da titular e da substituta imediata.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 333, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MATHEUS DE
CARVALHO HERNANDEZ, Matrícula/SIAPE nº 1880566, Chefe do Escritório de Assuntos
Internacionais, para participar de missão no 5to Foro de los Territorios Subnacionales del
Corredor Bioceanico de Capricornio, em Filadelfia/Boquerón, Paraguai, no período de 17 a
22 de junho de 2024.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 334, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Designar, a partir de 24 de maio de 2024, a servidora SANDRA FERNANDES,
Matrícula/SIAPE nº 2145052, Contadora, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) de
Assessor da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC/UFGD.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 335, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Retificar a Portaria nº 322, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 100, de 24 de maio de 2024, seção 2, página 36, conforme segue:
onde se lê "ocupar a função de Coordenadora de Articulação e Integração - FCE
1.10.(Chefia FCE 1.04) no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)",
leia-se "ocupar a função de Coordenadora de Articulação e Integração - FCE
1.10 na Coordenação-Geral de Comunicação Institucional do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan)".
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 355, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.015560/2024-52, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 116, publicado no DOU de
08/04/2024, ANDRES FELIPE MILLAN CARDENAS, CPF ***.200.409-**, para ocupar o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação
Professor Adjunto - A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na
área de Odontologia / Materiais Dentários, no código de vaga nº 0926281, junto a(o)
Departamento de Odontologia I/CCBS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR N° 359, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.015360/2024-08; resolve:
Declarar IBRAHIM ASSUB NETO, CPF nº ***.166.863-**, matrícula SIAPE nº
405711, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
337/2007-GAB/REIT, publicada no DOU de 09/10/2007, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 20/04/2022, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 070.312, emitido em 22/05/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 360, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.010457/2024-16, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ISAURA LETICIA TAVARES PALMEIRA ROLIM, CPF
***.766.253-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE n.º 1466874, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA
do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - REDE NORDESTE DE FORMAÇÃO EM
SAÚDE DA FAMÍLIA/CCBS, para o mandato de 2(dois) anos, a contar de 13/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 571-RTR, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.014854/2024-96, resolve:
Declarar vago, a contar de 29 de maio de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 06, ocupado pela Servidora
NAYARA DE SOUZA ARCA, código de vaga 464970, lotada na Secretaria de Patrimônio e
Almoxarifado da Diretoria de Serviços e Logísticas da Pró-Reitoria de Administração e
Infraestrutura em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria
nº 519, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE