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DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 318, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de
Nomeação/Exoneração de Função CEAMB/EM/REITORIA-UFOP Nº 51/2024, de 16 de abril
de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 17 de abril de 2024, a servidora LIVIA CRISTINA PINTO
DIAS, matrícula SIAPE nº 3.032.963, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior
do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de
Engenharia Ambiental, nomeada pela Portaria Reitoria nº 317, de 14 de junho de 2023,
publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 24, de 16 de junho 2023 e no Diário Oficial
da União nº 113, de 16 de junho de 2023.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 320, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
CEAMB/EM/REITORIA-UFOP Nº 51/2024, de 16 de abril de 2024, resolve:
Nomear a servidora MARINA DE MEDEIROS MACHADO, matrícula SIAPE nº
3.159.358, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 18 de abril de 2024 a 17 de abril de 2026,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Engenharia Ambiental,
em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Ambiental,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 331, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de
Nomeação/Exoneração de Função CONUT/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 53/2024, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 1º de maio de 2024, a servidora JULIA CRISTINA CARDOSO
CARRARO, matrícula SIAPE nº 1.263.531, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de
Curso de Nutrição, nomeada pela Portaria Reitoria nº 721, de 20 de novembro de 2023,
publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 47, de 24 de novembro de 2023 e no Diário
Oficial da União nº 224, de 27 de novembro de 2023.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 333, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
CONUT/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 53/2024, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear a servidora SIMONE DE FATIMA VIANA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº
2.540.491, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de maio de 2024, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Nutrição, em exercício na Coordenação
do Curso de Bacharelado em Nutrição, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 334, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO DEJOR/ICSA/REITORIA-
UFOP Nº 2621/2024, de 24 de abril de 2024, resolve:
Nomear o servidor ANDRE QUIROGA SANDI, matrícula SIAPE nº 1.728.649,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 28 de maio de 2024 a 27 de maio de 2026, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Jornalismo, em exercício
no Departamento de Jornalismo, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 337, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o teor do Processo SEI nº
23109.001072/2024-47, resolve:
Art. 1º Prorrogar, a partir de 27 de maio de 2024, em 60 (sessenta) dias (no
período de 27 de maio a 26 de julho de 2024), o prazo estipulado pela Portaria Reitoria nº
175, de 29 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora KEILA DESLANDES, matrícula
SIAPE nº 0.418.945, para exercer a função, pro tempore, de Diretor(a) da Escola de
Medicina.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 341, DE 16 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº
32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo 23109.015960/2023-66, resolve:
Exonerar, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor BENARDO THARRARI
SANTOS DIAS, matrícula SIAPE nº 2.231.355, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe da Seção de
Ensino/EF, nomeado pela Portaria Reitoria nº 222, de 25 de abril de 2018, publicada no
Boletim Administrativo UFOP nº 20, de 04 de maio de 2018 e no Diário Oficial da União nº
86, de 07 de maio de 2018, seção 2, página 22.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 342, DE 16 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo 23109.015960/2023-
66, resolve:
Nomear a servidora ADRIANA CRISTINA CARDOSO RODRIGUES, matrícula SIAPE
nº 1.057.244, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Chefe da Divisão de Seção de Ensino, em exercício na Divisão de
Seção de Ensino, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-05.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 343, DE 16 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo 23109.015960/2023-
66, resolve:
Nomear o servidor CARLOS CESAR ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1.668.202,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a
função de Coordenador(a) de Estágios, em exercício na Coordenadoria de Estágios,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 344, DE 16 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº
32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo 23109.015960/2023-66, resolve:
Nomear a servidora MARIA DA CONCEICAO DE JESUS, matrícula SIAPE nº
1.004.659, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a
função de Assessor(a) da Seção de Ensino, em exercício na Divisão de Seção de Ensino,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 345, DE 16 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Processo 23109.015960/2023-66, resolve:
Nomear o servidor BENARDO THARRARI SANTOS DIAS, matrícula SIAPE nº
2.231.355, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a
função de Assessor(a) da Seção de Ensino, em exercício na Divisão de Seção de Ensino,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 346, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.005825/2024-93, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FREDERICO DE MELLO BRANDAO
TAVARES, matrícula SIAPE nº 1.976.104, lotado no Departamento de Jornalismo/ICSA, para
participar do Projeto "Images of the invisible territories: transects of the Corridor
Bioceanico Capricornio Brazil/Chile" (2023-2025), na cidade de Santiago e Antofagasta -
Chile, no período de 27 de junho a 4 de julho de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 349, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.005122/2024-65, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora YASMINE ANTONINI ITABAIANA,
matrícula SIAPE nº 2.199.517, lotada no Departamento de Biodiversidade, Evolução e Meio
Ambiente/ICEB, para participar do XX International Congress of Botany, na cidade de Madrid
- Espanha, no período de 21 a 27 de julho de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.804/UFPEL, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.012484/2024-
73 e o que consta no Processo nº 23110.012484/2024-73, resolve
ALTERAR a Portaria nº 385, de 26 de fevereiro de 2019, publicada no DOU em
28 de fevereiro de 2019, que trata da aposentadoria do servidora ROGERIO TORR ES
MARQUES, matrícula SIAPE nº 421632,
onde se lê: "com fundamento no art. 40, §4º, III, da CF/1988 c/c art. 57, da Lei 8.213/1991
e art. 2º e 3º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 16/2013, com proventos integrais";
leia-se: "com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, com a totalidade da
remuneração e 6% (seis por cento) de anuênios".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 717 - 1. Autorizar o afastamento de HUMBERTO MEDEIROS BARRETO, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Parasitologia e Microbiologia/CCS, pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2024, para realizar Estágio Pós-Doutoral, na
Universidade Nova de Lisboa, em Portugal.2. Sob pena de responsabilidade administrativa,
a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia
útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.011186/2024-87)
Nº 724 - 1. Autorizar o afastamento integral de RONDINELLE MARCOLINO BATISTA, Professor
do Magistério Superior, lotado Departamento de Matemática/CCN, pelo período de 12
(doze) meses, a partir de 01/09/2024, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Stony Brook
University, em New York, Estados Unidos.2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a
autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor.
(considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.014766/2024-39)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES

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