DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve;
Nº 290 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de KENNEDY DE PAIVA PORFÍRIO, para exercer o cargo
de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia
Florestal, com lotação na Coordenação de Engenharia Florestal / Campus Professora Cinobelina Elvas
(considerando o Edital n.º 10/23-CPCE, publicado no DOU em 31/10/2023; a Homologação publicada no
DOU em 12/12/2023; o Processo n.º 23111.013753/2024-36 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 291 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de PEDRO VITOR MENDES SANTOS,
para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime
de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus
(Considerando o Edital n.º 05/2024-CTBJ, publicado no DOU em 04/03/2024; a Homologação
publicada no DOU em 28/03/2024; o Processo N.º 23111.024090/2024-06 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 292 - Autorizar a renovação, a partir de 17/07/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia, com
lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE - Campus Ministro Petrônio
Portela (considerando o processo nº 23111.024072/2024-07).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 448/GR/UNIR, DE 27 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os
artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU nº
42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; considerando o processo nº 23118.003523/2022-18; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora
MARIA DAS GRACAS VIANA DE SOUSA, SIAPE nº 0396844, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Matemática, Campus de Porto
Velho, código de vaga nº 0307611, com fundamento legal no art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47/2005 e art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
Nº 293 - Autorizar a renovação, a partir de 18/07/2024, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de
WESLEY WILLIAM ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior -
Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do
Ensino de Letras-Inglês e Francês, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE
- Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.024039/2024-25).
Nº 294 - Autorizar a renovação, a partir de 22/06/2024, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de
BRUNO ARAÚJO ALENCAR, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em
Regime de 40 horas semanais, na área de História da Filosofia, com lotação no Departamento de
Filosofia/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.024057/2024-24).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
PORTARIA Nº 449/GR/UNIR, DE 27 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo
relacionado; resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26
de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3, página
77, e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, o seguinte candidato:
. Departamento / Área
NÍVEL /Denominação
R EG I M E
CÓ D. V AG A
CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO
CAMPUS
P R O C ES S O
. Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica/ Engenharia Elétrica
Assistente-A
DE
931960
1º Almir Carlos dos Santos Júnior
Porto Velho
23118.003570/2024-15
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 450/GR/UNIR, DE 27 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo
relacionado; resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 3/GR/UNIR, de 30 de março de 2022, publicado no DOU nº 62, de 31 de
março de 2022, seção 3, página 78; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 121, de 29 de junho de 2022, seção 3, página 179 e 180, o seguinte candidato:
. Departamento / Área
NÍVEL /Denominação
R EG I M E
CÓ D. V AG A
CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO
CAMPUS
P R O C ES S O
. Departamento Acadêmico de Artes/ Artes
Adjunto-A
DE
934824
2º lugar - Laudemir Pereira dos Santos
Porto Velho
23118.006807/2024-10
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.079, DE 27 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo
SEI nº 23112.016525/2024-81; resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida no
mês do aniversário, conforme estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21:
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
.
424721
ALMANIR SILVEIRA
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à realização da prova de vida mediante comparecimento pessoal do
interessado nesta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ou no banco em que recebe os
benefícios, portando a documentação estabelecida nos Artigos 5º e 6º da Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de
2013.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, através do e-mail
deapb.progpe@ufscar.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 496, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18
de março de 2021 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.039420/2023-
17, resolve:
Art. 1º
Conceder pensão
vitalícia a
MARIA JOSE
DOS SANTOS,
CPF:
842.***.***-00 na qualidade de cônjuge do ex- servidor JOAO FRANCISCO DOS
SANTOS, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, Matricula Siape 425204,
do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 04/05/2024 , com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16,
inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/05/2024 (data do óbito).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 623, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora LIZA APARECIDA BRASÍLIO, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1629701, da função de Coordenadora do Curso de
Ciências Sociais, do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC). Dados no processo
nº 23101.003838/2024-06.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 30 de abril de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 624, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ELIANA HENRIQUES MOREIRA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1420935, para exercer a função de Coordenadora
do Curso de Ciências Sociais, do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC). Dados
no processo nº 23101.003838/2024-06.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
PORTARIA CPAD/UFT Nº 29, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 08 de setembro de 2017, publicado no DOU Nº 174, de 11 de
setembro de 2017, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
disposto no artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo
Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a responsabilização de
pessoas jurídicas, resolve,
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº
23101.004543/2022-87 destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pelas
empresas FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS-FAPTO, CNPJ
nº 06.343.763/0001-11, CONSTRUNORTE PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ nº
19.290.589/0001-38, LIFE SISTEMAS LTDA-ME(atualmente BISMAK RODRIGUES DA SILVA
M.E) CNPJ nº 10.639.742/0001-15, MEYER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ nº
17.626.014/0001-18, BRITTO CONTABILIDADE CNPJ nº 12.186.054/0001-72 e TAQ U A R U S S U
GARDEN
EVENTOS, PAISAGISMO
E ASSESSORIA
EMPRESARIAL
EIRELLI CNPJ
nº
33.645.268/0001-30.
Art. 2º Designar RONALDO MACHADO MARQUES, Administrador, matrícula nº
1523751, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA VILELA, Professor do magistério superior,
matrícula nº 1475484, MIRIAM PEREIRA ALMEIDA, Tradutora intérprete de linguagem de
sinais, matrícula nº 3054785, ANA PATRÍCIA RODRIGUES PIMENTEL, Professor do magistério
superior, matrícula nº 2559390, JANAINA BORGES DE ALMEIDA, Professora do magistério
superior, matrícula nº 2571637, KRISTINNE KELLY ROSA BORGES VAZ, Administradora,