DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
matrícula nº 1524446, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a respectiva
Comissão Processante.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.007/REITORIA/UNIVASF, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.017702/2024-81, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível
6603, Código de Vaga nº 0775643, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente
ocupado pelo servidor DIOGO VILAR DA FONSECA, SIAPE nº 2260138, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a
pedido, a partir de 24 de maio de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
TELIO NOBRE LEITE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.011/PROGEPE/UNIVASF, DE 27 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de
julho
de
2023,
Edição:
134,
e
competência
delegada
pela
Portaria
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.018417/2024-87, resolve
Designar, o servidor MARCIO PEDRO CARVALHO PATARO DE QUEIROZ, ocupante
do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1618688, SIAPECAD nº 01382481, CPF
nº ***.531.245-**, lotado(a) no(a) Coordenação de Compras de Acervo, para substituir o(a)
Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria do Sistema Integrado de Bibliotecas, tendo em vista o
afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 28 de maio de 2024 a 29 de maio de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 361, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.906654/2024-42, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de BRÍCIO DOS SANTOS REIS, matrículas 7808-
5/UFV e 1283557-1/Siape, no período de 19 a 24 de junho de 2024, incluindo o trânsito,
para participar, como palestrante, da "1° Feria de Agricultura, Familiar, Campesina y
Comunitaria", no âmbito de projeto com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, em Bogotá, Colômbia, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 221, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o OFÍCIO Nº 004/2024/DGBM/IB/CCBS e com o Ofício nº 173/2024/SCRP, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS FERNANDO ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA, SIAPE nº
31***47, CPF ***.937.***-37, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto, nível 01, para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe
do Departamento de Genética e Biologia Molecular, do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 223, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001057/2024-69, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor ANDRE
GEIGER, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, matrícula SIAPE nº 33*****, CPF
nº ***.112.338-**, no período de 07 a 15 de julho de 2024, incluindo trânsito, para realizar
o 3º módulo presencial do curso de Doutorado em Educação da Facultad de Humanidades
y Artes (FHYA), na Universidad Nacional de Rosario - UNR em Rosário na Argentina.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 396, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da
titularidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado
do Rio de Janeiro/ UNIRIO, designado pela Portaria GR nº 513, de 19 de julho de 2023,
usando da competência que lhe foi delegada pela portaria GR nº 490, de 12 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos
do Processo SEI nº 23102.001302/2024-38, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por
incapacidade permanente para o
trabalho a CRISTINA MARIA LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 39**13, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem - Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado
do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Fe d e r a l
de 1988 e artigo 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, Inciso II
da mesma Emenda Constitucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Eduardo Osório Senra, Professor do Magistério Superior, no período de
05/06/2024 a 18/06/2024, trânsito incluso, para participar de Excursão Científica ao Ártico,
a ser realizada pelo Projeto Terrantar da Universidade Federal de Viçosa, na cidade de
Kangerlussuaq, Groelândia, com ônus ao CNPq. Processo: 23117.032232/2024-09.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza:
O afastamento do País do servidor MAURÍCIO PINTO PEREIRA JUVENAL,
matrícula SIAPE nº 3385682, Secretário Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte
deste Ministério
para
acompanhar e
assessorar o
Ministro
de Estado
do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no período de 8 de
junho a 13 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério, para
participar do Lançamento Global do Global Startups Ecosystem Report - GSER, do Fórum de
Liderança do Ecossistema e de visita a London Stock Exchange - LSE, a fim de manter
encontro com representantes da The Alternative Investment Market, em Londres,
Inglaterra, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº
13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 16100.001721/2024-24.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza:
O afastamento do País da servidora LUCIANA ROCHA MANCINI, matrícula SIAPE
nº 1227378, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério para
acompanhar e assessorar o Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte, no período de 1º de junho a 13 de junho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para este Ministério, para participar de reuniões com
representantes do governo da República Popular da China e de encontros com
representantes de organismos internacionais e com entidades privadas, bem como da VII
Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação -
COSBAN, a se realizar nas cidades de Pequim e Hangzhou, República Popular da China; e
em Londres, Inglaterra, participar do Lançamento Global do Global Startups Ecosystem
Report - GSER, do Fórum de Liderança do Ecossistema e de visita a London Stock Exchange
- LSE, a fim de manter encontro com representantes da The Alternative Investment
Market, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº
13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 16100.001540/2024-06.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza:
O afastamento do País do servidor RANIER GRANDÉ DE CASTRO, matrícula
SIAPE nº 3333052, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério
para
acompanhar e
assessorar o
Ministro
de Estado
do Empreendedorismo,
da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no período de 1º de junho a 13 de junho
de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério, para participar de reuniões com
representantes do governo da República Popular da China e de encontros com
representantes de organismos internacionais e com entidades privadas, bem como da VII
Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação -
COSBAN, a se realizar nas cidades de Pequim e Hangzhou, República Popular da China; e
em Londres, Inglaterra, participar do Lançamento Global do Global Startups Ecosystem
Report - GSER, do Fórum de Liderança do Ecossistema e de visita a London Stock Exchange
- LSE, a fim de manter encontro com representantes da The Alternative Investment
Market, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº
13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 16100.001715/2024-77.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza:
O afastamento do País do servidor RENATO SOARES PERES FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1824354, Secretário-Executivo Adjunto, da Secretaria Executiva deste Ministério
para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no período de 1º de junho a 13 de junho
de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério, para participar de reuniões com
representantes do governo da República Popular da China e de encontros com
representantes de organismos internacionais e com entidades privadas, bem como da VII
Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação -
COSBAN, a se realizar nas cidades de Pequim e Hangzhou, República Popular da China; e em
Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, participar do Lançamento Global
do Global Startups Ecosystem Report - GSER, do Fórum de Liderança do Ecossistema e de
visita a London Stock Exchange - LSE, a fim de manter encontro com representantes da The
Alternative Investment Market, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º,
inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 16100.001673/2024-74.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
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