DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052800039
39
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 777, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.203994/2024-42,
resolve:
Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SONIA MAGALI
GAMA MACHADO, matrícula SiapeCad nº 01232316, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Licitações da Coordenação-Geral de Programação e
Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 111, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no
art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e- Processo
nº 10265.179456/2024-20, resolve:
Artigo Único. Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO
MINEIRO FERNANDES, matrícula SiapeCad nº 00076029, para exercer mandato pro
tempore de julgador na Câmara Recursal 1 do Centro de Julgamento de Penalidades
Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, até 31/12/2024, atuando no julgamento monocrático
da Equipe Nacional de Julgamento - Enaj.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências
da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG).
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/AJU DE 27 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU/SE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo nº
10271.096743/2024-16, resolve:
Nº 15 Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSÉ GONÇALVES DA SILVA
NETO, matrícula Siapecad nº 01953390, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Administração Aduaneira - SAANA, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Aracaju/SE, código FGR-0001.
Nº 16 Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO ALEXIS GO N C A LV ES
MUNIZ, matrícula Siapecad nº 00065283, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Administração Aduaneira - SAANA, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Aracaju/SE, código FGR-0001.
ANDRE RICARDO SANTANA PASSOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 21 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.348880/2024-52, resolve:
Nº 464 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMILSON MELO SANTOS,
matrícula Siapecad nº 881675, do encargo de Substituto Eventual do chefe da Divisão de
Tributação (DISIT) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8º Região
Fiscal, Código FCE - 1.07.
Nº 465 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO MARCOS
SERRAVALLE SANTOS, matrícula Siapecad nº 27936, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do chefe da Divisão de Tributação (DISIT) da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 8º Região Fiscal, Código FCE - 1.07.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 27 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.245083/2024-08, resolve:
Nº 133 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HIPÓLITO JOSÉ ARRUDA
CAPLAN, matrícula Siapecad nº 68546, da Função Comissionada Executiva de Delegado-
Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguacu/PR, código FCE-
1.07.
Nº 134 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HIPÓLITO JOSÉ ARRUDA
CAPLAN, matrícula Siapecad nº 68546, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguacu/PR, código FCE-1.10.
Nº 135 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO ROBERTO CAETANO
MARQUES, matrícula Siapecad nº 1292635, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguacu/PR,
código FCE-1.07.
Nº 136 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO ROBERTO CAETANO
MARQUES, matrícula Siapecad nº 1292635, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguacu/PR, código FCE-1.10.
FABIO EDUARDO BOSCHI
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/FOZ DE 27 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO
IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.244935/2024-31, resolve:
Nº 74 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NILBERTO VICENTE BARROS,
matrícula Siapecad nº 1488787, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Conferência de Bagagem - DIBAG da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Foz do Iguacu/PR, código FCE-1.07.
Nº 75 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO ROBERTO CAETANO
MARQUES, matrícula Siapecad nº 1292635, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Conferência de Bagagem - DIBAG da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Foz do Iguacu/PR, código FCE-1.07.
Nº 76 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMAILDO TONIDANDEL ,
matrícula Siapecad nº 1716, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Conferência de Bagagem - DIBAG da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Foz do Iguacu/PR, código FCE-1.07.
CEZAR AUGUSTO VIANNA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 860, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor Abdsandryk Cunha de Souza, Coordenador-
Geral da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia da Informação (COSIS), da Secretaria
Tesouro Nacional, a fim de participar do evento "Gartner IT Symposium/Xpo 2024", no
período de 19 de outubro a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para a
cidade de Orlando/Estados Unidos da América. (Processo SEI nº 17944.002531/2024-65)
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., considerando os
termos do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que
constam da Proposta de Ação Administrativa 2024/506-205, aprovada pela Diretoria
Executiva em 23/04/2024, resolve:
Ceder, por tempo indeterminado, o empregado Ademário Alves de Jesus,
pertencente ao quadro de pessoal da instituição, para exercer o cargo de Diretor de
Relações Internacionais - da Agência Sergipe de Desenvolvimento S/A.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 5.892, DE 24 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.437, de 17 de março de
2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e
demais informações que constam do Processo nº 18001.101317/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROBERTA PATRICIA MARINHO BRAGA, matrícula
Siape nº 2467330, e o servidor FLÁVIO HORÁCIO SOUZA VIEIRA, matrícula Siape nº
1243379, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de de Gestão da Integridade,
código FCE 1.10, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 8.385, de 3 de agosto de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2023, Seção 2, página 39.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 5.935, DE 27 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.000693/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar TIAGO ROCHA NEVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1206248, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Divisão de Documentação e Informação, código CCE 1.07, da Coordenação de
Gestão Administrativa
da Consultoria
Jurídica deste
Ministério, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulares e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 13.281, de 27 de novembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2023, Seção 2, página 37.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 5.937, DE 27 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.000693/2024-71, resolve:
Designar LILIAN MATIAS MORAES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1124378, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Divisão
de Apoio
Administrativo, código
CCE
1.07, da
Coordenação de
Gestão
Administrativa da Consultoria Jurídica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulares e na vacância do cargo.
PATRICIA LIMA SOUSA