DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 350, DE 27 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar ALEXANDRE HENRIQUE BEZERRA PIRES, Matrícula SIAPE nº 1334879, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 351, DE 27 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar ISABELA DO AMARAL SALES, Matrícula SIAPE nº 3406647, para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código
CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento
Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 352, DE 27 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria G M / S EC E X
nº 1.024, 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, e considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11
de dezembro de 1997, resolve:
Designar LUIS ANTONIO VALOIS MORAIS, Matrícula SIAPE nº 2439137, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio a Repartição de Benefícios e do
Conhecimento Tradicional Associado, do Departamento de Patrimônio Genético, da
Secretaria Nacional de Bioeconomia, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
DESPACHO Nº 32.129/2024-MMA
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26
de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário
Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza:
O afastamento do País do servidor: ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO,
Secretário Nacional da Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, deste
Ministério, para participar da Reunião do Conselho da Aliança para acabar com os Resíduos
Plásticos, em Londres, Reino Unido de 28 a 31 de maio de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.005218/2024-61.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 992, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15, inciso V, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, o qual aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e o
Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022, e considerando o
constante do processo nº 02001.018947/2019-19, resolve:
Art. 1º Alterar os incisos II, III e V do artigo 1º da Portaria de Pessoal 2208, de
13 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2023,
que trata da composição da Comissão Executiva do Programa de Integridade do Ibama,
passando os dispositivos mencionados a vigorarem com a seguinte redação:
"Art. 1º [...]
II - Auditoria Interna (Audit): Fernando de Souza - titular, e Gabriela Barbosa
Ferreira - suplente;
III - Corregedoria (Coger): Gilberto Ricardi - titular, e Camila Vianello Bastazini - suplente;
[...]
V - Assessoria de Comunicação Social (Ascom): Luciana Vieira de Araújo - titular,
e Maria Helena Pereira de Sant'Anna Filha - suplente;"
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 994, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 22 de maio de 2024, LUISA DE MELO AGUIAR,
matrícula SIAPE nº 1341916, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10,
da Coordenação de Avaliação e Instrumentos da Qualidade Ambiental, da Coordenação-Geral
de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 995, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, AURISTELA DO CARMO DINIZ, matrícula SIAPE nº 1743235,
da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Centro Nacional do
Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 996, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar TUANE NASCIMENTO MENDES ARAGAO, matrícula SIAPE nº 3376582,
para a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Centro Nacional
do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 999, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ALEXANDRE LEONARDO BEIRA ZOCCOLI, matrícula SIAPE nº 1715930, para
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Licenciamento
Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.011, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FRANCISCA CESAR DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2210060, para a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração,
Patrimônio
e Gestão
de
Pessoas,
da Divisão
de
Administração
e Finanças,
da
Superintendência do Ibama no Estado do Acre.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.012, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 24 de junho de 2024, ROSANGELA TEIXEIRA
TIAGO, matrícula SIAPE nº 1714457, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão de Licenciamento Ambiental Corretivo, da Coordenação de Apoio ao
Licenciamento Ambiental Federal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.013, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FABIO PENNO CALLIA, matrícula SIAPE nº 1365935, para o encargo de
substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual, código CCE 1.13,
da Superintendência do Ibama no estado de São Paulo.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 1.630, DE 24 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Dispensar WELLINGTON MARQUES FERNANDES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3149240,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Gurupá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 1.631, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15
do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de
Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Designar MATHEUS MARQUES BITENCOURT SANTOS, matrícula SIAPE nº 3301749,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
MAURO OLIVEIRA PIRES