DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 180, DE 27 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00359.000006/2024-11, resolve:
DESIGNAR, LEICA CRUVINEL GUIMARÃES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Goiás.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 197, DE 27 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00350.003907/2024-36, resolve:
NOMEAR, MISSILENY DE JESUS XAVIER, para exercer o Cargo Comissionada
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Pesquisa para à Aquicultura, da
Coordenação de Cadeia Produtiva, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura,
do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 200, DE 27 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00362.000037/2024-12, resolve:
EXONERAR, VILMA GALVÃO DA ROSA, do Cargo de Comissionado Executivo de
Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Pesca e Aquicultura do estado
de Mato Grosso do Sul.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 201, DE 27 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº00350.004152/2024-97, resolve:
NOMEAR, MARCELO HEITOR SILVESTRE DOS SANTOS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de
Pesca e Aquicultura do estado de Mato Grosso do Sul.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPO Nº 152, DE 24 DE MAIO DE 2024
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.001543/2024-80, resolve:
Art. 1º Designar LILIAN CHAVES MALUF FAULA, matrícula SIAPE nº 1745206,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Apoio à Gestão, código
FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão da Subsecretaria de Administração e Gestão
Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MPO Nº 393, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XII, do art. 2º da Portaria
SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.101455/2023-04,
resolve:
Designar o servidor LUIZ GUILHERME PINTO HENRIQUES, matrícula SIAPE n°
1226025, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Programa desta
Secretaria Executiva, DANIEL DE ARAÚJO E BORGES, código FCE 3.15, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 398, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, considerando o
disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 9.007, de 17 de março
de 1995, e na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes
no Processo SEI nº 10080.000665/2024-18, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público MARCUS MATOS
MICHILES, matrícula SIAPE nº 1354625, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério,
para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Finanças da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor SÉRGIO PINHEIRO FIRPO, Secretário de
Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, a fim de participar
do evento "Entre o Brasil e a Suíça: Perspectivas de futuro para as adolescências", promovido
pela Fundação Lemann, a realizar-se em Zurique/Suíça, no período de 03 a 08 de junho de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 03101.001471/2024-71).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LÚCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE, Diretora de
Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, para
participar do evento "46th Annual Meeting of the Committee of Senior Budget Officials",
evento anual organizado pela OCDE, em Paris, França, no período de 01 a 06 de junho de
2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 03101.001574/2024-31).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 391, DE 22 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 02
de março
de 2023,
e
considerando o
que consta
no Processo
nº
03101.001549/2024-57, resolve:
Designar a servidora TAISSA THIEME DE BARROS VIEIRA, matrícula SIAPE nº
1767978, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio à
Gestão, FCE 1.07, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
do Ministério do Planejamento e Orçamento.
RENATA VARGAS AMARAL
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 404, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.001500/2024-02,
resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO TEIXEIRA LINO, matrícula SIAPE 1285338, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Subsecretaria
de Revisão do Gasto Público da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas
Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, ficando dispensado da que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FIRPO
PORTARIA DE PESSOA SMA/MPO Nº 405, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.001577/2024-74,
resolve:
Art. 1º Designar JOSSIFRAM ALMEIDA SOARES, matrícula SIAPE 0728358, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de de Monitoramento de
Recomendações, código FCE 1.07, Coordenação de Formulação e Uso de Avaliações, da
Coordenação-Geral de Formulação e Uso de Avaliações, da Subsecretaria de Gestão,
Formulação e Uso de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Monitoramento e
Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FIRPO
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 406, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.001576/2024-20,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL GUSTAVO BORDIN, matrícula SIAPE 1664529, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Uso de Avaliações, código
FCE 1.07, Coordenação de Formulação e Uso de Avaliações, da Coordenação-Geral de
Formulação e Uso de Avaliações, da Subsecretaria de Gestão, Formulação e Uso de
Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas
Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FIRPO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 394, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.000699/2024-02, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCO SÉRGIO DE SOUSA GONÇALVES, Técnico de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 0129702, para o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Administração, da Coordenação-Geral de Administração e de Desenvolvimento de Pessoas,
da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de
Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA