DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 156, DE 24 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão por morte a SANDILEA MACEDO MEDEIROS, esposa do
ex-servidor CARLOS ALBERTO MEDEIROS GOMES, matriculas 669937/1085138, Auxiliar de
Saneamento, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
em 21.03.2024, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I e Art. 219 Inciso I da Lei 8.112/90,
com a redação dada pela Lei 13.135 de 2015, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda
Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 21 de março de 2024,
data do óbito. (Processo n.º25014.000514/2024-12).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 36, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Nº 36 - Conceder Pensão Vitalícia à Elcy Viana Leite, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Ismael da Silva Leite Filho, aposentado do cargo de Guarda de Endemias,
matrícula SIAPE 0504000, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição
nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos
reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de
16.01.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000167/2024-68).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 50, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Temporária à Deusa Cristinny de Souza Mendes, na qualidade
de filha do ex-servidor José Ribamar Soares Mendes, aposentado do cargo de Agente de
Portaria, matrícula SIAPE 0235974, com fundamentos na alínea "a", inciso IV, art. 217 da
Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da
Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo
15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 07.02.2024, data do óbito do servidor.
(Processo nº 25010.000381/2024-14).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 51, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Alzira Lopes e Silva, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Pedro de Brito e Silva, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula
SIAPE 0504594, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90,
alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº
103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos
reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de
03.03.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000536/2024-12).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 52, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Maria Elizabeth Gemaque Costa, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor José Alegria Costa, aposentado do cargo de Médico, matrícula SIAPE
0562442, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada
pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e
inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de
acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 03.02.2024, data
do óbito do servidor. (Processo nº 225010.000463/2024-69).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 53, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Maria de Nazaré Portilho dos Santos, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor Gerson dos Santos, aposentado do cargo de Agente de Saúde
Pública, matrícula SIAPE 0505273, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da
Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda
Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os
proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 22.02.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000466/2024-01).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHOS
PORTARIA Nº 54, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Deusarina Maria Farias de Souza Mendes, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor José Ribamar Soares Mendes, aposentado do cargo de
Agente de Portaria, matrícula SIAPE 0235974, com fundamento no inciso I, dos artigos 215
e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da
Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020,
com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com
vigência
a
partir 
de
07.02.2024,
data
do
óbito
do 
servidor.
(Processo
nº
25010.000382/2024-69).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 60, DE 28 DE ABRIL DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Vera Lúcia de Azevedo Lima, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor José Fernando de Lima, aposentado do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, matrícula SIAPE 0563673, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217
da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda
Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os
proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 22.10.2023, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.002190/2023-14).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 61, DE 28 DE ABRIL DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Maria Marly dos Santos Costa, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor José Maria Valente Costa, aposentado do cargo de Agente de Saúde
Pública, matrícula SIAPE 0505304, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da
Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda
Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os
proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 02.03.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000685/2024-81).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 62, DE 28 DE ABRIL DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Regina Célia Siqueira Palmeira, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Moacyr Magno Palmeira, ocupante do cargo de Médico, matrícula
SIAPE 0563018, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90,
alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº
103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos
reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de
16.02.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000468/2024-91).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 74, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Jacirene das Graças Lugrime Oliveira dos Santos, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor José Maria Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo
de Artífice de Artes Gráficas, matrícula SIAPE 0235634, com fundamento no inciso I, dos
artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23
e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de
29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 20.03.2024, data do óbito do servidor. (Processo nº
25010.000797/2024-32).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 28, DE 23 DE MAIO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS n.º 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023 e disposto no processo 25015.000315/2024-02, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO PIRES E SILVA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0571237,
aposentado em 03/12/2003, no cargo de Médico, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Piauí (UPAG/PI), que faleceu em 11/04/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 519, DE 27 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de
28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B,
Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001/016.481/2023-91, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com vigência a contar de 24/04/2024, a
PAULO MARCHIORI BUSS, Matrícula SIAPE 0.462.155, Médico, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no
Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso I, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso I da citada
Emenda, pela média das contribuições, tornando-se sem efeito a PORTARIA SEGEP/RJ nº
397, de 29/04/2024, publicada no DOU nº 83, de 30/04/2024, Seção 2, página 77.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA