DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 644, DE 24 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Dispensar a servidora ANA CLEIRE FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 1492832, do encargo de substituta do titular do cargo de Gerente, CGE
- IV, da Gerência de Farmacovigilância.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 645, DE 24 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Dispensar a servidora LARISSA CAETANO MIZUTANI, matrícula SIAPE nº
1901791, do encargo de substituta do titular do cargo de Assessor-Chefe, código CA-I, da
Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FUNASA Nº 654, DE 24 DE MAIO DE 2024
PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar LUIZ FERNANDO PEREIRA DE FIGUEIREDO para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão de
Diligências (COGED), da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 4.05.
(NUP 25100.001061/2024-72).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA FUNASA Nº 656, DE 24 DE MAIO DE 2024
PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e no art. 38 da
Lei nº 8.112/90, resolve:
Designar SELESTINA DELMUNDES BEZERRA, para
exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenador, da Coordenação de Engenharia de Saúde
Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Tocantins,
código CCE 1.10. (NUP 25167.000050/2024-09).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA FUNASA Nº 660, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 23/05/2024, EVARISTO JOSE DOS SANTOS NETO do
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de
Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Piauí, código
FCE-1.07. (NUP 25235.000137/2024-17).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA FUNASA Nº 607, DE 20 DE MAIO DE 2024
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNASA, no exercício da competência que lhe
confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no
D.O.U. de 6/10/2022, designada pela Portaria nº 992, de 3 de agosto de 2023, publicada
no DOU nº 148, de 4 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25255.000048/2024-32, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA TEREZA BARRETO
TORRES, Auxiliar Administrativo, matrícula Siape nº 6509960, nível intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com
fundamento no art. 2º, da EC nº 41/2003, c/c art. 3º da EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo de que trata o art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 526, DE 24 DE MAIO DE 2024
A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.734, de 17 de fevereiro de 2023, da Casa Civil, e pelo
Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro
demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Dispensar, ANDREIA NASCIMENTO DA CONCEICAO, da Função Comissionada
Executiva, FCE 2.02, código 45.0264, do Serviço de Gestão de Ensino e Pesquisa do Centro de
Referência Professor Hélio Fraga, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA,
da Fundação Oswaldo Cruz.
CRISTIANI VIEIRA MACHADO
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 501, publicada no Diário Oficial da União n° 97, de 21 de maio de 2024, Seção 2, página
45, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da
Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 532 - SILVANIA IACOVINO DANTAS, Assistente Técnico de Gestão em Saúde da
Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0464126, com a finalidade de participar da "Bio
International Convention 2024", visando prospecção de equipamentos, tecnologias,
expertises e possibilidades de projetos técnico-científicos, em San Diego, nos Estados
Unidos, pelo período de 01/06/2024 a 10/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001902/2024-42).
Nº 533 - HUGO GARCIA TONIOLI DEFENDI, Tecnologista em Saúde Pública de Bio-
Manguinhos, SIAPE nº 2003020, com a finalidade de participar da "Bio International
Convention 2024", visando prospecção de equipamentos, tecnologias, expertises e
possibilidades de projetos técnico-científicos, em San Diego, nos Estados Unidos, pelo
período de 01/06/2024 a 09/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25386.001128/2024-10).
Nº 534 - EDUARDO ALVES MELO, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional em
Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1846993, com a finalidade de participar de Reunião
Anual da Associação de Escolas de Saúde Pública da Europa (Representando a Rede de
Escolas de Saúde Pública da América Latina) e de Reunião com a Diretoria de Cooperação
da CPLP, em Porto e Lisboa, Portugal, pelo período de 01/06/2024 a 08/06/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.000559/2024-49).
Nº 535 - ILKA MARIA VILARDO MONTEFINESE, Analista de Gestão em Saúde da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 1994558, com a finalidade de Participar de Reunião com a Rede
Pasteur / Fundação Rockefeller, evento de grande relevância para a Fiocruz. Visando o
fortalecimento de cooperações entre as instituições e futuras parcerias, em Dakar, no
Senegal e em seguida, Paris, na França, pelo período de 01/06/2024 a 09/06/2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25380.001904/2024-31).
Nº 536 - PATRICIA CRISTINA DA COSTA NEVES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 15542572, com a finalidade
de ministrar Palestra no "Immunology Summit2024". Sobre os Resultados Obtidos no
Desenvolvimento da Vacina RNA de Bio-manguinhos, será uma oportunidade única de
divulgação do trabalho científico, em Edimburgo, no Reino Unido e em seguida em
Genebra e Schlieren, na Suíça, pelo período de 03/06/2024 a 14/06/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001074/2024-92).
CRISTIANI VIEIRA MACHADO
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 830, DE 27 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve
Dispensar, a partir de 27 de maio de 2024, THALYS ELIEL AMARAL GOMES,
matrícula nº 1613012, da função de Coordenador-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de
Pessoas e Qualidade de Vida, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria-Executiva, em virtude de sua designação para outra função. (Processo nº
19955.202896/2024-94).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 877, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.201254/2024-53,
resolve:
Designar DERLAN ANGELIM DIAS, matrícula nº 1702136, para exercer a função de
Chefe do Setor de Apoio às Politícas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de
Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do
Norte, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 885, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 16 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 3.644,de 30 de outubro de 2000, e as demais informações
constantes no Processo nº 13041.104566/2023-70, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, no cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, Classe "S",
Padrão III, o servidor AUGUSTO JOSÉ LEMOS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 144664,
aposentado voluntariamente em 30 de maio de 2020.
Art. 2º Lotar o servidor na Superintendência Regional do Trabalho no Rio de
Janeiro.
Art. 3º O servidor deverá se apresentar para iniciar suas atividades no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação desta Portaria, sob pena de ser tornada sem
efeito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA FUNDACENTRO Nº 1.357, DE 27 DE MAIO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT
FIGUEIREDO DESEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de
novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de31 de dezembro de 2021,
CONSIDERANDO a delegação prevista no o art. 10 da Portaria MTE nº 635, de
16 de março de 2023;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000422/2024-19,
resolve:
Retificar a Postaria Fundacentro nº 1.356, de 23 de maio de 2024, publicada no
DOU de 24 de maio de2024, edição 100, seção 2, página 58:
I - Onde se lê: "no período de 02 a 15/06/2024, incluindo trânsito"
II - Leia-se: "no período de 01 a 15/06/2024, incluindo trânsito".
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA