DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 760 - Nomear, a contar de 03/06/2024, o servidor GENIBALDO GONZAGA DE MEDEIROS
FILHO, matrícula 5639-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I
da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Taguatinga, código CC-01 (70001062), dispensando-o, em consequência, da função de
confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 5ª Promotoria de Justiça
Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02
(70001023) (processo nº 19.04.3451.0052976/2024-93).
Nº 761 - Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora LILIAN SOARES BARBOSA, matrícula
3032-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 8ª Promotoria de
Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01
(70001065), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe
de Gabinete de Promotoria II da 8ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001018) (processo nº
19.04.3451.0052980/2024-82).
Nº 762 - Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora KAREN CRISTINA DA SILVA PEREIRA ,
matrícula 5098-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª
Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga,
código CC-01 (70001061), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de
Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001042)
(processo nº 19.04.3451.0052975/2024-23).
Nº 763 - Nomear, a contar de 03/06/2024, o servidor WESLEY SANTANA RIBEIRO, matrícula
3495-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de
Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brazlândia, código CC-01 (82001024), dispensando-o, em consequência, da função de
confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça
Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brazlândia, código FC-02 (82001020) (processo nº 19.04.0614.0053066/2024-60).
Nº 764 - Art. 1º Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora LORENA LEITÃO SOAR ES ,
matrícula 6012-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª
Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga,
código CC-01 (70001058).
Art. 2º Dispensar, a contar de 03/06/2024, a servidora THATIANA DO CARMO
PEREIRA, matrícula 3713-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª
Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga,
código FC-02 (70001015) (processo nº 19.04.3451.0052823/2024-53).
Nº 766 - Nomear, a contar de 03/06/2024, o servidor CARLOS HENRIQUE PEGORARO
MAYWORM, matrícula 5817-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público
da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria
I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-01 (88001035), dispensando-o, em
consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da
1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-02 (88001026) (processo nº
19.04.3574.0054597/2024-71).
Nº 767 - Nomear, a contar de 03/06/2024, o servidor WALDEMIR GOMES LIBERAL,
matrícula 3298-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª
Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça do Gama, código CC-01 (74001074), dispensando-o, em consequência, da função
de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça
Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama,
código FC-02 (74001044) (processo nº 19.04.3479.0053520/2024-20).
Nº 768 - Apostilar, a contar de 03/06/2024, a nomeação de GILLIAN AREA LEÃO SILVA ,
matrícula 5481-0, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em
comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de
Justiça, código CC-01 (52001042), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº
1.059, de 16/11/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 19/11/2018, para o
cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de
Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do
Recanto das Emas, código CC-01 (94001046) (processo nº 19.04.5485.0053431/2024-75).
Nº 769 - Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora MARIAH BASTOS BRAUN D
AZEVEDO, matrícula 4780-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I
da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-01 (88001036), dispensando-a, em
consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da
2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-02 (88001027) (processo nº
19.04.3574.0054602/2024-33).
Nº 770 - Nomear, a contar de 03/06/2024, o servidor VALDEMIR AGUIAR DA SILVA,
matrícula 5824-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª
Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias
de
Justiça do
Recanto das
Emas,
código CC-01
(94001045), dispensando-o,
em
consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da
1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código FC-02 (94001030) (processo nº
19.04.5401.0053403/2024-54).
Nº 771 - Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora REGINA ELIZABETH PINHEIRO DE
OLIVEIRA, matrícula 5352-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I
da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Brazlândia, código CC-01 (82001025), dispensando-a, em
consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da
2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Brazlândia, código FC-02 (82001021) (processo nº
19.04.1298.0053090/2024-16).
Nº 772 - Art. 1º Nomear, a contar de 03/06/2024, o servidor GILVÂNIO LUIZ RODRI G U ES ,
matrícula 4413-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª
Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001051), dispensando-o, em consequência, da
função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de
Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Planaltina, código FC-02 (80001044).
Art. 2º Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora ANA FONSECA DE
GUSMÃO, matrícula 3358-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I
da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001052), dispensando-a, em
consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da
2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Planaltina, código FC-02 (80001045).
Art. 3º Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora PÂMELA DO RÊGO PAULA,
matrícula 5224-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª
Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001053), dispensando-a, em consequência, da
função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de
Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Planaltina, código FC-02 (80001046).
Art. 4º Nomear, a contar de 03/06/2024, o servidor JOÃO PAULO DE SOUZA
JÚNIOR, matrícula 5369-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I
da 4ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001054), dispensando-o, em
consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da
4ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das
Promotorias 
de 
Justiça 
de 
Planaltina, 
código 
FC-02 
(80001047) 
(processo 
nº
19.04.3522.0052967/2024-47).
Nº 773 - Art. 1º Nomear, a contar de 03/06/2024, o servidor DANILO DE OLIVEIRA EG Í D I O,
matrícula 5349-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª
Promotoria de Justiça Especial Criminal de Brasília da Coordenadoria Regional das
Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-
01 (90001343), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente
Chefe de Gabinete de Promotoria III da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de
Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001326).
Art. 2º Nomear, a contar de 03/06/2024, o servidor GABRIEL GONÇALVES
TEIXEIRA, matrícula 5333-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I
da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Brasília da Coordenadoria Regional das
Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-
01 (90001344), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente
Chefe de Gabinete de Promotoria III da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de
Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001327).
Art. 3º Nomear, a contar de 03/06/2024, o servidor CARLOS SANTANA DO
NASCIMENTO, matrícula 5549-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público
da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria
I da 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Brasília da Coordenadoria Regional das
Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-
01 (90001345), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente
Chefe de Gabinete de Promotoria III da 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de
Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001328).
Art. 4º Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora FERNANDA LUSTOSA
SAMPAIO, matrícula 3307-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I
da 4ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Brasília da Coordenadoria Regional das
Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-
01 (90001346), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente
Chefe de Gabinete de Promotoria III da 4ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de
Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001329).
Art. 5º Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora MAYARA AZEVEDO
JACUNDA FERREIRA PIRES, matrícula 4883-6, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de
Gabinete de Promotoria I da 5ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Brasília da
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (90001347), dispensando-a, em consequência,
da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 5ª
Promotoria de Justiça Especial Criminal de Brasília da Coordenadoria Regional das
Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-
03 (90001330) (processo nº 19.04.3402.0053249/2024-53).
Nº 780 - Dispensar, a contar de 03/06/2024, a servidora CINTHYA ALVES CAIXETA, matrícula
5942-1, Analista do MPU/Direito do quadro do Ministério Público da União, da função de
confiança de Assistente Técnico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de
Justiça, código FC-03 (50002035) (processo nº 19.04.3352.0054157/2024-52).
Nº 782 - Art. 1º Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora CAMILA FERREIRA TEIXEIRA ,
matrícula 5190-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria
de Justiça de Registros Públicos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I,
código CC-01 (66001240), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de
Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça de Registros
Públicos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (66001213).
Art. 2º Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora LARISSA MACHADO RAMOS,
matrícula 1838-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria
de Justiça de Registros Públicos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I,
código CC-01 (66001241), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de
Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Registros
Públicos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (66001214).
Art. 3º Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora DANIELA OLIVEIRA
CARDOSO RESENDE, matrícula 5953-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de
Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001242)
(processo nº 19.04.3352.0054047/2024-15).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 781, DE 27 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA
DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO
DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3109.0056597/2024-91,
resolve:
Designar o servidor VALDIR CHARBLEI GOMES MOREIRA VELOSO, matrícula
6176-0, 2º Tenente QOPMA do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, para
exercer a função de confiança de Assistente Militar da Divisão de Contrainteligência do
Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03
(50070112).
CLÁUDIA MARIA RAMOS