DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 86, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.10.000.000515/2024-93, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir de 24 de maio de
2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A, padrão 2, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor THOMAZ EDUARDO EURICH,
matrícula nº 32375, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 179, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria SG/MPF
nº 451, de 9 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 27 de maio
de 2024, Seção 2, página 77, resolve:
Art. 1º Nomeia a servidora TAÍS CAMBRAIA GARCIA RODRIGUES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30161, para exercer o cargo em comissão
de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete de Procurador da República do 8°
ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 228, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Dispensar, a contar de 27/05/2024, por motivo de remoção, o servidor
VINICIUS RADKE DORNELES, Técnico do MPU/Administração, matrícula 31011, da função de
confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-2, da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul.
2. 
Designar 
o
servidor 
JARDEM 
MOURA 
DA
COSTA, 
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula 32686, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção
de Logística, código FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 407, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27/05/2024, ELISA PAUL DALA PAULA, matrícula
30835, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM3-MAF, da Procuradoria da República no Município de
Campos.
Art. 2º Designar UANDERSON DALMASO DOS SANTOS, matrícula 32195,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança
de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM3-MAF, da Procuradoria da República no Município
de Campos.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 656, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da competência delegada pela
Portaria PGR nº 308/1996, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº
20.02.0001.0003815/2024-06, resolve:
Art.
1º Conceder
aposentadoria voluntária,
com
proventos integrais,
à
Subprocuradora-Geral do Trabalho VERA REGINA DELLA POZZA REIS, matrícula nº 44-2, da
Carreira do Ministério Público do Trabalho, com fundamento nos artigos 6º e 7º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com o artigo 2º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 771, DE 24 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017,
consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-
Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0004221/2024-05, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor CORNELIO JUNIOR ROSA, matrícula 6001866-6,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do cargo em comissão de
Assessor Jurídico Nível II do 42º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2.
Art. 2º Dispensar o servidor CORNELIO JUNIOR ROSA, matrícula 6001866-6,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 42º Ofício Geral da
Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.
Art. 3º Exonerar a servidora DANIELA MONTAÑEZ ROCHA MACIEL, matrícula
6007393-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessor Jurídico Nível II do 13º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2.
Art. 4º Dispensar a servidora DANIELA MONTAÑEZ ROCHA MACIEL, matrícula
6007393-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da
Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.
Art. 5º Nomear a servidora DANIELA MONTAÑEZ ROCHA MACIEL, matrícula
6007393-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessor Jurídico Nível II do 42º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-
2.
Art. 6º Designar a servidora DANIELA MONTAÑEZ ROCHA MACIEL, matrícula
6007393-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 42º Ofício Geral
da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 199, DE 16 DE MAIO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais, conferidas pela Portaria PRT 1ª nº 1698.2023, e,
após indicação de alteração dos integrantes pelo segmento administrativo responsável,
resolve alterar a Portaria nº 140, de 03 de abril de 2023, que trata de designação de
agente de contratação e revoga a Portaria nº 194, de 14 de maio de 2024, que trata de
alteração de designação de agente de contratação.
Art 1º Dispensar como agente de contratação a servidora Jaqueline Farias
Ferreira, Técnica do MPU/Apoio Téc./Administração, matrícula 6007177-X.
Art 2º Designar como agente de contratação a servidora Liliane da Silva
Guimarães, Técnica do MPU/Apoio Téc./Administração, matrícula 6009061-8.
Art 3º Revogar a Portaria PRT1 nº 194, de 14 de maio de 2024.
Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ISABELA MAUL MIRANDA DE MENDONÇA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 248, de 22.05.2024, publicada no
DOU nº 99, de 23.05.2024, Seção 2, INCLUIR NO TEXTO: "... dispensar, a contar de
22.05.2024..."
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 2.318 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de maio de 2024, ANTONIO CLEBER SILVA MACEDO, ponto n.º 273421,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIA SANTOS.
Nº 2.319 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de maio de 2024, EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO, ponto n.º
277430, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IZA ARRUDA.
Nº 2.320 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de maio de 2024, JOSÉ WELINGTON AGRIPINO, ponto n.º 277433, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IZA ARRUDA.
Nº 2.321 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de maio de 2024, LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS, ponto n.º 278839, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS SOARES.
Nº 2.322 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEX ANTÔNIO DOS REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON
RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.323 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BEATRIZ CATALANI DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARANGONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.324 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCA RUFINO DE SOUSA RAMALHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) BIA KICIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.325 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUSTAVO CASTELO BRANCO DE MENEZES ARRUDA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) MARCOS SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.326 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IVANY DAS DORES DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JEFERSON RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.327 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JEFFERSON JAIRO AIRES VIANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.328 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JONAS BATISTA PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO DE
JOALDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.329 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ HENRIQUE SCHOSSLAND para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ
TROVÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.330 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JÉSSICA BARBARA CRUZ CEGARRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCOS PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.331 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCOS ANTÔNIO BENTES PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HENDERSON PINTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.