DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.332 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO ESTEVÃO DE QUEIROZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO
FRIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.333 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RONI GOMES BOMFIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1345030, resolve:
Nº 1.695 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, HELOISA DA SILVA ALMEIDA RODRIGUES, matrícula nº 270948, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/CEDIT -
Conselho Editorial, a partir de 27/05/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1345050, resolve:
Nº 1.696 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, EDILSON
DE SOUZA ALVES, matrícula nº 417479, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 1.694, DE 27 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1344866, resolve:
Exonerar ADRIANA SILVA GODOY SIMÕES PINTO, matrícula nº 417583, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSJSEIF -
Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 102, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o art. 7º da Resolução STF 666/2020, e considerando o que consta do
Processo Administrativo Eletrônico 004989/2024, resolve:
Art. 1º Tornar pública a outorga da Permissão de Uso de imóvel da União,
administrado pelo Supremo Tribunal Federal, a contar de 1º de junho de 2024, ao Juiz
Walter Godoy dos Santos Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 106, DE 24 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l ,
resolve:
Designar ADRIANA SOUZA TOLEDO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de Secretária Adjunta, nível CJ-3, na Secretaria de Gestão de Pessoas, no
período de 27 a 29 de maio de 2024.
EDUARDO S. TOLEDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 282, DE 17 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 017108/2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 20 de junho de 2025, a cessão da servidora LETÍCIA DE
CÁSSIA FERREIRA NASTA, matrícula S075595, para continuar a exercer o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-19, na Câmara dos Deputados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria STJ/GP n. 192 de 4 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 subsequente, seção 2, página 55, de forma que no caput,
onde se lê "no disposto no art. 35, II,"
leia-se "no disposto no art. 35, I,".
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 442, DE 24 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar ORION CLAUDIO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula S051769,
para substituir a Chefe da Seção de Arquitetura, código FC-6, da Coordenadoria de
Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de LORENA ALENCAR FERREIRA, matrícula
S076249, objeto da Portaria STJ/GDG n. 999 de 29 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 2 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 444, DE 27 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
BRUNO FARIA AZEVEDO MORGADO DA CRUZ, matrícula S073630, Assistente IV, código FC-4;
LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES JUNIOR, matrícula S062507, Assistente II, código FC-2;
IV - Designar para função de confiança:
LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES JUNIOR, matrícula S062507, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Faria Azevedo Morgado da Cruz;
BRUNO FARIA AZEVEDO MORGADO DA CRUZ, matrícula S073630, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Carlos Ferreira Borges Junior.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 295, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor ALESSANDRO VINICIUS AMARAL DE MOURA BELTRÃO,
código 53309, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de
Sistemas, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Ciência de
Dados, Nível CJ-1, no período de 15 a 19 de julho de 2024.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 296, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6010399/2024-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de
Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal:
- FERNANDO AUGUSTO DE MORAIS, 1º lugar, em vaga originária da vacância,
por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Andrea Varinia de Souza Carneiro
Silva;
- FRANCISCO ANDERSON BEZERRA RODRIGUES, 2º lugar, em vaga originária da
vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Sueli Pereira Neco
Severo;
- AECIO FERNANDES GALIZA MAGALHAES, 1º lugar da lista de candidatos
negros, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente
ocupado por Roberto de Matos Caniello;
- LEONARDO SAMPAIO DE SOUSA, 3º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Geraldo Starling Soares Neto;
- EILEEN LIMA RIBEIRO, 1º lugar da lista de candidatos com deficiência, em vaga
originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Angela
Maria Dantas Florentino;
- MATHEUS PETZINGER DE ALMEIDA, 4º lugar, em vaga originária da vacância,
por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Jose de Araujo;
- REINALDO DE SOUZA REIS, 5º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Ramai Riether Azoubel;
- FILIPE SILVA DOS SANTOS, 2º lugar da lista de candidatos negros, em vaga
originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Marcos
Venicius Rodrigues de Souza;
- LUCAS BARROS SALES DOS SANTOS, 6º lugar, em vaga originária da vacância,
por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Rita de Cassia Lima;
- GALDENCIO LEORNE SILVA NETO, 7º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Adalberto Alves Silveira;
- FELIPE DA SILVA PASSOS, 8º lugar, em vaga originária da vacância, por
exoneração, do cargo anteriormente ocupado por Ricardo Dias Cavalcante; e
- MATEUS RODRIGUES VIEIRA, 9º lugar, em vaga originária da vacância, por
demissão, do cargo anteriormente ocupado por Lincoln Alves Moraes Correa.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6010399/2024-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato
EDUARDO ARDUINI FOLSTER, 1º lugar, aprovado em concurso público realizado por este
Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Mecânica, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da
vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Rubens Mendes Neto.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 298, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6010399/2024-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado, Especialidade Medicina - Clínica Médica, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- BRUNO LEONARDO DUARTE PEREIRA, 2º lugar, em vaga originária da vacância,
por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Esterlina Santa de Araujo;
- VICENTE TRINDADE MOREIRA JUNIOR, 1º lugar da lista de candidatos negros,
em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por
Mirza Maria Moreira Ramalho Gomes; e
- TUZZA BACK CARRIJO, 3º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Raimundo Nonato Ferro do Lago Filho.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 300, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6005158/2024-00, resolve:
Conceder aposentadoria especial à servidora ADRIENE ZEMA E SILVA, código 30770,
ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
C, Padrão 13, com fundamento no art. 22 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e no art.
3º, inciso I, da Lei Complementar (LC) nº 142/2013, com os proventos calculados na forma
do art. 8º, inciso I, da LC nº 142/2013 e do art. 29, inciso II, da Lei nº 8.213/1991 e
reajustados nos termos do art. 15 da Lei nº 10.887/2004.
Min. LELIO BENTES CORRÊA