DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A
ATO Nº 358, DE 24 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1434 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 24/05/2024, resolve:
Designar a servidora ANNA PAULA GLUCK DE PODESTA, código 44883, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes, ficando dispensada, a pedido,
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz
José Dezena da Silva.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 361, DE 27 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1440 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 27/05/2024, resolve:
Designar o servidor RENATO DA SILVA LEITE, código 67654, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Secretaria da 4ª Turma, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 362, DE 27 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1441 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 27/05/2024, resolve:
Dispensar a servidora YASMIN ALMEIDA BARRETO DE SOUZA, código 67411,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Gabinete da Presidência, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar
de 7 de junho de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 360, DE 27 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1439 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 24/05/2024, resolve:
Dispensar a servidora MARCIA VALERIA SILVA DE MOURA, código 45503,
Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-
3, da Secretaria da 6ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 445, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008862-
93.2024.4.01.8005, resolve:
EXONERAR, a partir de 27/05/2024, a servidora GIOVANNA CECÍLIA JARDIM
BURGER, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor de Secretaria da 21ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 446, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008862-
93.2024.4.01.8005, resolve:
NOMEAR a servidora JÉSSICA CONCEIÇÃO CALAÇA DE MEDEIROS, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor
de Secretaria da 21ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração
de Giovanna Cecília Jardim Burger.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 601, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002090-
05.2024.4.01.8009, resolve:
EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, a servidora JANIAMAR
FERNANDES DE SOUSA, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 9ª
Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 602, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002090-
05.2024.4.01.8009, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, a servidora JANIAMAR FERNANDES DE SOUSA, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Distrito Federal, em decorrência da exoneração de Daniela Esteves da Silva.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 606, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas
atribuições legais e considerando
o decidido no
Processo 0002328-
33.2024.4.01.8006, resolve:
AUTORIZAR, ad referendum do Conselho de Administração, nos termos do art.
202, § 2º do Provimento Geral da Coger, o afastamento parcial da jurisdição do Juiz
Federal MARCOS SILVA ROSA, lotado na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás,
ficando o magistrado dispensado da participação em substituições automáticas e no
plantão judicial, excetuando-se o do recesso forense, enquanto perdurar o exercício da
função de Diretor do Foro daquela Seccional, no período de 1º/6/2024 a 31/5/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 612, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0006420-72.2024.4.01.8000 e
no PAe 0006382-48.2024.4.01.8004, resolve:
ALTERAR, em parte, o Ato Presi 508/2024 (20541398), publicado no DOU2 de
14/5/2024, para revogar, a pedido, o trânsito deferido ao Juiz Federal WAGNER MOTA
ALVES DE SOUZA em razão de sua remoção da Vara Única da Subseção Judiciária de
Juazeiro/BA para a 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Bahia.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 615, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o decidido no PAe 0012716-08.2018.4.01.8005,
resolve:
PRORROGAR a designação do Juiz Federal Substituto MÁRCIO DE FRANÇA
MOREIRA para, sem prejuízo da jurisdição na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito
Federal, responder pela Central de Cumprimento de Julgados - CCJ daquela Seccional, de
que trata o Ato Presi 297/2021 (12763799), publicado no DOU2 de 23/4/2021.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 616, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002211-
42.2024.4.01.8006 -TRF1, resolve:
NOMEAR o servidor JAASIEL ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de
Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, à disposição da Seção Judiciária do Distrito
Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 17ª
Vara Federal; em decorrência da exoneração de Fernando Leitão Cunha.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 617, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015032-
96.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Pablo Zuniga, em
decorrência da exoneração de Aridecléia Dantas Mendonça.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 624, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002211-
42.2024.4.01.8006, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal; nos termos do art. 93, I, da Lei
8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor JAASIEL ALVES, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região,
Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, para ocupar cargo em
comissão.
II - CONCEDER ao servidor supracitado 25 (vinte e cinco) dias de trânsito,
consoante o disposto no art. 18 da Lei n.º 8.112/1990, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato Presi 563, de 23/05/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2,
de 27/05/2024, pág. 82, referente à recondução do servidor LUCIANO SOUZA DE JESUS, ao
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa;
Onde se lê: "...do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
em face de desistência do estágio probatório no cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, vinculado ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia...",
Leia-se: "...do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª
Região, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, em face de
desistência do estágio probatório no cargo de Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual,
vinculado ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Ceará..."
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato Presi 581/2024 , de 23/05/2024, publicado no Diário Oficial da União de
27/05/2024, Seção 2, p. 83,
onde se lê: "(...)ALTERAR, em parte, o Ato Presi 529/2023 (20562311), publicado
no DOU2 de 17/5/2024"
leia-se: "(...) ALTERAR, em parte, o Ato Presi 529/2024 (20562311), publicado no
DOU2 de 17/5/2024
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 5.777, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, o uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos
candidatos abaixo
nominados, para o cargo
de TÉCNICO JUDICIÁRIO
- ÁREA
ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul:
JULIO CESAR DA MOTA, nomeado pelo Ato nº 4.995, de 25/07/2023, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 04/08/2023
FLAVIA DIAS CASTILHO, nomeada pelo Ato nº 5.047, de 23/08/2023, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/08/2023
LUCAS FREITAS AMORA, nomeado pelo Ato nº 5.048, de 23/08/2023, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/08/2023
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.770, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e conforme requerimentos constantes no Processo
Administrativo nº 0003198-42.2024.4.03.8000, resolve:
EXCLUIR do certame, a pedido, os candidatos abaixo nominados, habilitados no
Concurso Público nº 01/2019 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Tribunal Regional
Federal da 3ª Região.
ALAN PATRICK BORGES OLIVEIRA
MILENA CHAVES SOARES COUTINHO
FERNANDO EDUARDO GUIMARAES DE OLIVEIRA
LUIS CARLOS HIROKI MUTA