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DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 5.771, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0003198-
42.2024.4.03.8000, resolve:
DESLOCAR, a pedido, o candidato RAUL CARVALHO MANFIO, aprovado no
Concurso Público 1/2019 para provimento do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁR EA
JUDICIÁRIA, para o final das listas de aprovados, passando a ocupar a 127ª colocação na
Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a 326ª colocação na Lista
Geral do Estado de São Paulo.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.772, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0003198-
42.2024.4.03.8000, resolve:
DESLOCAR, a pedido, a candidata LAIS CHRISTINA ARAKI CUNHA, aprovada no
Concurso Público 1/2019 para provimento do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁR EA
JUDICIÁRIA, para o final das listas de aprovados, passando a ocupar a 128ª colocação na
Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a 327ª colocação na Lista
Geral do Estado de São Paulo.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.773, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 3ª Região:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
RICARDO ASSIS BRASIL PFEIFER, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Maria Celia Vasconcellos Peixoto
MONIQUE MACHADO SPELLO, em vaga decorrente da vacância do cargo de
André Luiz Porreca Ferreira Cunha
LUISA BACKES DE BASALDUA, em vaga decorrente da exoneração de Paulo
Henrique Pereira de Moraes
RAFAELA SOARES DE SOUZA, em vaga decorrente da exoneração de Bruno
Bitencourt Pedroso
MARJORY TAVARES, em vaga decorrente da aposentadoria de Marina Miyoko Goshima
CAROLINA TEODORO FALLEIROS, em vaga redistribuída, nos termos do Ato nº
202/2024 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
II - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (alterado pela Resolução nº 843/2023-CJF)
RODRIGO MORGADO COELHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton
Massao Matsumoto
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.774, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 3ª Região:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
JEFFERSON SANT ANNA DA MOTA, em vaga redistribuída, nos termos da
Portaria nº 271/2024 do Superior Tribunal de Justiça
II - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (alterado pela Resolução nº 843/2023-CJF)
PAULO VINICIUS NASCIMENTO SANTOS DE CARVALHO, em vaga decorrente da
exoneração de Diogo da Silva Maciel
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 124/PRESI/GAPRES, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR JÚNIOR ALBERTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 19,
XI e LV, do Regimento Interno do Tribunal e, CONSIDERANDO as previsões contidas nos
artigos 20, § 2º, 33, I, e 34, parágrafo único, I, da Lei n. 8.112/90; CONSIDERANDO o
requerimento do servidor Daniel Borges Minas, Analista Judiciário - Área Judiciária, do
quadro de pessoal permanente deste Tribunal, lotado no Cartório da 4ª Zona Eleitoral,
ocupante da Função Comissionada de Assistente I, Código FC -1, de desistência do estágio
probatório neste Tribunal; CONSIDERANDO a decisão contida no SEI n. 0000911-
83.2024.6.01.8004, que declarou o mencionado servidor inabilitado para o exercício do
cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, em razão de desistência do estágio
probatório; resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria n. 31/2024, que designou o servidor Daniel Borges
Minas, Analista Judiciário - Área Judiciária, para a Função Comissionada de Assistente I,
Código FC -1, da 4ª Zona Eleitoral.
Art. 2º EXONERAR, nos termos dos arts. 20, § 2º, 33, I, e 34, parágrafo único,
I, da Lei n. 8.112/90, o servidor Daniel Borges Minas, Analista Judiciário - Área Judiciária,
do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, em razão de desistência do estágio
probatório.
Art. 3º Declarar vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, ocupado
pelo servidor mencionado no artigo anterior.
Art. 4º Os efeitos desta portaria entrarão em vigor a partir do dia 3 de junho de 2024.
Des. JÚNIOR ALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
PORTARIA TRE/AM N° 450, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS,
no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do
Regimento Interno e com fundamento no artigo 9º, inciso II, artigo 35, inciso I, todos da
Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997,
considerando o SEI n.º 0007757-88.2024.6.04.0000 e SEI n.º 0007614-02.2024.6.04.0000,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a contar de 13.05.2024, o servidor ANDRÉ LUIS DIAS DE
OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do
Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação -
GABSTI/STI, nível CJ-1.
Art. 2º DISPENSAR, a contar de 13.05.2024, os servidores a seguir relacionados:
I - ALEX WILLIAMS COSTA DA SILVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
Função Comissionada de Chefe de Cartório da 22ª ZE de São Paulo de Olivença/AM, nível FC-06;
II - CAMILA CALIXTO CORREA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função
Comissionada de Chefe de Cartório da 69ª ZE de Itamarati/AM, nível FC-06;
III - ELIZENI FERREIRA MOTA, Assistente Administrativo, servidora requisitada da
Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, Função de Assistente I do Cartório da 69ª ZE -
Itamarati/AM, nível FC-01;
IV - LUCIENNE COELHO, Assistente Administrativo, servidora requisitada da
Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM, Função de Assistente I do Cartório da
22ª ZE - São Paulo de Olivença/AM, nível FC-01;
Art. 3º DESIGNAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo elencados,
lotando-os nas respectivas unidades:
I - ELIZENI FERREIRA MOTA, Assistente Administrativo, servidora requisitada da
Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório
da 69ª ZE de Itamarati/AM, nível FC-06;
II - LUCIENNE COELHO, Assistente Administrativo, servidora requisitada da
Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM, para a Função Comissionada de Chefe
de Cartório da 22ª ZE de São Paulo de Olivença/AM, nível FC-06;
§1º Na condição de interinas, a contar de 13.05.2024 até a data de publicação
do presente ato.
§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato,
até ulterior deliberação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João de Jesus Abdala Simões
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 570, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0010651-08.2024.6.05.8084, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Alessandro Santos Araújo, como titular da função
comissionada de Assistente I- FC- 1 da 84ª Zona Eleitoral- Paulo Afonso, com efeitos a
partir de 30/04/2024, data de sua exoneração.
Art. 2º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Zaqueu dos Santos
Marques de Oliveira, como titular da função comissionada de Assistente I - FC - 1 da 84ª
Zona Eleitoral- Paulo Afonso, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir
da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem ou designação
de servidor(a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 122, DE 8 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0006160-
31.2024.6.26.8000, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, à servidora Mariza Emilia Rottmann, nos termos do artigo 3º, caput e
§1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo
40, §1º, inciso III, alínea b, da Constituição da República, com a redação dada pelas Emendas
Constitucionais n. 20, de 15 de dezembro de 1998, e n. 41, de 19 de dezembro de 2003.
Art. 2º Declarar vago, em razão de aposentadoria, nos termos do artigo 33,
inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico(a) Judiciário(a),
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 6.082, de 10 de julho de 1974,
do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMAR FERNANDES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 95, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N.
1012899/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDREIA DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula N. 318.372,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Paranoá.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, LARISSA ANDRADE JESS PINHO,
matrícula N. 319.331, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Paranoá,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de
Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 3º Designar LUCIANA KELLY FERNANDES MATOS, matrícula N. 316.510,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Paranoá, ficando dispensado RAFAEL MUNIZ, matrícula N. 317.153, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 4º Designar RAFAEL MUNIZ, matrícula N. 317.153, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Paranoá.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

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