DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 96, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012999/2024,
resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO DE CASTRO GUIMARAES, matrícula N. 309.979,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Controle Interno e Apoio À Governança das
Contratações, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 97, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1011851/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ARTHUR LOPES DE SOUZA, matrícula N. 317.885, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC02, do Núcleo de Serviço Predial da Justiça da Infância e da Juventude,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Administração
Predial.
Art. 2º Designar MERY SUSAN CACERES MAGALHÃES, matrícula N. 315.022,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Administração Predial, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 98, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012564/2024,
resolve:
Art. 1º Designar SHEYLA DE OLIVEIRA TELES DE ARAUJO, matrícula N. 312.951,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Distribuição de Mandados da
Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do
Núcleo de Devolução de Mandados da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 99, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012725/2024,
resolve:
Art. 1º Designar FRANCILENE ARAUJO VERAS MATIAS, matrícula N. 314.116,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Assistência e Benefícios, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Execução
Financeira do Pró-saúde.
Art. 2º Designar HENRIQUE COSTA DE SIQUEIRA, matrícula N. 321.557, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Execução Financeira do Pró-saúde, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da
Secretaria de Assistência e Benefícios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 100, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
ETERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012772/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ALINE GOMES CURY CAMARGO, matrícula N. 319.042, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 101, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012817/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar CAROLINA FRANÇA BARCELOS, matrícula N. 316.372, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão,
CJ-02, de
Assessor
de Desembargador
do
Gabinete
da Exma.
Sra.
Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio.
Art. 2º Designar CAROLINA FRANÇA BARCELOS, matrícula N. 316.372, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Waldir Leôncio Júnior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 102, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012871/2024,
resolve:
Art. 1º Designar NADIA LOPES PIMENTA, matrícula N. 317.634, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 24ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 103, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012891/2024,
resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO CASAS DOS SANTOS, matrícula N. 321.264, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Roberval Casemiro Belinati.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 104, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012270/2024,
resolve:
Art. 1º Designar HERNANY FERREIRA PINTO, matrícula N. 319.013, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Central de Guarda
de Objetos de Crime, ficando dispensado EDUARDO SILVA SIMOES, matrícula N. 315.326,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 105, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012814/2024,
resolve:
Art. 1º Designar HELDER ALVES DA CUNHA, matrícula N. 316.452, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 2º Designar MARCIA MARIA BORBA LINS DA SILVA, matrícula N. 311.863,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência
Doméstica e Familiar, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida
Unidade.
Art. 3º Designar LETICIA FERNANDA DE OLIVEIRA CUSTODIO, matrícula N.
321.413, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo
Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de
Violência Doméstica e Familiar, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de
Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Mulher Em
Situação de Violência Doméstica e Familiar - Cjm Polo Leste.
Art. 4º Designar LIANNE CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.503, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Mulher Em Situação de Violência
Doméstica e Familiar - Cjm Polo Leste, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01,
do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em
Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 106, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1011836/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MARIA CRISTINA SIQUEIRA COIMBRA, matrícula N. 318.484,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, ficando
dispensada VANESSA CRISTINA CORREIA, matrícula N. 319.258, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 109, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012930/2024,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNA COUTO DA SILVA, matrícula N. 321.556, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, o Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal,
Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Terceira
Turma Recursal, Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 110, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012906/2024,
resolve:
Art. 1º Designar GLAUCIA HELOISE TALON DE MENEZES, matrícula N. 319.688,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 119, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N 1012934/2024,
resolve: