DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
PORTARIA COREN-CE Nº 237, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, no uso das
competências que lhe são conferidas pela Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão COREN/CE nº. 147/2023, e
CONSIDERANDO a Lei nº 11.526, de 04 de outubro de 2007, que fixa a remuneração dos
cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e
fundacional; CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 726/2023, que aprovou o Regimento
Interno do Conselho Federal de Enfermagem; CONSIDERANDO Decisão COREN/CE nº.
051/2014, a qual regulamentou o Plano de Cargo, Carreiras e Salários do COREN/CE;
CONSIDERANDO o previsto na Decisão COREN/CE nº. 005/2015, que aprovou o Quadro de
Servidores dos Cargos Comissionados do COREN/CE; CONSIDERANDO a vacância do cargo
em questão e a necessidade de assessorar o Plenário do Coren-CE em assuntos referente
a comunicação institucional; resolve:
Art. 1º - Nomear para exercer o cargo em comissão de Assessor de
Comunicação SR. FLÁVIO FERREIRA LIMA.
Art. 2º - As atribuições do cargo em comissão de Assessor de Comunicação
serão as especificadas na Decisão COREN/CE nº. 051/2014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO
Presidente
SANDRA VALESCA VASCONCELOS FAVA
Primeira- Secretária
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 65, DE 23 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e
XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,
Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela
Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n.
17/2024 D/MS, em 15 de março de 2024, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024,
que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve
Art. 1º Transferir, VANESSA CÁCERES DA SILVA, empregada de carreira, no cargo
de Agente Administrativa, a partir de 23 de maio de 2024, da Controladoria para o
Departamento de Assessoria Técnica - DAT.
Art.2º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da
assinatura desta Portaria pela Presidente.
Art.3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando
a de n. 054, de 23 de setembro de 2022.
Art.4º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 73, DE 23 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e
XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,
Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela
Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n.
17/2024 D/MS, em 15 de março de 2024, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024,
que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve
Art. 1º Transferir, LAURA MENDES DA LUZ, empregada de carreira, no cargo de
Agente Administrativa, a partir de 23 de maio de 2024, do Departamento de Assessoria
Técnica - DAT para o Departamento de Fiscalização - DFI.
Art.2º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da
assinatura desta Portaria.
Art.3º A presente Portaria entra em vigor nesta data.
Art.4º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA SEI N° 71, DE 17 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de
setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958,
Exonera a servidora abaixo relacionada:
MARIA EMILIA MUNARI RAMOS - Auxiliar Administrativo III - Sede Porto Alegre
- exoneração a contar de dezesseis de maio de dois mil e vinte e quatro.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
PORTARIA CRN8 N° 16, DE 16 DE MAIO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, no uso de
suas atribuições legais, que lhe concedem a Lei Federal nº 6.583/78 e o Decreto Federal nº
84.444/80,
CONSIDERANDO que a funcionária HÉRICA REBELLO, Assistente de Recursos
Humanos deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 03/06/2024 a
22/06/2024;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços e atividades
atinentes ao cargo no referido período de férias, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a funcionária ANA CAROLINA NASCIMENTO MENDES FREITAS
como Assistente de Recursos Humanos, em caráter provisório para a substituição
temporária, durante o período acima delimitado.
Art. 2º - Durante o período de substituição, a funcionária substituta receberá a
respectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die".
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor em 03 de junho de 2024.
CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA CRO/BA N° 35, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-
BA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº
14.386/22, CONSIDERANDO a solicitação recebida do empregado, datada de 24 de maio de
2024, resolve:
Art.1º - Exonerar, a pedido, a Sra. ROSA LICIA CONCEIÇÃO SOARES do emprego
efetivo de Técnico Administrativo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 24 de maio de 2024.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
PORTARIA CRO/BA N° 36, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-
BA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº
14.386/22, CONSIDERANDO a solicitação recebida do empregado, datada de 24 de maio de
2024, resolve:
Art.1º - Exonerar, a pedido, Sr. ESDRAS ALEXANDER MACHADO DOS ANJOS
COSTA, do emprego efetivo de Técnico Administrativo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 27 de maio de 2024.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 65, DE 13 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 108 a 120 da Resolução do Conselho
Federal de Psicologia n. 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO a decisão tomada na Reunião de Diretoria do Conselho
Regional de Psicologia da 6ª Região, de 07 de maio de 2024, Resolvem:
Art. 1º - Constituir a Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar
irregularidades em relação à ocorrência de supostos agendamentos fictícios efetuados na
Subsede Sorocaba, deste Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06.
Art. 2º - Nomear as membras da Comissão de Sindicância, abaixo relacionadas:
I. Giane Del'Dono Rodrigues, Gerente de Administração e Tecnologia da
Informação (GATI);
II.Mônica Cintrão França Ribeiro (CRP 06/20583), Conselheira do XVII Plenário
(Gestão 2022-2025);
III. Gracielle de Souza Bacellar (CRP 06/163548), Especialista em Gestão -
Psicóloga - RH.
Art. 3º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da
publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, emitindo relatório conclusivo
e com as considerações encaminhando à Presidenta do Conselho Regional de Psicologia
para julgamento em Diretoria.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 66, DE 13 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA E O TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº
03/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da
Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2375ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 11 de maio de 2024,
Resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora Metropolitana,
designando o psicólogo e as psicólogas abaixo: I. Carlos Eduardo Mendes (CRP 06/153775)
- Coordenador;
II. Maria da Glória Calado (CRP 06/33194) - Subcoordenadora;
III. Mônica Cintrão França Ribeiro (CRP 06/20583) - Membra;
IV. Sandra Regina Ramos Braz (CRP 06/135164) - Membra.
Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 55, de 22 de abril de 2024.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 67, DE 16 DE MAIO DE 2024
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem:
Art. 1º Nomear Bruna Taina Rodrigues para cargo em comissão de Assessora de
Projetos, a partir do dia 20/05/2024.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretaria
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria número 032/2024 de 10 de maio de 2024, do Conselho Regional
dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás publicada no Diário Oficial da União -
Seção 2, nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024,
onde se lê: "SRTA. BÁRBARA CHRIS JANONES CARDOSO",
leia-se: "SRTA. BÁRBARA CHRIS JANONES CARDOSO ASSIS" e;
onde se lê: "ASSISTENTE JURÍDICO",
leia-se "ASSESSOR JURÍDICO".