DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Editais e Avisos
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos
Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. GILDA
MARIA LOUREIRO PENAFIEL, matrícula Siape nº 023****8, inscrita sob o CPF nº
468.***.**7-34, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste
Edital, comparecendo
presencialmente à
Coordenação de
Atendimento Inativos e
Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes
(Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone
0800.978.9004,
em
horário
comercial,
ou
através
do
e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br
com
cópia
para
sgprt.decipex-
cgris.cocon@economia.gov.br
e
sgp.decipex-cgris@economia.gov.br,
para
ter
conhecimento da Notificação constante no Ofício SEI nº 17926/2024/MGI (40135379),
referente ao Processo Administrativo de nº 19975.107699/2022-62.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 15 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, resolve:
NOTIFICAR o senhor CRISTIANO DE LIMA CARVALHO - Matrícula SIAPE -
1082546, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE
FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário
Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no
Processo Administrativo nº 25016.005311/2023-11, sendo-lhe assegurado vista dos autos.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9, DE 15 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, resolve:
NOTIFICAR o senhor FLORIPE PASSOS DE VASCONCELOS - Matricula SIAPE -
477373, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE
FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário
Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no
Processo Administrativo nº 25016.005151/2023-19, sendo-lhe assegurado vista dos autos.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 15 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, resolve:
NOTIFICAR o senhor SILVIO PEDRO DAMASCENO DURVAL - Matrícula SIAPE -
511526, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE
FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário
Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no
Processo Administrativo nº 25016.005135/2023-18, sendo-lhe assegurado vista dos autos.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 27 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº 1.1146, DE 12 DE JUNHO DE 2023, publicada no
DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
-Notificar o Senhor RICARDO DE OLIVEIRA MATOS, que conforme orientação
que consta nos autos do processo administrativo SEI 25002.000761/2023-77, para no
prazo de 5 (cinco) dias, comparecer a sede da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde no Espírito Santo, situada na Rua Moacyr Strauch 85, Bairro Santa Luiza,
Vitoria/ES,
ou
pelo
telefone
(27)
3145
2704
ou
ainda
pelo
e-mail
rhnucleoes@saude.gov.br, para tratar de assunto de interesse familiar junto a área de
pagamento.
"Art. 26, § 4º, Lei nº 9.784/1999 - No caso de interessados, indeterminados, desconhecidos
ou com domicílio indefinido, a intimação deve ser efetuada por meio de publicação oficial. "
DIENE K.F.DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
EDITAL Nº 7/2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798
de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de
11/12/2023 - Edição Extraordinária e em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08/12/2012, da Portaria MP nº 244, de 15/06/2020,
publicada no DOU de 17/06/2020 e da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020,
publicada em DOU de 17/06/2020, resolve:
1. Tornar pública a suspensão de proventos de aposentados e pensionistas,
abaixo relacionados, aniversariantes do mês de fevereiro de 2024, da Unidade Pagadora de
São Paulo, que não realizaram a comprovação de vida, conforme previsto no Art. 15 da
Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020.
.
Nome
Matrícula
Tipo
. Acleia Nilce Agaponte Rangon
598750
Aposentado
. Ademar Novaes
656464
Aposentado
. Adilson Jose Zilio
6484964
Beneficiário
. Ailton Arantes Ferraz
601310
Aposentado
. Antonio Carlos Fares
590031
Aposentado
. Arlete Maria dos Santos
598439
Aposentado
. Cleonice Carneiro Meira
3319636
Beneficiário
. Dina de Souza Teixeira
605446
Aposentado
. Eva Maria Leopoldino
597321
Aposentado
. Ilona Patricia Vivenne Lopes
4254651
Beneficiário
. Isao Takano
6193188
Beneficiário
. Jorge Salles Guimarães
600804
Aposentado
. Jose Eduardo Pereira Monteiro da Cunha
601395
Aposentado
. Luiz Antonio de Almeida Nobile
599642
Aposentado
. Maria Aparecida Bastos Sampaio
590903
Aposentado
. Maria Eli9sa da Silva
596324
Aposentado
. Maria Jose Pompermayer Olivo
6454186
Beneficiário
. Maria Pia Sculco Vitula
5415586
Beneficiário
. Maria Teresa Sigaud Ferraz
6071058
Beneficiário
. Neusa Yoshiko Saito Masuda
6598901
Beneficiário
. Paulo Jose Ferraz de Arruda
601303
Aposentado
. Teresa Marta Bernuzzi Guimarães
5727897
Beneficiário
. Therezinha Amaral de Bulhões Marcial
535838
Beneficiário
. Valdir Lopes de Figueiredo
605685
Aposentado
. Vera Lúcia de Menezes Silva
595007
Aposentado
. Zeli Maria Andrade de Oliveira
1479954
Beneficiário
2. A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de pagamento
do mês de maiode 2.024. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado
à efetivação da comprovação de vida junto a qualquer agência da Instituição bancária em que
recebe o benefício, pelo sistema de biometria nos terminais eletrônicos de autoatendimento
destas instituições ou pelo aplicativo SouGov.br.4. Beneficiário com representante legal, a
comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas
do órgão de vinculação, sito à Av. 9 de Julho, 611 - 7º andar - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP
01313-000 - telefone (11) 3291-8810/8858 - E-mail: atendimentosp@saude.gov.br, munidos
da documentação de identificação com foto do beneficiário e do curador e o termo de
curatela.5. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou
de incapacidade de locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de visita
técnica,
para
fins
de
regularização
do
benefício,
por
meio
do
e-mail:
atendimentosp@saude.gov.br.6. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
AVISO PGR/MPF Nº 4, DE 24 DE MAIO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento nos arts.
49, inciso XII, alínea "a", e 212 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e
tendo em
vista o
constante no Procedimento
de Gestão
Administrativa nº
1.00.000.003737/2024-12, resolve retificar o Aviso PGR/MPF Nº 03, de 22 de maio de
2024, publicado no Diário Oficial da União nº 100, seção 02, fl. 71, de 24 de maio de 2024,
nos seguintes termos:
Art. 1º Onde se lê:
Art. 1º Este Aviso torna pública a existência das seguintes vagas para fins de
remoção de ofício a pedido, nos termos do art. 212 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993:
(...)
IV -
1 (uma) vaga
na Procuradoria
da República no
Município de
Uberlândia/MG;
(...)
X - 1 (uma) vaga na Procuradoria da República no Município de Santana do
Livramento/SC;
Leia-se:
Art. 1º Este Aviso torna pública a existência das seguintes vagas para fins de
remoção de ofício a pedido, nos termos do art. 212 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993:
(...)
IV - 1 (uma) vaga na Procuradoria da República no Município de Governador
Valadares/MG;
(...)
X - 1 (uma) vaga na Procuradoria da República no Município de Santana do
Livramento/RS;
Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO