DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Coordenação
de 
Prevenção
e
Vigilância de Doenças Animais -
C DV I G
Divisão de
Gestão de
Planos
Estratégicos - DIPLE
FCE 1.07
Chefe
Coordenação-Geral de Programas
Sanitários - CGPS
Divisão de Sanidade das Abelhas
- DISA
FCE 1.07
Chefe
. Coordenação
de 
Prevenção
e
Vigilância de Doenças Animais -
C DV I G
Divisão
de 
Controle
e
Erradicação 
de 
Doenças
Endêmicas I - DICOE I
FCE 1.07
Chefe
Coordenação-Geral de Programas
Sanitários - CGPS
Divisão de Sanidade dos Animais
Aquáticos - DISAQUA
FCE 1.07
Chefe
. Coordenação
de 
Prevenção
e
Vigilância de Doenças Animais -
C DV I G
Núcleo 
de
Biosseguridade 
e
Vacinação - NuBV
FCE 1.01
Chefe
Coordenação-Geral de Programas
Sanitários - CGPS
Núcleo de Apoio aos Programas
Sanitários - NuPS
FCE 1.01
Chefe
. Departamento de Saúde Animal-
DSA
Coordenação-Geral 
de
Aperfeiçoamento da Qualidade
do Serviço Veterinário Brasileiro
- CGASV
FCE 1.13
Coordenador-Geral
Departamento de Saúde Animal-
DSA
Coordenação-Geral de Qualidade
em Saúde Animal - CGQSA
FCE 1.13
Coordenador-Geral
. Coordenação de Saúde Única e
Boas Práticas - CSBP
Divisão de Saúde Única - DSU
FCE 1.07
Chefe
Coordenação-Geral de
Qualidade
em Saúde Animal - CGQSA
Divisão de Saúde Única e Boas
Práticas Pecuárias - DISU
FCE 1.07
Chefe
. Coordenação de Saúde Única e
Boas Práticas - CSBP
Núcleo de Boas Práticas e Bem-
Estar - NuBEA
FCE 1.01
Chefe
Coordenação-Geral de
Qualidade
em Saúde Animal - CGQSA
Núcleo de Atenção à Resistência
Antimicrobiana - NuRAM
FCE 1.01
Chefe
. Coordenação-Geral 
de
Aperfeiçoamento da Qualidade do
Serviço
Veterinário Brasileiro
-
CG A S V
Núcleo de Aperfeiçoamento do
Serviço Veterinário Brasileiro -
NuSVB
FCE 1.01
Chefe
Coordenação-Geral de
Qualidade
em Saúde Animal - CGQSA
Núcleo de Capacitação - NuCAP
FCE 1.01
Chefe
. Coordenação-Geral de Operações
e Projetos - CGOP
Coordenação 
de
Gestão 
de
Processos- CPROC
FCE 1.10
Coordenador
Coordenação-Geral de Operações e
Projetos - CGOP
Coordenação 
de
Gestão 
da
Informação - COGI
FCE 1.10
Coordenador
Art. 2º Realocar, alterar a denominação e alterar a categoria, no âmbito da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, das
seguintes Funções Comissionadas Executivas - FCE e Cargos Comissionados Executivos - CCE:
. ORIGEM:
D ES T I N O :
. Unidade imediatamente superior
Denominação 
da 
unidade 
e
sigla
Código 
do
cargo/função
Denominação 
do
cargo
Unidade imediatamente superior
Denominação da unidade e sigla
Código 
do
cargo/função
Denominação do cargo
. Coordenação-Geral 
das
Superintendências Regionais e dos
Centros de
Desenvolvimento -
CG S C
Coordenação de Administração,
Finanças e Logística - CAFIL
CCE 1.10
Coordenador
Coordenação-Geral 
de
Administração e Finanças - CGAF
Coordenação de Administração,
Orçamento e Finanças - CAOF
CCE 1.10
Coordenador
. Coordenação-Geral 
das
Superintendências Regionais e dos
Centros de
Desenvolvimento -
CG S C
Coordenação de Administração,
Finanças e Logística - CAFIL
FCE 4.03
Assessor 
Técnico
Especializado
Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira - CEPLAC
Coordenação-Geral 
das
Superintendências 
Regionais 
e
dos Centros de Desenvolvimento
- CGSC
FCE 4.03
Assessor 
Técnico
Especializado
. Coordenação-Geral 
das
Superintendências Regionais e dos
Centros de
Desenvolvimento -
CG S C
Coordenação de Administração,
Finanças e Logística - CAFIL
FCE 4.03
Assessor 
Técnico
Especializado
Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira - CEPLAC
Coordenação-Geral 
das
Superintendências 
Regionais 
e
dos Centros de Desenvolvimento
- CGSC
FCE 4.03
Assessor 
Técnico
Especializado
. Coordenação-Geral 
das
Superintendências Regionais e dos
Centros de
Desenvolvimento -
CG S C
Coordenação de Administração,
Finanças e Logística - CAFIL
FCE 4.03
Assessor 
Técnico
Especializado
Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira - CEPLAC
Coordenação-Geral 
das
Superintendências 
Regionais 
e
dos Centros de Desenvolvimento
- CGSC
FCE 4.03
Assessor 
Técnico
Especializado
. Coordenação-Geral 
das
Superintendências Regionais e dos
Centros de
Desenvolvimento -
CG S C
Coordenação de Administração,
Finanças e Logística - CAFIL
FCE 4.03
Assessor 
Técnico
Especializado
Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira - CEPLAC
Coordenação-Geral 
das
Superintendências 
Regionais 
e
dos Centros de Desenvolvimento
- CGSC
FCE 4.03
Assessor 
Técnico
Especializado
. Coordenação-Geral 
das
Superintendências Regionais e dos
Centros de
Desenvolvimento -
CG S C
Coordenação de Administração,
Finanças e Logística - CAFIL
FCE 4.03
Assessor 
Técnico
Especializado
Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira - CEPLAC
Coordenação-Geral 
das
Superintendências 
Regionais 
e
dos Centros de Desenvolvimento
- CGSC
FCE 4.03
Assessor 
Técnico
Especializado
. Coordenação-Geral 
das
Superintendências Regionais e dos
Centros de
Desenvolvimento -
CG S C
Coordenação de Administração,
Finanças e Logística - CAFIL
FCE 4.03
Assessor 
Técnico
Especializado
Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira - CEPLAC
Coordenação-Geral 
das
Superintendências 
Regionais 
e
dos Centros de Desenvolvimento
- CGSC
FCE 4.03
Assessor 
Técnico
Especializado
. Coordenação-Geral 
das
Superintendências Regionais e dos
Centros de
Desenvolvimento -
CG S C
Coordenação de Administração,
Finanças e Logística - CAFIL
FCE 4.02
Assessor 
Técnico
Especializado
Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira - CEPLAC
Coordenação-Geral 
das
Superintendências 
Regionais 
e
dos Centros de Desenvolvimento
- CGSC
FCE 4.02
Assessor 
Técnico
Especializado
. Coordenação de
Administração,
Finanças e Logística - CAFIL
Serviço de Finanças - SEFIN
FCE 1.05
Chefe
Coordenação-Geral 
das
Superintendências Regionais e dos
Centros 
de
Desenvolvimento 
-
CG S C
Serviço de Finanças - SEFIN
FCE 1.05
Chefe
. Coordenação de
Administração,
Finanças e Logística - CAFIL
Serviço de Logística - SELOG
FCE 1.05
Chefe
Coordenação-Geral 
das
Superintendências Regionais e dos
Centros 
de
Desenvolvimento 
-
CG S C
Serviço de Logística - SELOG
FCE 1.05
Chefe
. Coordenação-Geral 
de
Administração e Finanças - CGAF
Divisão de Análise de Parcerias
Institucionais - DAPI
FCE 1.07
Chefe
Coordenação 
de 
Administração,
Orçamento e Finanças - CAOF
Divisão de Análise de Parcerias
Institucionais - DAPI
FCE 1.07
Chefe
. Coordenação-Geral 
de
Administração e Finanças - CGAF
Divisão de Controle Financeiro -
D I CO F
CCE 1.07
Chefe
Coordenação 
de 
Administração,
Orçamento e Finanças - CAOF
Divisão de Controle Financeiro -
D I CO F
CCE 1.07
Chefe
. Coordenação-Geral 
de
Administração e Finanças - CGAF
Divisão de Controle Financeiro -
D I CO F
FCE 4.03
Assessor 
Técnico
Especializado
Coordenação 
de 
Administração,
Orçamento e Finanças - CAOF
Divisão de Controle Financeiro -
D I CO F
FCE 4.03
Assessor 
Técnico
Especializado
. Coordenação-Geral 
de
Administração e Finanças - CGAF
Divisão 
de 
Controle
Orçamentário - DICOR
CCE 1.07
Chefe
Coordenação 
de 
Administração,
Orçamento e Finanças - CAOF
Divisão de Controle Orçamentário
- DICOR
CCE 1.07
Chefe
. Coordenação-Geral 
de
Administração e Finanças - CGAF
Serviço de Execução e Prestação
de 
Contas
de 
Parcerias
Institucionais - SEPREC
FCE 1.05
Chefe
Coordenação 
de 
Administração,
Orçamento e Finanças - CAOF
Serviço de Execução e Prestação
de 
Contas
de 
Parcerias
Institucionais - SEPREC
FCE 1.05
Chefe
. Departamento 
de 
Produção
Sustentável e Irrigação - DEPROS
Coordenação-Geral 
de
Mudanças 
Climáticas 
e
Agropecuária Conservacionista -
CG M C
FCE 1.13
Coordenador-Geral
Departamento 
de
Produção
Sustentável e Irrigação - DEPROS
Coordenação-Geral de
Mudança
do
Clima 
e
Desenvolvimento
Sustentável - CGMC
FCE 1.13
Coordenador-Geral
. Coordenação-Geral de Mudanças
Climáticas 
e 
Agropecuária
Conservacionista - CGMC
Coordenação
de 
Gestão
e
Inteligência em Sustentabilidade
- COGIS
FCE 1.10
Coordenador
Coordenação-Geral de Mudança do
Clima 
e
Desenvolvimento
Sustentável - CGMC
Coordenação de Estratégias sobre
Mudança
do 
Clima
na
Agropecuária - COEMC
FCE 1.10
Coordenador
. Coordenação 
de 
Gestão 
e
Inteligência em Sustentabilidade -
CO G I S
Serviço de Monitoramento de
Sustentabilidade - SEMS
FCE 1.05
Chefe
Coordenação de Estratégias sobre
Mudança do Clima na Agropecuária
- COEMC
Serviço de Políticas Públicas sobre
Mudança
do 
Clima
na
Agropecuária - SEPMC
FCE 1.05
Chefe
. Coordenação-Geral de Mudanças
Climáticas 
e 
Agropecuária
Conservacionista - CGMC
Coordenação 
de 
Fomento,
Promoção 
e 
Relações
Institucionais - COPRI
FCE 1.10
Coordenador
Coordenação-Geral de Mudança do
Clima 
e
Desenvolvimento
Sustentável - CGMC
Coordenação de Cooperação para
o Desenvolvimento Sustentável -
CO C M I
FCE 1.10
Coordenador
. Coordenação 
de 
Fomento,
Promoção 
e 
Relações
Institucionais - COPRI
Serviço de Clima e Agropecuária
Sustentável - SECLAS
FCE 1.05
Chefe
Coordenação de Cooperação para
o Desenvolvimento Sustentável -
CO C M I
Serviço de Gestão de Projetos
para 
o
Desenvolvimento
Sustentável - SEGPDS
FCE 1.05
Chefe
. Departamento 
de
Reflorestamento e
Recuperação
de Áreas Degradadas - DEFLO
Coordenação-Geral 
de
Tecnologias
de 
Produção
-
CGT P
FCE 1.13
Coordenador
Departamento de Reflorestamento
e 
Recuperação 
de 
Áreas
Degradadas - DEFLO
Coordenação-Geral 
de
Recuperação 
de 
Áreas
Degradadas - CGRAD
FCE 1.13
Coordenador
. Coordenação-Geral 
de
Cooperativismo, 
Associativismo
Rural
e Agregação
de Valor
-
CG COAV
Serviço
de 
Fomento
ao
Cooperativismo 
e
ao
Associativismo - SECOA
FCE 1.05
Chefe
Coordenação-Geral 
de 
Apoio
Operacional - CGAO
Serviço de Apoio Administrativo -
S EA d m
FCE 1.05
Chefe
. Coordenação-Geral 
de
Cooperativismo, 
Associativismo
Rural
e Agregação
de Valor
-
CG COAV
Serviço 
de 
Projetos 
de
Indicações 
Geográficas
e
Fomento
à 
Agroindústria
-
SEPIGA
FCE 1.05
Chefe
Coordenação de Desenvolvimento
de Cadeias Agrícolas - CDCA
Serviço de
Desenvolvimento de
Cadeias Agrícolas - SEDCA
FCE 1.05
Chefe
Art. 3º Realocar, alterar a denominação e alterar a categoria, no âmbito da Secretaria-Executiva - SE, das seguintes Funções Comissionadas Executivas - FCE e Cargos
Comissionados Executivos - CCE:
. ORIGEM:
D ES T I N O :
. Unidade imediatamente superior
Denominação 
da
unidade 
e
sigla
Código 
do
cargo/função
Denominação 
do
cargo
Unidade imediatamente superior
Denominação da unidade e sigla
Código 
do
cargo/função
Denominação do cargo
. Superintendência de Agricultura e
Pecuária do
Estado de
Santa
Catarina - SFA-SC
Coordenação de Administração
- CAD-SC
CCE 1.10
Coordenador
Ministério 
da 
Agricultura 
e
Pecuária - MAPA
Secretaria-Executiva - SE
CCE 2.10
Assessor Técnico