DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Secretaria-Executiva - SE
Secretaria-Executiva - SE
FCE 2.10
Assessor Técnico
Superintendência de Agricultura e
Pecuária
do 
Estado
de
Santa
Catarina - SFA-SC
Coordenação de Administração -
CAD-SC
FCE 1.10
Coordenador
. Coordenação-Geral de
Execução
Orçamentária
e 
Financeira
-
CG EO F
Coordenação 
de
Análise
Processual - CAP
FCE 4.04
Assessor 
Técnico
Especializado
Coordenação-Geral 
de 
Logística
Institucional - CGLI
Coordenação 
de
Patrimônio 
-
C P AT
FCE 4.04
Assessor 
Técnico
Especializado
. Coordenação 
de
Planejamento
Setorial e Avaliação de Políticas
Públicas - CPS
Divisão 
de 
Avaliação 
de
Políticas 
Públicas 
e
Planejamento Setorial - DIPLA
FCE 1.07
Chefe
Coordenação 
de 
Planejamento
Setorial
e Avaliação
de
Políticas
Públicas - CPS
Divisão de Acompanhamento dos
Planos Setoriais - DIPLA
FCE 1.07
Chefe
. Coordenação-Geral 
de
Planejamento 
e 
Inovação
Institucional - CGPLAN
Coordenação de Planejamento
Setorial e Avaliação de Políticas
Públicas - CPS
FCE 1.10
Coordenador
Coordenação-Geral 
de
Planejamento 
e
Inovação
Institucional - CGPLAN
Coordenação 
de
Planejamento
Setorial - CPS
FCE 1.10
Coordenador
. Coordenação
de 
Gestão
de
Contratos - CCON
Divisão de Gestão de Contratos
- DIGC
FCE 2.05
Assistente Técnico
Subsecretaria 
de 
Orçamento,
Planejamento
e Administração
-
S P OA
Coordenação-Geral de Aquisições
- CGAQ
FCE 2.05
Assistente Técnico
. Coordenação
de 
Gestão
de
Licitações - CLIC
Divisão 
de 
Licitação 
e
Contratação - DLIC
FCE 1.07
Chefe
Coordenação 
de 
Gestão 
de
Licitações - CLIC
Divisão
de 
Licitações
e
Contratações Diretas - DILIC
FCE 1.07
Chefe
. Subsecretaria 
de
Orçamento,
Planejamento e Administração -
S P OA
Coordenação-Geral 
de
Aquisições - CGAQ
FCE 4.05
Assessor 
Técnico
Especializado
Coordenação 
de 
Gestão 
de
Licitações - CLIC
Divisão
de 
Licitações
e
Contratações Diretas - DILIC
FCE 4.05
Assessor 
Técnico
Especializado
. Divisão de Gestão de Contratos -
DIGC
Serviço 
de 
Alteração 
de
Contratos - SEALC
FCE 1.05
Chefe
Coordenação 
de 
Gestão 
de
Contratos - CCON
Serviço 
de
Alteração 
de
Contratos - SEALC
FCE 1.05
Chefe
. Coordenação-Geral de Aquisições
- CGAQ
Coordenação
de 
Gestão
de
Licitações - CLIC
FCE 4.04
Assessor 
Técnico
Especializado
Divisão
de 
Licitações
e
Contratações Diretas - DILIC
Seção de Análise de Pesquisa de
Preços - SeAP
FCE 1.04
Chefe
. Coordenação
de 
Gestão
de
Licitações - CLIC
Serviço de Contratações Diretas
- SECD
CCE 1.05
Chefe
Divisão
de 
Licitações
e
Contratações Diretas - DILIC
Serviço de Contratações Diretas -
S EC D
CCE 1.05
Chefe
. Coordenação
de 
Gestão
de
Licitações - CLIC
Serviço 
de 
Licitações 
e
Contratações - SELIC
CCE 1.05
Chefe
Divisão
de 
Licitações
e
Contratações Diretas - DILIC
Serviço de Licitações e Registro
de Preços - SELIR
CCE 1.05
Chefe
. Coordenação
de 
Gestão
de
Contratos - CCON
Divisão de Monitoramento de
Contrato - DIMC
FCE 1.07
Chefe
Coordenação 
de 
Gestão 
de
Contratos - CCON
Divisão de Monitoramento de
Contratos - DIMC
FCE 1.07
Chefe
. Coordenação-Geral de Aquisições
- CGAQ
Coordenação
de 
Gestão
de
Licitações - CLIC
FCE 2.05
Assistente Técnico
Coordenação 
de 
Gestão 
de
Licitações - CLIC
Divisão
de 
Licitações
e
Contratações Diretas - DILIC
FCE 2.05
Assistente Técnico
. Coordenação-Geral de Aquisições
- CGAQ
Coordenação
de 
Gestão
de
Licitações - CLIC
CCE 2.05
Assistente Técnico
Coordenação 
de 
Gestão 
de
Licitações - CLIC
Divisão
de 
Licitações
e
Contratações Diretas - DILIC
CCE 2.05
Assistente Técnico
Art. 4º Realocar, no âmbito da Secretaria de Política Agrícola - SPA, as seguintes Funções Comissionadas Executivas - FCE e Cargos Comissionados Executivos - CCE:
. ORIGEM:
D ES T I N O :
. Unidade imediatamente superior
Denominação
da 
unidade
e
sigla
Código 
do
cargo/função
Denominação 
do
cargo
Unidade imediatamente superior
Denominação
da 
unidade
e
sigla
Código 
do
cargo/função
Denominação do cargo
. Divisão 
de
Apoio 
ao
Acompanhamento
do Funcafé
-
DIAF
Seção de Oleaginosas - SEOL
FCE 1.03
Chefe
Coordenação-Geral de Oleaginosas,
Fibras e Frutas - CGOFF
Seção de Oleaginosas - SEOL
FCE 1.03
Chefe
. Secretaria de Política Agrícola -
SPA
Coordenação-Geral 
da
CER-
Proagro - CGCERPRO
FCE 1.13
Coordenador-Geral
Departamento 
de
Gestão 
de
Riscos- DEGER
Coordenação-Geral 
da
CER-
Proagro - CGCERPRO
FCE 1.13
Coordenador-Geral
. Coordenação-Geral 
da 
CER-
Proagro - CGCERPRO
Coordenação
de 
Controle
e
Análise
da CER
PROAGRO
-
CCA-CER
FCE 1.10
Coordenador
Coordenação-Geral da CER-Proagro
- CGCERPRO
Coordenação
de 
Controle
e
Análise da CER PROAGRO - CCA-
CER
FCE 1.10
Coordenador
. Coordenação 
de
Controle 
e
Análise da CER PROAGRO - CCA-
CER
Serviço de Controle
da CER-
Proagro - SECO-CER
FCE 1.05
Chefe
Coordenação de Controle e Análise
da CER PROAGRO - CCA-CER
Serviço
de Controle
da
CER-
Proagro - SECO-CER
FCE 1.05
Chefe
. Coordenação 
de
Controle 
e
Análise da CER PROAGRO - CCA-
CER
Serviço de Análise
da CER-
Proagro - SEAP-CER
CCE 1.05
Chefe
Coordenação de Controle e Análise
da CER PROAGRO - CCA-CER
Serviço
de Análise
da
CER-
Proagro - SEAP-CER
CCE 1.05
Chefe
Art. 5º Realocar e alterar a denominação, no âmbito da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI e da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação - STI, das seguintes Funções Comissionadas Executivas - FCE:
. ORIGEM:
D ES T I N O :
. Unidade imediatamente superior
Denominação da unidade e
sigla
Código 
do
cargo/função
Denominação do cargo
Unidade imediatamente superior
Denominação 
da 
unidade 
e
sigla
Código 
do
cargo/função
Denominação do cargo
. Instituto 
Nacional
de
Meteorologia - INMET
Coordenação-Geral de Sistemas
de Comunicação e Informação
- CGSCI
FCE 1.13
Coordenador-Geral
Subsecretaria 
de 
Tecnologia 
da
Informação - STI
Coordenação-Geral de Soluções
Meteorológicas - CGSM
FCE 1.13
Coordenador-Geral
. Instituto 
Nacional
de
Meteorologia - INMET
Coordenação-Geral de Sistemas
de Comunicação e Informação
- CGSCI
FCE 4.05
Assessor 
Técnico
Especializado
Subsecretaria 
de 
Tecnologia 
da
Informação - STI
Coordenação-Geral de Soluções
Meteorológicas - CGSM
FCE 4.05
Assessor 
Técnico
Especializado
. Instituto 
Nacional
de
Meteorologia - INMET
Coordenação-Geral de Sistemas
de Comunicação e Informação
- CGSCI
FCE 4.05
Assessor 
Técnico
Especializado
Subsecretaria 
de 
Tecnologia 
da
Informação - STI
Coordenação-Geral de Soluções
Meteorológicas - CGSM
FCE 4.05
Assessor 
Técnico
Especializado
. Instituto 
Nacional
de
Meteorologia - INMET
Coordenação-Geral de Sistemas
de Comunicação e Informação
- CGSCI
FCE 4.05
Assessor 
Técnico
Especializado
Subsecretaria 
de 
Tecnologia 
da
Informação - STI
Coordenação-Geral de Soluções
Meteorológicas - CGSM
FCE 4.05
Assessor 
Técnico
Especializado
Art. 6º Realocar, alterar a denominação e alterar a categoria, no âmbito da Secretaria Executiva - SE e da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
- AEAPF, dos seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE:
. ORIGEM:
D ES T I N O :
. Unidade imediatamente superior
Denominação da unidade e
sigla
Código 
do
cargo/função
Denominação do cargo
Unidade imediatamente superior
Denominação
da 
unidade
e
sigla
Código 
do
cargo/função
Denominação do cargo
. Ministério 
da 
Agricultura 
e
Pecuária - MAPA
Secretaria-Executiva - SE
CCE 3.10
Coordenador de Projeto
Assessoria Especial
de Assuntos
Parlamentares 
e 
Federativos 
-
A EA P F
Coordenação 
de
Acompanhamento do
Processo
Legislativo - CAPL
CCE 1.10
Coordenador
. Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e
Federativos -
A EA P F
Coordenação-Geral 
de
Processo Legislativo - CGPL
CCE 1.13
Coordenador-Geral
Secretaria-Executiva - SE
Coordenação-Geral 
de
Articulação 
e
Supervisão
Institucional - CGASI
CCE 1.13
Coordenador-Geral
. Coordenação-Geral de Processo
Legislativo - CGPL
Serviço 
de
Informações
Legislativas - SEIL
CCE 1.05
Chefe
Coordenação de Acompanhamento
do Processo Legislativo - CAPL
Serviço 
de
Informações
Legislativas - SEIL
CCE 1.05
Chefe
Art. 7º Realocar e alterar a denominação, no âmbito da Assessoria Especial de Controle Interno - AECI e da Secretaria-Executiva - SE, das seguintes Funções Comissionadas
Executivas - FCE:
. ORIGEM:
D ES T I N O :
. Unidade imediatamente superior
Denominação
da unidade
e
sigla
Código 
do
cargo/função
Denominação do cargo
Unidade imediatamente superior
Denominação
da 
unidade
e
sigla
Código 
do
cargo/função
Denominação do cargo
. Ministério 
da 
Agricultura 
e
Pecuária - MAPA
Assessoria Especial de Controle
interno - AECI
FCE 4.05
Assessor 
Técnico
Especializado
Secretaria Executiva - SE
Subsecretaria 
de 
Orçamento,
Planejamento e Administração -
S P OA
FCE 4.05
Assessor 
Técnico
Especializado
. Coordenação
de 
Riscos
e
Integridade - CORIN
Serviço de Gestão de Riscos -
S EG E R
FCE 1.05
Chefe
Subsecretaria 
de 
Orçamento,
Planejamento e Administração -
S P OA
Serviço de
Apoio à
Gestão -
S EAG
FCE 1.05
Chefe
Art. 8º A versão atualizada do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária, de que trata o Anexo
III do Decreto nº 11.998, de 17º de abril de 2024, poderá ser consultada no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor 20 dias após sua publicação.
CARLOS FÁVARO