DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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11
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico GH HELM, registro nº 13016, Glifosato Técnico HT Helm,
registro nº 30818, no produto formulado Glifosato G 480 Helm, registro nº 20523,
conforme processo nº 21000.024272/2024-51.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico GH HELM, registro nº 13016, Glifosato Técnico HT Helm,
registro nº 30818, no produto formulado Glifosato G 480 Helm, registro nº 20523,
conforme processo nº 21000.024272/2024-51.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry
Co., Ltd., endereço Wujiang Town, Hexian County, Anhui Province PC 238251, China, no
produto Potenza
Sinon Plus 36
EC, registro
nº 23222, conforme
processo nº
21000.030044/2024-10.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-
Porto
Alegre/RS,
Filiais:
CNPJ
Nº
03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR,
CNPJ
Nº
03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-
São Paulo/SP, a importar o produto Rateio 200 SL, registro nº 34621, conforme processo
nº 21000.021992/2024-64.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Expectrum, registro nº
04724, para marca comercial Matero, conforme processo nº 21000.029893/2024-21.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, excluímos a empresa importadora Alta América Latina Tecnologia Agrícola
Ltda, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, do produto Maxapac 250 EC, Ciprian,
registro nº 30520, conforme processo nº 21000.028604/2024-76.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Proud, no produto formulado
Afiado, registro nº 13323, conforme processo nº 21000.029024/2024-04.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar
o
produto
Triclomax,
registro
nº
18122,
conforme
processo
nº
21000.028024/2024-89.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar
o
produto
Ridown
Full,
registro
nº
06223,
conforme
processo
nº
21000.027984/2024-21.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-
Anápolis/GO, a importar o produto Ridown Full, registro nº 06223, conforme processo nº
21000.028099/2024-60.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Somax Agro
do Brasil
Ltda, CNPJ
Nº45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar o produto Wexite, Golaco, Namira, Imperium, Furioso, registro nº 04623,
conforme processo nº 21000.024050/2024-38.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais:
CNPJ Nº
21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP,
CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, a
importar o produto Cutlass, registro nº 1510, conforme processo nº 21000.024341/2024-
26.
115.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Carbendazim Técnico Adama 2, processo nº
21000.082050/2021-18, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.085283/2023-26.
116.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alteração de endereço da unidade fabril da empresa CJSC August-Bel
endereço 222852, Bielorrússia, Druzhny, P.O. Box 81, Pukhovichesky District-Minsk region,
para o endereço A utility building with an entrance checkpoint on the territory of CJSC
"August-Bel", 18 Dukora Village Council, Pukhovichi District, Minsk Region, 222840,
Bielorrússia, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador conforme processo nº 21000.011008/2024-57.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Ruidong Pesticide Co., Ltd.,
endereço No. 12 Liangchang East Road, Jintan District, Changzhou City, Jiangsu Province,
China,
no produto
Wiking
600 WG,
registro nº
07122,
conforme processo
nº
21000.015834/2024-75.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos
Agrícolas
Ltda,
CNPJ
Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP,
Filiais:
CNPJ
Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o
produto Survey 250 FS, registro nº 02520, conforme processo nº 21000.028546/2024-81.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico UPL, registro nº 07707, no produto formulado Trizeb,
registro nº 23223, conforme processo nº 21000.030195/2024-78.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de 2002,
autorizamos
a
empresa Albaugh
Agro
Brasil
Ltda, CNPJ
Nº
01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº
01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº
01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº
01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, a
importar o produto Ethiprole Técnico ET, registro nº TC13123, conforme processo nº
21000.030270/2024-09.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, Lier Cropscience Co. Ltd.,
endereço Nº 329 South Mianzhou Avenue, Sichuan Province, Mianyang China, no produto
Mattor, registro nº 22319, conforme processo nº 21000.030187/2024-21.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Glufos-
Wyn 880, registro nº 09324, da empresa Proregistros Registro de Produtos Ltda, CNPJ Nº
05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40, Conj. 502, Bairro Santa Maria Goretti,
CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para empresa Wynca do Brasil Ltda, CNPJ Nº
41.515.908/0001-15, sito à Rua Cachoeira do Campo, 274, CEP: 03938-130, São Paulo/SP,
conforme processo nº 21000.030362/2024-81.
JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA
ATO Nº 24, DE 27 DE MAIO DE 2024
Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo
14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de
11 de julho de 1989.
01.Motivo da solicitação: Registro (17/02/2023)
Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: DINOTEFURAN TÉCNICO TECNOMYL II
Nome comum: Dinotefurano
Nome químico: (EZ)-(RS)-1-methyl-2-nitro-3-[(tetrahydro-3-
furyl)methyl]guanidine
Classe de uso: Herbicida, Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.013813/2023-34
02.Motivo da solicitação: Registro (07/06/2023)
Requerente: OXIQUÍMICA Agrociência Ltda.
Marca comercial: DIFENOCONAZOL TÉCNICO OXIQUÍMICA
Nome comum: Difenoconazol
Nome químico: cis-trans-3-cloro-4-[4-metil-2-(1H-1,2,4-triazol-1-ilmetil)-1,3-
dioxolano-2-yl]fenil 4-clorofenil éter
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.045385/2023-17
03.Motivo da solicitação: Registro (26/07/2023)
Requerente: Zhongshan Química do Brasil Ltda.
Marca comercial: TRICLOPIR-BUTOTÍLICO TÉCNICO ZS
Nome comum: Triclopir butotílico
Nome químico: butoxietil 3,5,6-tricloro-2-piridiloxiacetato
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.058553/2023-26
04.Motivo da solicitação: Registro (09/08/2023)
Requerente: Nortox S/A - PR.
Marca comercial: OXADIAZONA TÉCNICO NORTOX
Nome comum: Oxadiazona
Nome químico: 5-tert-butyl-3-(2,4-dichloro-5-isopropoxyphenyl)-1,3,4-
oxadiazol-2(3H)-one
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.061651/2023-41
05.Motivo da solicitação: Registro (10/08/2023)
Requerente: CropChem Ltda.
Marca comercial: ETIPROLE TÉCNICO CROPCHEM IV
Nome comum: Etiprole
Nome químico: 5-amino-1-(2,6-dichloro-a,a,a-trifluoro-p-tolyl)-4-
ethylsulfinylpyrazole-3-carbonitrile
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.062024/2023-27
06.Motivo da solicitação: Registro (10/08/2023)
Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários
Lt d a .
Marca comercial: AMICARBAZONE TÉCNICO SYC
Nome comum: Amicarbazona
Nome
químico:
4-amino-N-tert-butil-4,5-dihidro-3-isopropil-5-oxo-1H-1,2,4-
triazol-1-carboxamida
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.061733/2023-95
07.Motivo da solicitação: Registro (15/08/2023)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: ETHIPROLE TÉCNICO GHARDA
Nome comum: Etiprole
Nome
químico:5-amino-1-(2,6-dichloro-a,a,a-trifluoro-p-tolyl)-4-
ethylsulfinylpyrazole-3- carbonitrile
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.062612/2023-61
08.Motivo da solicitação: Registro (23/08/2023)
Requerente: Iharabras S.A. Indústrias Químicas.
Marca comercial: DICLOSULAM TÉCNICO IHARA I
Nome comum: Diclosulan
Nome químico: N-(2,6-dichlorophenyl)-5-ethoxy-7-fluoro [1,2,4]triazolo[1,5-
c]pyrimidine-2-sulfonamide
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.064364/2023-92
09.Motivo da solicitação: Registro (25/08/2023)
Requerente: Hemani Agro do Brasil Ltda.
Marca comercial: V CLOMAZONE TECHNICAL
Nome comum: clomazona
Nome químico:2-(2-chlorobenzyl)-4,4-dimethyl-1,2-oxazolidin-3-one
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.065109/2023-67
10.Motivo da solicitação: Registro (25/08/2023)
Requerente: Hemani Agro do Brasil Ltda.
Marca comercial: V ETHIPROLE TECHNICAL
Nome comum: Etiprole
Nome químico: 5-amino-1-(2,6-dichloro-a,a,a-trifluoro-p-tolyl)-4-
ethylsulfinylpyrazole-3carbonitrile
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.065107/2023-78
11.Motivo da solicitação: Registro (28/08/2023)
Requerente: CTVA Proteção de Cultivos Ltda.
Marca comercial: AMINOPIRALIDE PRÉ-MISTURA
Nome comum: Aminopiralide sal de potássio
Nome químico: potassium 4-amino-3,6-dichloropyridine-2-carboxylate
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto pré-mistura
Processo nº: 21000.065161/2023-13
12.Motivo da solicitação: Registro (30/08/2023)
Requerente: Nortox S/A - PR.
Marca comercial: FLONICAMIDA TÉCNICO NORTOX III
Nome comum: Flonicamida
Nome químico: N-cyanomethyl-4-(trifluoromethyl)nicotinamide
Classe de uso: Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.065975/2023-58
13.Motivo da solicitação: Registro (14/09/2023)
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