DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nome químico: 2-{2-chloro-4-mesyl-3-[(2,2,2-
trifluoroethoxy)methyl]benzoyl}cyclohexane-1,3-dione
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.029816/2024-71
63.Motivo da solicitação: Registro (23/05/2024)
Requerente: Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda.
Marca comercial: METHOXYFENOZIDE TÉCNICO MEO
Nome comum: Metoxifenozida
Nome químico: N-tert-butyl-N′-(3-methoxy-o-toluoyl)-3,5-xylohydrazide
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.029925/2024-98
64.Motivo da solicitação: Registro (23/05/2024
Requerente: Crystal Agro Ltda.
Marca comercial: ACEFATO TÉCNICO CRYSTAL II
Nome comum: Acefato
Nome químico: O,S-dimetil acetilfosforamidotioato
Classe de uso: Inseticida , Acaricida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.029945/2024-69
65.Motivo da solicitação: Registro (24/05/2024)
Requerente: Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda.
Marca comercial: FLUOPYRAM TÉCNICO NEFLU
Nome comum: Fluopiram
Nome
químico:
N-{2-[3-chloro-5-(trifluoromethyl)-2-pyridyl]ethyl]-a,a,a-
trifluoro-o-toluamide
Classe de uso: Fungicida, Nematicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.030069/2024-13
66.Motivo da solicitação: Registro (24/05/2024)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO
Nome comum: Protioconazole
Nome químico: (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-
hydroxypropyl]-2,4dihydro-1,2,4-triazole-3- thione
Classe de uso: Fungicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.030014/2024-11
67.Motivo da solicitação: Registro (24/05/2024)
Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: TEMBOTRIONA TÉCNICO TECNOMYL
Nome comum: Tembotriona
Nome químico: 2-[2-chloro-4-methylsulfonyl-3-(2,2,2-
trifluoroethoxymethyl)benzoyl]cyclohexane-1,3-dione
Classe de uso: Herbicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.030230/2024-59
JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA
Coordenador-Geral
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 05 de novembro de 2019, em Ato nº 76, Seção 1, item 10,
onde se lê: ...a.Titular do registro: AllierBrasil Agro Ltda,
leia-se: ...a.Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda
No DOU de 23 de agosto de 2022, em Ato nº 39, Seção 1, item 27,
onde se lê: ...no produto Diquat Técnico NGC,
leia-se: ...a importar o produto Diquat Técnico NGC.
No DOU de 22 de agosto de 2023, em Ato nº 37, Seção 1,
onde se lê: ... j.indicação de uso pretendido: Indicado para as culturas
de Abacaxi, Algodão, Alho, Ameixa, Amendoim, Arroz, Batata, Berinjela, Brócolis,
Cacau, Café, Caju, Cebola, Cevada, Citros, Couve, Couve-flor, Eucalipto, Fe i j ã o ,
Feijão-vagem, Figo, Fumo, Gladíolo, Maçã, Melão, Melancia, Milho, Pastagem,
Pepino, Pêssego, Pimentão, Repolho, Seringueira,
Soja, Sorgo, Tomate e
Trigo,
leia-se: ...j.indicação de uso pretendido: Algodão, Ameixa, Amendoim,
Arroz,
Batata, Berinjela,
Brócolis,
Caju,
Cevada, Citros,
Couve,
Couve-flor,
Eucalipto, Feijão, Feijão-vagem, Figo, Fumo, Gladíolo, Maçã, Melão, Melancia,
Milho, Pastagem, Pepino, Pêssego, Pimentão, Repolho, Seringueira e Tomate.
No DOU de 11 de abril de 2024, em Ato nº 14, Seção 1, item 44,
onde se lê: ...Praky,
leia-se: ...Peaky.
No DOU de 06 de maio de 2024, em Ato nº 11, Seção 1, item 136,
onde se lê: ...Combine 500 S, Spike 500 SC, registro nº 00718701,
leia-se: ...os produtos Combine 500 SC, registro nº 00718701 e Koltar
240 EC, registro nº 01838604.
No DOU de 19 de abril de 2024, em Ato nº 18, Seção 1, item 52,
onde se lê: ...produto Groun Shield, Magma 500 SC,
leia-se: ...produto Ground Shield, Magma 500 SC.
No DOU de 21 de maio de 2024, em Ato nº 22, Seção 1, item 179,
onde se lê: ...na cultura do Algodão,
leia-se: ...na cultura do Trigo e inclusão das culturas Cana-de-açúcar, Citros e Tomate.
No DOU de 21 de maio de 2024, em Ato nº 22, Seção 1, item 12,
onde se lê: ...marca comercial Inzak Zeon no produto formulador Engeo Zeon,
leia-se: ...marca comercial Engeo Zeon, no produto formulado Inzak
Zeon.
No DOU de 21 de maio de 2024, em Ato nº 22, Seção 1, item 124,
onde se lê: ...produto Azteca registro nº 29818,
leia-se: ...produto Azteca registro nº 12323.
No DOU de 21 de maio de 2024, em Ato nº 22, Seção 1, item 83,
onde se lê: ...processo nº 21000.010349/2023-24,
leia-se: ...processo nº 21016.004051/2022-25.
No DOU de 21 de maio de 2024, em Ato nº 22, Seção 1, item 182,
onde se lê: ...alvo biológico Echinochloa colona,
leia-se: ...alvo biológico Echinochloa crusgalli.
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA SPA/MAPA Nº 121, DE 24 DE MAIO DE 2024
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do Milho 1ª Safra no Distrito
Federal, ano-safra 2024/2025.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na
Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na Instrução
Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
milho 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2024/2025, conforme anexo.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria SPA/MAPA nº 156 de 18 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, seção 1, de 19 de maio de 2023, que aprovou o Zoneamento Agrícola de
Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra
2023/2024.
II - a retificação publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 18 de agosto
de 2023, páginas 17 e 18, que alteraram os Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 156-174,
de 18 de maio de 2023, publicadas no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2023,
seção 1, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura
do milho 1ª Safra no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso
do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins, Espírito Santo,
Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina,
respectivamente, ano-safra 2023/2024.
III - a retificação publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 18 de agosto
de 2023, página 24, que alteraram os Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 156-172, de 18
de maio de 2023, publicadas no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2023, seção 1,
que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho
1ª Safra no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Bahia, Maranhão, Piauí, Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins, Espírito Santo, Minas
Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, respectivamente, ano-safra 2023/2024.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º
e entra em vigor em 3 de junho de 2024.
NERI GELLER
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
Vários fatores contribuem para a produtividade do milho (Zea mays L.), sendo
os mais importantes a disponibilidade de água, a interceptação de radiação solar pelo
dossel, a eficiência metabólica e de translocação de fotossintatos para os grãos.
Em cultivos não irrigados, a disponibilidade de água para a lavoura varia
segundo a distribuição da precipitação na região, a época de plantio e a quantidade de
água disponível no solo.
A quantidade de água disponível também varia para cada tipo de solo. Os solos
mais arenosos, poucos profundos ou com baixo teor de matéria orgânica, geralmente
apresentam menor capacidade de fornecimento de água para as plantas.
A fase mais crítica para a cultura, em relação ao déficit hídrico, é a de
enchimento de grãos.
Para a obtenção de boas produtividades a cultura do milho necessita de
precipitação entre 500 a 800 mm de água, bem distribuídos durante o ciclo fenológico;
temperatura média diária superior a 15ºC, livres de geadas, temperatura média noturna
acima de 12,8ºC e abaixo de 25ºC; temperatura no período próximo e durante o
florescimento, entre 15ºC a 30ºC e ausência de déficit hídrico.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do
milho no estado.
As melhores datas para o plantio do milho foram determinadas utilizando-se
um modelo de balanço hídrico das culturas, para períodos de dez dias. Ressalta-se que por
se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não ocorrerão
limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de pragas
e doenças. O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e
agronômicas:
a) precipitação pluvial e temperatura - utilizaram-se séries preferencialmente
com 30 anos de dados. Somente em regiões com escassez de séries de dados de longa
duração foram consideradas séries com um mínimo de 15 anos de dados diários, chegando
a um total de 3.500 séries pluviométricas aproveitáveis.
b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais pelo método de
Hargreaves e Samani adaptado e recalibrado para a estimativa da evapotranspiração de
referência diária com uma calibração geral para todo o Brasil;
c) ciclo e fase fenológica da cultura - para a cultura do milho foram analisados
os comportamentos das cultivares dos Grupos I, II e III. Para efeito de simulação do
balanço hídrico da cultura, o ciclo da cultivar foi dividido em 4 fases, quais sejam: Fase I
-
Germinação/Emergência;
Fase
II
-
Crescimento/Desenvolvimento;
Fase
III
-
Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação Fisiológica. A duração média
dos ciclos e de suas respectivas fases fenológicas está apresentada em tabela abaixo:
.
Grupos
Ciclo
médio
(dias)
Variação
de
ciclo
considerada
(dias)
Fase I
Fase II
Fase III
Fase IV
.
Grupo I
100
< 110
15
35
30
20
. Grupo II
120
110 a 130
15
45
40
20
. Grupo III
140
> 130
15
55
50
20
Obs: A colheita de grãos deve ser realizada tão logo o grão atinja o ponto de
colheita com umidade adequada para essa operação.
d) coeficiente de cultura - foram utilizados valores médios para períodos
decendiais determinados em experimentação no campo para cada região de adaptação; e
e) reserva útil de água no solo - foi estimada em função da profundidade
efetiva das raízes do milho, sendo considerado um valor médio representativo em torno de
0,45m, e da de Água Disponível (AD) dos solos em três categorias. Foram considerados os
solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura argilosa),
resultando em capacidade de armazenamento de água total de até 30 mm, 47 mm e 72
mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. O
modelo estimou os índices de satisfação da necessidade de água (ISNA), definido como
sendo a relação existente entre evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima
(ETm) para cada fase fenológica da cultura e para cada estação pluviométrica. A estes
foram aplicadas funções frequências para obtenção das frequências de 80%, 70% e 60% de
ocorrência dos índices.
Assim, no estudo foi analisado o atendimento à demanda e oferta hídrica por
meio do ISNA observado nas fases de germinação de estabelecimento do sistema (Fase I)
e de florescimento e enchimento de grão da cultura do milho (Fase III), obedecendo aos
critérios apresentados na tabela abaixo:
.
Sistema
Safra
Fases Críticas - ISNA
.
Fase 1
Fase 3
. Milho solteiro
1ª safra (Principal)
0,6
0,55
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