DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Assim, no estudo foi analisado o atendimento à demanda e oferta hídrica por
meio do ISNA observado nas fases de germinação de estabelecimento do sistema (Fase I)
e de florescimento e enchimento de grão da cultura do milho (Fase III), obedecendo aos
critérios apresentados na tabela abaixo:
.
Sistema
Safra
Fases Críticas - ISNA
.
Fase 1
Fase 3
. Milho solteiro
1ª safra (Principal)
0,6
0,55
Adicionalmente foram avaliados riscos associados às condições térmicas e
excesso hídrico, quais sejam:
a) temperatura mínima média decendial acima de 10ºC durante as fases de
emergência e estabelecimento, crescimento vegetativo, florescimento e desenvolvimento
de grãos;
b) risco de ocorrência de geadas por meio da probabilidade de ocorrência de
valores de temperaturas mínimas menores ou iguais a 2°C observadas no abrigo
meteorológico e
c) risco de excesso de chuva na colheita, baseado na frequência de ocorrência
de 6 ou mais dias de chuva
no decêndio final do ciclo.
Considerou-se apto para o cultivo do milho - 1ª safra, o município que
apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios
considerados.
Notas:
1. Os resultados do ZARC do milho foram gerados considerando-se um manejo
agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade das
culturas, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de
manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças
ou escolha inadequada de cultivares para o ambiente edafoclimático, podem resultar em
perdas substanciais de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos
meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção
adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas,
pragas e doenças durante o cultivo; e adotar práticas de manejo e conservação de
solos;
2. A gestão de riscos de natureza climática no cultivo milho pode ser
melhorada pela assistência técnica local, via a diluição de riscos, quando são associadas,
ao calendário de semeadura preconizado nas Portarias de ZARC, práticas de manejo de
cultivos que contemplem a rotação de culturas, o escalonamento de épocas de
semeadura e a diversificação de cultivares (com ciclos diferentes) em uma mesma
propriedade rural.
3. Como o ZARC do milho está direcionado ao cultivo de sequeiro, as lavouras
irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas Portarias de ZARC,
cabendo ao interessado observar as indicações: da Assistência Técnica e Extensão Rural
(ATER) oficial sobre práticas de manejo da cultura para as condições locais de cada
agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA E EMERGÊNCIA ESPERADA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas
culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas têm
relevância para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta
estimativa da duração do ciclo assim como para o cálculo do risco climático para o ciclo
de cultivo como um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada decêndio de
semeadura considera um intervalo médio entre 5 e 10 dias para ocorrência da
emergência. A tabela abaixo indica a data e o mês que corresponde cada período de
plantio/semeadura decendial.
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Quando as temperaturas médias diárias durante o período de crescimento são
superiores a 20ºC, as variedades precoces levam de 95 a 110 dias para completarem o
seu ciclo fenológico, enquanto as variedades intermediárias e tardias precisam de cerca de
110 a 160 dias para atingirem a maturação completa.
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos
obtentores/mantenedores para o
estado, foram agrupadas conforme
a seguir
especificado.
GRUPO I
AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA: 2M88PRO3, 2M77PRO3, 2M66PRO3,
2M60PRO3, 2M03PRO3, 2M01PRO3;
AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD103bg, AD341bg;
CARAIBA GENETICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024, CG 1006, CG 1041, CG 1045,
CG 1056, CG 1084, CG 1086;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI (ALPHAVILLE): 30B30H,
30F35, 30F53E, 30R50YH, 32R22H, 32R22YHR, 32R48YH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H,
BG7046VYH, BG7049YH, BG7060, BG7060HR, BG7060YH, BG7061YHR, BG7318YH,
BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2530,
P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3431,
P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3844H, P3862H, P4285YH, P3271H,
P3456R, BG7640R,
BG7542VYHR, BG7542VYH,
BG7037VYHR, BG7061H,
BG7432H,
BG7037H, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31YH, P3779H, BG7049VYH,
P3380, 30K75, 30F53, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30S31, 30S31VYH,
30S31VYHR, 32R22VYHR,
32R48VYHR, B2418VYHR,
B2702VYHR, B2730VYH,
B2828,
B2856VYHR, 30F35R, 30F35VYHR, BG7037VYH, BG7049, BG7640VYH, P1630, P2501,
P2719VYH, P2970VYHR, P3016VYHR, P3282VYH, P3310VYHR, P3340VYHR, P3380HR,
P3380R, P3646, P3646YH, P3646YHR, P3707VYH, P3844R, P3844VYHR, P3898, P4285,
P4285R, P4285VYHR,
P4285YHR, B2801VYHR,
P2770VYHR, P3551PWU,
B2800VYHR,
B2829R, B2864PWU, P3808VYHR, P3845VYHR, P3889R, 2B688RR, 2B433PW, 2B810PW,
2B346PW, CD3612PW,
CD3410PW, CD384RR,
CD3880PW, CD3312PW,
CD3612RR,
2A510PW, 2A401RR,
B2401PWU, B2433PWU,
B2612PWU, B2688PWU,
B2810PWU,
P3565PWU, P3754PWU, B2360PW, B2410PWU, P3397PWU, P3858PWU, B2620PWU,
B2782PWU, 
B2360PWU, 
P3223VYH, 
P3440PWU, 
P3557R, 
2A401PW, 
2B688PW,
B2801PWU, P3601PWU, B2701PWU, B2741PWU, P3322PWU, P3394PWU;
CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01,
CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05,
CRWX06, CR130;
DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: IPANEMA;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba;
GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ 2005;
HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: BM815, BM815PRO2, SHS7939,
BM270, 
SHS
5050, 
Rumimax200PRO2,
BM3069, 
BM3069PRO2,
SHS7939PRO2,
SHS7939PRO3, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM930PRO2, BM3063PRO3,
HL1504, HL412PRO3, BM3069PRO3, BM930PRO3, BM270RR, BM850PRO3, SHS7970PRO3,
HL1508RR,
SHS5570, 
HL1630PRO3,
HL1701PRO3, 
HL1801PRO3,
BM3069BTMAX,
SHS7970BTMAX, 
SHS8525PRO3,
BM270PRO3, 
HL1831BTMAX,
HL1804BTMAX,
B M 8 1 2 BT M A X ;
IAC: IAC 8390, IAC 8046;
INOVA GENÉTICA LTDA: VA 25RY PRO2, VA26APRO2, VA27BPRO2, VA01C,
VA02C, VA03C, VA04C, VA103PRO2, VA204PRO3;
KWS SEMENTES LTDA: CRV2654PRO2, K7400VIP3, K7500VIP3, K7510VIP3,
K7600, K7600TG, K7667VIP3, K7770VIP3, K9100, K9105 VIP3, K9310VIP3, K9460, K9510,
K9555 VIP3, K9606 VIP3, K9660PRO2, K9668VIP3, K9822 VIP3, K9960 VIP3, ONÇA, R9080,
R9080PRO2, RB9060, RK3014, RK3115, SG 6302, K7300VIP3, K7373VIP3, K9510VIP3,
K7575VIP3, K9200VIP3, K9559VIP3, K9575VIP3;
LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L229, L229 PLUS2, L356, L444 PRO2, L4748
PRO2, L5014 PRO2, LAND 468, L454 PRO2;
LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 4M50, 2M88, 2M77, 3M51, 2M80;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3,
LG36700,
LG36700VIP3,
GNZ7788VIP3, 
LG36500VIP3,
LG36720VIP3,
GNZ7710VIP2,
GNZ7750VIP3, 
LG36665VIP3,
LG36780VIP3, 
GNZ7720VIP3,
GNZ7720, 
GNZ7710,
LG 3 6 7 6 0 V I P 3 ;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW,
30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW,
2B633PW, 
20A78PW,
MG699PW, 
2B210PW,
MG580PW, 
MG600PW,
MG744PW,
MG699RR, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR,
FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU,
FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, 20A55PWU, 30A91PWU,
MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG600PWU, FS055C,
MG053C, MG063C, 30A95PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW,
FS575PWU, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU,
MG607PWU, MG618PW,
MG618PWU, FS400PW,
FS530PW, FS450PWU,
FS670PWU,
20A78PWU, FS500VIP3,
FS512VIP3, FS533VIP3,
FS633VIP3, 30A37VIP3,
MG408VIP3,
MG447VIP3, MG580VIP3, MG593VIP3, MG600VIP3, MG744VIP3, FS560PWU, FS615PWU,
MG635PWU, 
MG556PWU, 
MG540PWU, 
MG556VIP3, 
MG540VIP3, 
FS400PWU,
MG377PWU, FS552PWU, MG744PWU, FS395PWU, T1508PWU, 2B610PW, FS530PWU,
MG616PWU, FS470PWU, FS670PW, MG652VIP3, T1503PWU, T1680PWU, CB21W058PWU,
CB21W409PWU, 
T1625PWU, 
MG540RR,
FS521PWU, 
FS587VIP3, 
MG597PWU,
MG300VIP3;
MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: BioZ 2365, M 274;
MONSANTO DO BRASIL LTDA: SHS 7915PRO, NS 90PRO2, AS1551PRO2, LG
6304PRO, GNZ 9505PRO, AG 9040YG, RB 9108PRO, BM 840PRO, RB 9308PRO, GNZ
9626PRO, LG 6036PRO, AS1555PRO2, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO,
RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, RB 9004PRO,
RB9110PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, RB 9004RR2, BM 840PROX, RB 9005PROX, BM
840RR2, AG8061PRO3, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AG9000PRO3, AS1666PRO3, LG
6036RR2, AG8690PRO3, NS 50PRO3, DKB285PRO2, 3400RR2, AG8780PRO, AS 1581PR O,
AG8780PRO3, AS1633PRO3, 2200RR2, AS 1598, AG 8061PRO2, 2300RR2, 3020RR2, AG
8088PRO2, AG8780, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, DKB310PRO3,
DKB315PRO, DKB330PRO3, DKB230PRO3, AG 7088, AG 5055PRO, 4600RR2, AG 1051,
AG9025PRO3, AG8070PRO3, RB 9006,
AG 8011PRO, AG7088PRO3, DKB177PRO3,
AS1555PRO3, AG7098PRO2, DKB 390PRO2, DKB390PRO3, LG 6030PRO2, AG9030PRO3, LG
6030RR2, ADV 9275PROX, AS1735PRO3, AS1677PRO3, BM 780PRO3, SHS7915PRO3,
BM950PRO3, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, RB 9108PRO2, RB 9108PRO3, RB
9108PROX, RB 9108RR2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, SHS 7920RR2, BM
840PRO2, LG 6030PRO3, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB
9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, SHS 7920PRO2, DKB363PRO3, GNZ 9707,
AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, LG 3055PRO, NS93, NS93PRO3, DKB345PRO3,
AS1730PRO3, RGT 8008, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, LG 3055PRO3, AS1820PRO3,
DKB360PRO3,
LG
3055,
LG36610PRO3, AS1780PRO3
,
LG3055RR2,
AS1844PRO3
,
AS1868PRO3, LG36770PRO3, GNZ 9505PRO2, GNZ 9688PRO3, LG 6036PRO2, LG6036PRO3,
3500RR2, AG8700PRO4, BM880PRO3, DKB390PRO4, LG36790PRO3, JMEN 2M91PRO3,
AG7088PRO4, 
AG8070PRO4, 
DKB230PRO4, 
3800RR2, 
3820RR2, 
ADV9275PRO4,
AG8480PRO4, 
AG8690TRE, 
AG8780PRO4, 
AG8780TRE, 
AG9000PRO4, 
AS1596TRE,
AS1633TRE, AS1666PRO4, AS1730PRO4, AS1757PRO3, AS1757PRO4, AS1850PRO4, BM
780PRO4, DKB255PRO4, DKB290PRO4,
LG 36625PRO3, LG 6036TRE,
RB 9006TRE,
AG8480PRO3 , DKB255PRO3 , DKB335PRO3 , DKB177TRE, DKB290TRE, AG7098TRE,
AS1822PRO3, DKB235PRO3, GNZ 9505PRO3, K 8774PRO3, 8601PRO3, AG8701PRO3,
8804PRO3, ADV9345RR2, ADV9533PRO3, AG7098PRO4, AG8700TRE, AG8701PRO4, AG N
2M40PRO4, 
AS1730TRE, 
AS1820PRO4,
AS1820TRE, 
AS1868PRO4, 
DKB255TRE,
DKB310PRO4,
DKB335PRO4,
DKB335TRE, DKB390TRE,
JMEN2M91RR2,
LG36755PRO4,
LG36790RR2, LG6036PRO4, BM 650 PRO2, BM 650 RR2, BM780PRO, SHS 7910RR2,
SHS7910PRO3, SHS 7910PRO2, RB 9210PRO3, RB 9210PRO2, BM 780PRO2, BM780RR2,
BM 915PRO, GNZ 9505RR2, GNZ 9626PRO2, GNZ 9626RR2, GNZ 9690PRO, GNZ 9690PRO2,
GNZ 9690RR2, LG 6033, LG 6033PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO3, LG 6033RR2, LG
6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG 6038RR2, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, LG
6050RR2, NS 50PRO2, NS 50RR2, NS 56PRO, NS 56PRO2, NS 56PRO3, NS 56RR2, NS92PR O,
NS 92PRO2, NS 92RR2, RB 9210, RB 9210PRO, AG8065PRO4, AG9025PRO4, AG9035PRO4,
3510RR2, AS1800PRO3,
DKB235PRO4, DKB380PRO4,
XB6444PRO4, DKB380PRO3,
HL
8706PRO3,
LG
36680PRO3,
LG 36620PRO3,
AG8065PRO3,
AS1822PRO4,
3640RR2,
AG8606PRO4, 
AGN2M91PRO4,
BM880PRO4, 
DKB356PRO4,
K8575PRO4, 
3710RR2,
AG9021PRO3, AGN2M76PRO3, AS1844PRO4, AS1900PRO4, CG4000PRO4, CRV2874PRO4,
DKB235RR2, DM2860PRO4, HL8810PRO4, VA22DMPRO4, SHU6211TRE, LG36750PRO4,
AS1988PRO4, DKB358PRO4, HL8303PRO4, HL8705PRO4, LAS590PRO3, LG36745PRO4;
NM SEMENTES: NTX3365T128,
NTX3268T128, 21NM11855, 19NM03251,
20NM07113;
PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 1983 L, Balu
3323 L, Balu 4265 L, Balu 788L, BALU 163, Balu 638, Balu 337, Balu 366, Balu 0388, Balu
490, Balu 711, Balu 751, Balu 785, BALU 788, Balu 790, Balu198, Balu 0383, Balu297,
Balu434, Balu445, Balu787;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 21, RVM 21 G, RVM 21 PRO3, ZSB 2322 G,
ZSB 2312 PRO3, ZSB 3322 VIP3;
SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 90XB06, XB 9003 Bt, XB 9003, XB 7253 Bt,
XB 7253, 90XB06 Bt;
SEMENTES SELEGRÃOS: CS 2270, CS 2270 Max2, CS 3663, CS 3663 Max2;
SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
SEMPRE AGTECH: PRE 22S18 TP, PRE 22S11, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18
TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2,
SX3345 TP1, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093
TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1086 TP2, SX3197TR, SX2601TR, SX1086TR, SX3193TPV,
SX3112TPV, SX3104TPV, SX1076, SX3186TPV, SX3042TPV, SX3107TPV, SX1076 TP, SX1076
TP2, SX1076 TP3, SX1086, SX1076TR, SX3116TPV, SX6503TP2, SX3039TPV, SX3569VGU,
SX3558VGU, SX3774VGU, SX3646VGU, SX3676VGU;
SHULL SEEDS: SHU3319 PRO3, SHU3303 PRO3, SHU2590 PRO2, SHU2380 PRO2,
SHU1119, GSH 4120, SHU1202;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 TLTG Viptera,
SYN8A98 TLTG Viptera, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera,
SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SW8004 VIP3,
SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG,
SW8044 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SZ7634 VIP3, SS182E
VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SS194E

                            

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