DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052800024
24
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU,
MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, MG053C,
MG063C, 30A95PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU,
FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU,
MG618PW, MG618PWU,
FS400PW, FS530PW,
FS450PWU, FS670PWU,
20A78PWU,
FS500VIP3, FS512VIP3,
FS533VIP3, FS633VIP3,
30A37VIP3, MG408VIP3,
MG447VIP3,
MG580VIP3, MG593VIP3, MG600VIP3, MG652VIP3, MG744VIP3, FS560PWU, FS615PWU,
MG635PWU, MG556PWU, MG540PWU, MG556VIP3, MG540VIP3, MG377PWU, FS552PWU,
FS395PWU, T1508PWU, 2B610PW, FS530PWU, MG616PWU, FS470PWU, T1503PWU,
T1680PWU,
CB21W058PWU,
CB21W409PWU,
T1625PWU,
MG540RR,
FS521PWU,
FS587VIP3, MG597PWU, MG300VIP3;
MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28, M 274;
MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, GNZ 9626PRO,
AS1555PRO2, GNZ 9688PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, AS 1581PRO, DKB 390PRO2, AG
8088PRO2, AS 1598, DKB 310PRO2, DKB315PRO, AG 7088, AG 5055PRO, AG 1051,
AG7098PRO2, AG 8061PRO2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3,
AG8070PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS
90PRO, AG9000PRO3, NS 90PRO2, AG9025PRO3, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3,
AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3,
DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB
9005PRO2, 2300RR2, RB 9006PRO, SHS7915PRO3, BM950PRO3, DKB290PRO, AS1596PRO3,
RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, SHS 7915PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO, LG
6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, DKB363PRO3, AG8700PRO3, GNZ
9707PRO3,
AG8740PRO3,
AS1730PRO3,
LG
3055PRO,
DKB230PRO3,
NS93PRO3,
DKB285PRO2,
DKB290, DKB345PRO3,
GNZ
9505PRO,
RGT 8008PRO3,
AS1850PRO3,
AS1844PRO3 , LG 3055PRO3, AS1820PRO3, DKB360PRO3, LG 3055, LG36610PRO3,
AS1780PRO3 , LG3055RR2, AS1868PRO3, LG 6036PRO2, LG6036PRO3, AG8700PRO4,
BM880PRO3,
DKB390PRO4,
GNZ
9626PRO2,
JMEN
2M91PRO3,
AG7088PRO4,
AG8070PRO4, DKB230PRO4, RB 9210PRO2, ADV9275PRO4, AG8480PRO4, AG8690TRE,
AG8780PRO4,
AG8780TRE,
AG9000PRO4,
AS1633TRE,
AS1666PRO4,
AS1730PRO4,
AS1757PRO4, BM 780PRO4, DKB255PRO4, LG 36625PRO3, LG 6036TRE, RB 9006TRE,
DKB177TRE, DKB290TRE, AG8480PRO3 , AS1822PRO3, DKB255PRO3 , DKB335PRO3 , GNZ
9505PRO2,
GNZ 9505PRO3,
K
8774PRO3,
LG36770PRO3, LG36790PRO3,
3500RR2,
ADV9345RR2, AGN 2M40PRO4, DKB310PRO4, JMEN2M91RR2, LG36790RR2, BM780PRO, RB
9210PRO, BM 915PRO, GNZ 9690PRO, LG 6033PRO2, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG
6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, NS 50RR2, NS92PRO, NS 92PRO2, RB 9005PRO3,
3800RR2,
AG7098TRE,
AG8065PRO3,
AS1850PRO4,
DKB380PRO3,
RB
9006RR2,
AG8701PRO3,
DKB335PRO4,
AG8701PRO4,
AS1868PRO4,
AS1820PRO4,
3640RR2,
BM880PRO4,
3510RR2,
3710RR2,
AG8065PRO4,
AG9021PRO3,
AG9035PRO4,
AGN2M76PRO3, AGN2M91PRO4, AS1596TRE, AS1822PRO4, CG4000PRO4, CRV2874PRO4,
DKB356PRO4, DKB380PRO4, DM2860PRO4, HL8810PRO4, XB6444PRO4, K8575PRO4,
VA22DMPRO4, SHU6211TRE, LG36750PRO4, LG36755PRO4, AS1844PRO4, AS1900PRO4;
NM SEMENTES: NTX3365T128, NTX3268T128;
PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu 337,
Balu 0388, Balu 490, Balu 785, Balu 0383, Balu787;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 21, RVM 21 G, RVM 21 PRO3, ZSB 2322 G,
ZSB 2312 PRO3, ZSB 3322 VIP3
SEMENTES SELEGRÃOS: CS 2270, CS 3663, CS 2270 Max2, CS 3663 Max2;
SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
SEMPRE AGTECH: PRE 22S11, PRE22S18, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX3197TR,
SX2601TR, SX1086TR, SX3193TPV, SX3104TPV, SX3186TPV, SX1076 TP2, SX3161TPV,
SX3042TPV, SX3112TPV, SX3116TPV, PRE 22S18 TP2, SX6503TP2, SX3569VGU, SX3558VGU,
SX3774VGU, SX3646VGU, SX3676VGU;
SHULL SEEDS: SHU3319 PRO3, SHU3303 PRO3, SHU2590 PRO2, SHU2380 PRO2,
SHU1119, GSH 4120, SHU1202
SYNGENTA SEEDS LTDA: NS77PRO2, BALU 761, Balu 184, Garra Viptera, Somma
Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN8A98 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17
TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3,
Formula VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3,
SG 6418, Syn455 VIP3, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991
TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS201E VIP3, SS204E
VIP3, SS203E VIP2, SS207E VIP3, SS202S VIP2, SS2121E VIP3, SS214E VIP3, SS215S VIP3,
SW8004 VIP3, SS221E TG, SS225S VIP3, SS211S VIP3, SS226E VIP3, SS227E VIP3, SS229E
VIP3, SX7331 VIP2, Syn422 VIP3, NS45 VIP3, SS193E VIP3, SYN505 VIP3, SS2110E VIP2,
SS2112E VIP3, SS2113E VIP3, SS2120E VIP3, SS219E VIP3, GNZ7740 VIP3, LG36799 VIP3,
SS171E VIP3, SS213E VIP3, SS2122E, SS183E VIP3, SS224E VIP3, SS2226E VIP3, SS223E VIP3,
SS228E VIP3, SS222E, SS2211S VIP3, SS2210E VIP3, SZ7634 VIP3, SS212E VIP2, SS2223S
VIP3, SS236E VIP3, SS237E VIP3, SS2219E VIP3, SS2331S VIP3, SS235E VIP3, SS2118E VIP3,
SS2222E VIP3, SS2218E VIP3, SS2217E VIP3, SS2215E VIP3.
GRUPO II
AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD305, AD189;
AVANTI SEEDS: AV 3132;
CORTEVA
AGRISCIENCE
DO
BRASIL
LTDA
-
BARUERI
(ALPHAVILLE):
DP138200398;
DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: AL Bandeirante, DSS 1001, Mucuripe,
Copacabana;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011
(Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da
Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BR 5028
(S. Francisco), BRS 2107, BRS 3042 VTPRO2;
FRANCISLEI VITTI RAPOSO: Taurus, ÓRION;
HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: BM 709PRO2, BM904, BM 709,
BM709PRO3, BM709BTMAX;
HYBRI SEEDS: HBR599 Up;
LONGPING
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA
LTDA:
2B710PW,
FS710PWU,
MG711PW, MG711PWU;
M & M PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA: MM21wx;
MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150;
MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG8600PRO4;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 20, RVM 30, RVM 40, RVM 20 G, RVM 30 G,
RVM 40 G, RVM 20 PRO3, RVM 30 PRO3, RVM 20 VIP3, ZSB 2222, ZSB 2232 VIP3, ZSB 2242
VIP3, ZSB 3222, ZSB 3232 G, ZSB 3212 PRO3, ZSB 3242 VIP3, ZSB 1212;
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
E
ABASTECIMENTO
-
CATI/DSMM:
AL
Bandeirante, Al Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga, CATIVERDE 02;
SEMENTES BONAMIGO LTDA: BNS4001;
SEMENTES SELEGRÃOS: ROBUSTO.
GRUPO III
JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01 e RG 03;
SEMENTES BONAMIGO LTDA: BNSBANDEIRANTES.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto
aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com
a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e
Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO, PERÍODOS INDICADOS PARA
SEMEADURA E PERÍODOS ACEITOS DE EMERGÊNCIA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente,
em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência
ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como
referência o risco do decêndio imediatamente anterior ao da emergência identificada.
A relação dos municípios aptos ao cultivo e os períodos indicados para implantação da
cultura estão disponibilizados no Painel de Indicação de Riscos do Ministério da Agricultura e
Pecuária, no sítio: https://mapa-indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/Zarc/Zarc.html
Para consultar o Zarc Milho, deve-se acessar o "Zarc Oficial" e selecionar os
campos obrigatórios para obter o resultado da pesquisa, conforme indicado abaixo:
1. Safra: "2024/2025";
2. Cultura: "Milho 1ª Safra";
3. Outros Manejos: "Sequeiro";
4. Clima: "Não se aplica";
5. Grupo: Selecionar o grupo desejado;
6. Solo: Selecionar o tipo de solo desejado;
7. UF: "MA".
PORTARIA SPA/MAPA Nº 127, DE 24 DE MAIO DE 2024
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do Milho 1ª Safra no estado do
Piauí, ano-safra 2024/2025.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na
Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9
de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na
Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura e Pecuária,
resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
milho 1ª safra no estado do Piauí, ano-safra 2024/2025, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 162 de 18 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 19 de maio de 2023, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado
do Piauí, ano-safra 2023/2024.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º
e entra em vigor em 3 de junho de 2024.
NERI GELLER
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
Vários fatores contribuem para a produtividade do milho (Zea mays L.), sendo
os mais importantes a disponibilidade de água, a interceptação de radiação solar pelo
dossel, a eficiência metabólica e de translocação de fotossintatos para os grãos.
Em cultivos não irrigados, a disponibilidade de água para a lavoura varia
segundo a distribuição da precipitação na região, a época de plantio e a quantidade de
água disponível no solo.
A quantidade de água disponível também varia para cada tipo de solo. Os solos
mais arenosos, poucos profundos ou com baixo teor de matéria orgânica, geralmente
apresentam menor capacidade de fornecimento de água para as plantas.
A fase mais crítica para a cultura, em relação ao déficit hídrico, é a de
enchimento de grãos.
Para a obtenção de boas produtividades a cultura do milho necessita de
precipitação entre 500 a 800 mm de água, bem distribuídos durante o ciclo fenológico;
temperatura média diária superior a 15ºC, livres de geadas, temperatura média noturna
acima de 12,8ºC e abaixo de 25ºC; temperatura no período próximo e durante o
florescimento, entre 15ºC a 30ºC e ausência de déficit hídrico.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do
milho no estado.
As melhores datas para o plantio do milho foram determinadas utilizando-se
um modelo de balanço hídrico das culturas, para períodos de dez dias. Ressalta-se que por
se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não ocorrerão
limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de pragas
e doenças. O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e
agronômicas:
a) precipitação pluvial e temperatura - utilizaram-se séries preferencialmente
com 30 anos de dados. Somente em regiões com escassez de séries de dados de longa
duração foram consideradas séries com um mínimo de 15 anos de dados diários, chegando
a um total de 3.500 séries pluviométricas aproveitáveis.
b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais pelo método de
Hargreaves e Samani adaptado e recalibrado para a estimativa da evapotranspiração de
referência diária com uma calibração geral para todo o Brasil;
c) ciclo e fase fenológica da cultura - para a cultura do milho foram analisados
os comportamentos das cultivares dos Grupos I, II e III. Para efeito de simulação do
balanço hídrico da cultura, o ciclo da cultivar foi dividido em 4 fases, quais sejam: Fase I
-
Germinação/Emergência;
Fase
II
-
Crescimento/Desenvolvimento;
Fase
III
-
Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação. A duração média dos ciclos e
de suas respectivas fases fenológicas está apresentada em tabela abaixo:
.
Grupos
Ciclo
médio
(dias)
Variação
de
ciclo
considerada
(dias)
Fase I
Fase II
Fase III
Fase IV
.
Grupo I
100
< 110
15
35
30
20
. Grupo II
120
110 a 130
15
45
40
20
. Grupo III
140
> 130
15
55
50
20
Obs: A colheita de grãos deve ser realizada tão logo o grão atinja o ponto de
colheita com umidade adequada para essa operação.
d) coeficiente de cultura - foram utilizados valores médios para períodos
decendiais determinados em experimentação no campo para cada região de adaptação; e
e) reserva útil de água no solo - foi estimada em função da profundidade
efetiva das raízes do milho, sendo considerado um valor médio representativo em torno
de 0,45m, e da de Água Disponível (AD) dos solos em três categorias. Foram considerados
os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura argilosa),
resultando em capacidade de armazenamento de água total de até 30 mm, 47 mm e 72
mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. O
modelo estimou os índices de satisfação da necessidade de água (ISNA), definido como
sendo a relação existente entre evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração
máxima (ETm) para cada fase fenológica da cultura e para cada estação pluviométrica. A
estes foram aplicadas funções frequências para obtenção das frequências de 80%, 70% e
60% de ocorrência dos índices.
Assim, no estudo foi analisado o atendimento à demanda e oferta hídrica por
meio do ISNA observado nas fases de germinação de estabelecimento do sistema (Fase I)
e de florescimento e enchimento de grão da cultura do milho (Fase III), obedecendo aos
critérios apresentados na tabela abaixo:
.
Sistema
Safra
Fases Críticas - ISNA
.
Fase 1
Fase 3
. Milho solteiro
1ª safra (Principal)
0,6
0,55
Adicionalmente foram avaliados riscos associados às condições térmicas e
excesso hídrico, quais sejam:
a) temperatura mínima média decendial acima de 10ºC durante as fases de
emergência e estabelecimento, crescimento vegetativo, florescimento e desenvolvimento
de grãos;
b) risco de ocorrência de geadas por meio da probabilidade de ocorrência de
valores de temperaturas mínimas menores ou iguais a 2°C observadas no abrigo
meteorológico e
c) risco de excesso de chuva na colheita, baseado na frequência de ocorrência
de 6 ou mais dias de chuva
Fechar