DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Assim, no estudo foi analisado o atendimento à demanda e oferta hídrica por
meio do ISNA observado nas fases de germinação de estabelecimento do sistema (Fase I)
e de florescimento e enchimento de grão da cultura do milho (Fase III), obedecendo aos
critérios apresentados na tabela abaixo:
.
Sistema
Safra
Fases Críticas - ISNA
.
Fase 1
Fase 3
. Milho solteiro
1ª safra (Principal)
0,6
0,55
Adicionalmente foram avaliados riscos associados às condições térmicas e
excesso hídrico, quais sejam:
a) temperatura mínima média decendial acima de 10ºC durante as fases de
emergência e estabelecimento, crescimento vegetativo, florescimento e desenvolvimento
de grãos;
b) risco de ocorrência de geadas por meio da probabilidade de ocorrência de
valores de temperaturas mínimas menores ou iguais a 2°C observadas no abrigo
meteorológico e
c) risco de excesso de chuva na colheita, baseado na frequência de ocorrência
de 6 ou mais dias de chuva
no decêndio final do ciclo.
Considerou-se apto para o cultivo do milho - 1ª safra, o município que
apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios
considerados.
Notas:
1. Os resultados do ZARC do milho foram gerados considerando-se um manejo
agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade das
culturas, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo
de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha
inadequada de cultivares para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas
substanciais de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos
adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a
condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças
durante o cultivo; e adotar práticas de manejo e conservação de solos;
2. A gestão de riscos de natureza climática no cultivo milho pode ser melhorada
pela assistência técnica local, via a diluição de riscos, quando são associadas, ao calendário
de semeadura preconizado nas Portarias de ZARC, práticas de manejo de cultivos que
contemplem a rotação de culturas, o escalonamento de épocas de semeadura e a
diversificação de cultivares (com ciclos diferentes) em uma mesma propriedade rural.
3. Como o ZARC do milho está direcionado ao cultivo de sequeiro, as lavouras
irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas Portarias de ZARC,
cabendo ao interessado observar as indicações: da Assistência Técnica e Extensão Rural
(ATER) oficial sobre práticas de manejo da cultura para as condições locais de cada
agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio
de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA E EMERGÊNCIA ESPERADA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas
culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas têm relevância
para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta estimativa da
duração do ciclo assim como para o cálculo do risco climático para o ciclo de cultivo como
um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada decêndio de semeadura considera
um intervalo médio entre 5 e 10 dias para ocorrência da emergência. A tabela abaixo
indica a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura decendial.
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos
obtentores/mantenedores para o
estado, foram agrupadas conforme
a seguir
especificado.
GRUPO I
AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA: 2M88PRO3, 2M77PRO3, 2M66PRO3,
2M60PRO3, 2M03PRO3, 2M01PRO3;
BIONACIONAL SEMENTES: SBN 30, SBN 60;
CARAIBA GENETICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI (ALPHAVILLE): 30F35,
30F53E, 30R50YH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H,
BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3431, P3431VYH, P3456H,
P3456VYH, P3630H, P3844H, P3862H, P4285YH, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7439,
BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31YH, P3779H, 30K75, 30F53, 30F53R, 30F53VYH,
30F53VYHR, 
30R50VYH,
30S31, 
30S31VYH,
30S31VYHR, 
32R48VYHR,
B2702VYHR,
B2730VYH, B2828, B2856VYHR, 30F35R, 30F35VYHR, BG7037VYH, BG7049, BG7640VYH,
P2970VYHR, P3282VYH, P3310VYHR, P3340VYHR, P3380HR, P3646, P3646YH, P3646YHR,
P3707VYH, P3898, P4285, P4285R, P4285VYHR, P4285YHR, 32R22YHR, B2800VYHR,
B2829R, B2864PWU, BG7318YH, P3808VYHR, P3845VYHR, P3889R, B2801VYHR, P3380R,
P3551PWU, 2B688RR, 2B433PW, 2B688PW, 2B810PW, CD 384PW, 2A401PW, 2B346PW,
CD3612PW, CD3770PW,
CD3410PW, CD384RR,
CD3880PW, CD3312PW,
CD3612RR,
2A510PW, 2A401RR,
B2401PWU, B2433PWU,
B2612PWU, B2688PWU,
B2810PWU,
P3565PWU, P3754PWU, B2360PW, P3397PWU, P3858PWU, B2620PWU, B2782PWU,
B2360PWU, P3223VYH, P3440PWU, P3557R, P3601PWU, B2701PWU, B2741PWU,
P3322PWU, P3394PWU;
CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR120, CR804, CR808, CR130,
CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06;
DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: IPANEMA;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba;
GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005;
HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: BM 3063PRO2, BM904, BM812,
BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939,
BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 820, SHS 4080, SHS 5050, Rumimax200PRO2, BM3069,
BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2, SHS7939PRO3, SHS7990PRO3, SHS7930PRO3,
SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM930PRO2, HL1504, HL412PRO3, BM270PRO3,
BM3069PRO3, BM930PRO3, BM270RR,
BM850PRO3, SHS7940PRO3, SHS7970PRO3,
HL1508RR, SHS5570, HL1701PRO3, BM3069BTMAX, SHS7930BTMAX, SHS7940BTMAX,
SHS7970BTMAX, SHS8525PRO3, HL1831BTMAX, HL1804BTMAX, BM812BTMAX;
INOVA GENÉTICA LTDA: VA 25RY PRO2, VA26APRO2, VA27BPRO2, VA01C,
VA02C, VA03C, VA04C, VA103PRO2, VA204PRO3;
KWS SEMENTES LTDA: CRV2654PRO2, K7500VIP3, K7510VIP3, K7770VIP3,
K9100, K9105 VIP3, K9460, K9510, K9555 VIP3, K9606 VIP3, K9660PRO2, K9668VIP3, K9822
VIP3, K9960 VIP3, ONÇA, R9080, R9080PRO2, RB9060, RK3014, RK3115, K7600TG,
K7600;
LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L229, L229 PLUS2, L356, L444 PRO2, L4748
PRO2, L5014 PRO2, LAND 468, L454 PRO2;
LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 4M50, 2M60, 2M77;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3,
LG36700, 
LG36700VIP3,
GNZ7788VIP3, 
LG36500VIP3,
GNZ7720VIP3, 
GNZ7720,
GNZ7710VIP2, GNZ7750VIP3, LG36720VIP3, LG36780VIP3, LG36665VIP3;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37PW,
30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW,
2B587RR, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, 2B533PW, MG300PW,
2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU,
FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, FS500PWU, FS512PWU,
FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU,
MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, MG053C, MG063C,
30A95PWU, 
FS403PW,
FS403PWU, 
FS564PW,
FS564PWU, 
FS575PW,
FS575PWU,
FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU,
MG618PW, MG618PWU,
FS400PW, FS530PW,
FS450PWU, FS670PWU,
20A78PWU,
FS500VIP3, FS512VIP3,
FS533VIP3, FS633VIP3,
30A37VIP3, MG408VIP3,
MG447VIP3,
MG580VIP3, MG593VIP3, MG600VIP3, MG652VIP3, MG744VIP3, FS560PWU, FS615PWU,
MG635PWU, MG556PWU, MG540PWU, MG556VIP3, MG540VIP3, MG377PWU, FS552PWU,
FS395PWU, T1508PWU, 2B610PW, FS530PWU, MG616PWU, FS470PWU, T1503PWU,
T1680PWU, 
CB21W058PWU, 
CB21W409PWU, 
T1625PWU, 
MG540RR, 
FS521PWU,
FS587VIP3, MG597PWU, MG300VIP3;
MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28, M 274;
MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, GNZ 9626PRO,
AS1555PRO2, GNZ 9688PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, AS 1581PRO, DKB 390PRO2, AG
8088PRO2, AS 1598, DKB 310PRO2, DKB315PRO, AG 7088, AG 5055PRO, AG7098PRO2, AG
8061PRO2, 
2300RR2, 
3020RR2, 
3400RR2, 
4600RR2, 
AG7088PRO3, 
AG8061PRO3,
AG8070PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS
90PRO, AG9000PRO3, AG9025PRO3, NS 90PRO2, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3,
AS1677PRO3, LG
6304PRO, DKB290PRO,
DKB290PRO3, LG
6036PRO, DKB310PRO3,
DKB390PRO3, LG 6036RR2, RB 9005PRO2, SHS7915PRO3, BM950PRO3, DKB177PRO3,
AS1596PRO3, DKB290, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, RB 9005PRO3, SHS
7915PRO, LG 6030PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9006PRO2, RB
9006PRO3, DKB363PRO3, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG
3055PRO, 
DKB230PRO3,
NS93PRO3, 
DKB285PRO2,
DKB345PRO3, 
GNZ
9505PRO,
AS1850PRO3, AS1844PRO3 ,
AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB360PRO3,
LG 3055,
LG36610PRO3, AS1780PRO3 , LG3055RR2, AS1868PRO3, LG 6036PRO2, LG6036PRO3,
AG8700PRO4, BM880PRO3,
DKB390PRO4, GNZ
9505PRO2, GNZ
9626PRO2, JMEN
2M91PRO3, AG7088PRO4,
AG8070PRO4, DKB230PRO4,
ADV9275PRO4, AG8480PRO4,
AG8690TRE, 
AG8780PRO4, 
AG8780TRE, 
AG9000PRO4, 
AS1633TRE, 
AS1666PRO4,
AS1730PRO4, AS1757PRO4, BM 780PRO4, DKB255PRO4, LG 36625PRO3, LG 6036TRE, RB
9006TRE,
DKB177TRE, 
DKB290TRE,
AG8480PRO3 
,
AS1822PRO3, 
DKB255PRO3
,
DKB335PRO3 , GNZ 9505PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, LG36790PRO3, 3500RR2,
ADV9345RR2, AGN 2M40PRO4, DKB310PRO4, JMEN2M91RR2, LG36790RR2, BM780PRO,
BM 915PRO, GNZ 9690PRO, LG 6033PRO2, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3,
LG6050PRO2, LG 6050PRO3, NS 50RR2, NS92PRO, NS 92PRO2, 3800RR2, AG7098TRE,
AG8065PRO3, AS1850PRO4, DKB380PRO3, RB 9210PRO2, RB 9006RR2, AG8701PRO3,
DKB335PRO4, AG8701PRO4, AS1868PRO4, AS1820PRO4, 3640RR2, BM880PRO4, 3510RR2,
3710RR2, AG8065PRO4, AG9021PRO3, AG9035PRO4, AGN2M76PRO3, AGN2M91PRO4,
AS1596TRE,
AS1822PRO4, CG4000PRO4,
CRV2874PRO4, DKB356PRO4,
DKB380PRO4,
DM2860PRO4,
HL8810PRO4,
XB6444PRO4, K8575PRO4,
VA22DMPRO4,
SHU6211TRE,
LG36750PRO4, LG36755PRO4, RGT 8008PRO3, AS1844PRO4, AS1900PRO4;
NM SEMENTES: NTX3365T128, NTX3268T128;
PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 788L, BALU 163,
Balu 638, Balu 337, Balu 366, Balu 0388, Balu 490, Balu 711, Balu 751, Balu 785, Balu 790,
Balu 0383;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 21, RVM 21 G, RVM 21 PRO3, ZSB 2322 G,
ZSB 2312 PRO3, ZSB 3322 VIP3;
SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 90XB06, 90XB06 Bt;
SEMENTES SELEGRÃOS: CS 2270, CS 2270 Max2, CS 3663, CS 3663 Max2;
SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
SEMPRE AGTECH: PRE 22S11, SX3042TPV, SX3104TPV, SX3112TPV, SX3161TPV,
SX3186TPV, 
SX3193TPV, 
PRE 
22S18
TP2, 
SX3569VGU, 
SX3558VGU, 
SX3774VGU,
SX3646VGU, SX3676VGU;
SHULL SEEDS: SHU3319 PRO3, SHU3303 PRO3, SHU2590 PRO2, SHU2380 PRO2,
SHU1119, GSH 4120, SHU1202;
SYNGENTA SEEDS LTDA: NS77PRO2, BALU 761, Balu 184, Garra Viptera, Somma
Viptera, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera,
3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, SW8044 VIP3,
Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SS182E
VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS184E VIP3,
SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS203E VIP2, SS201E VIP3, SS204E VIP3, SS207E VIP3, SS202S
VIP2, SS2121E VIP3, SS214E VIP3, SS215S VIP3, SW8004 VIP3, SS221E TG, SS225S VIP3,
SS211S VIP3, SS226E VIP3, SS227E VIP3, SS229E VIP3, SX7331 VIP2, Syn422 VIP3, SYN7205
TLTG Viptera, NS45 VIP3, SS193E VIP3, SYN505 VIP3, SS2110E VIP2, SS2112E VIP3, SS2113E
VIP3, SS2120E VIP3, SS219E VIP3, GNZ7740 VIP3, LG36799 VIP3, SS171E VIP3, SS213E VIP3,
SS2122E, SS183E VIP3, SS224E VIP3, SS2226E VIP3, SS223E VIP3, SS228E VIP3, SS222E,
SS2211S VIP3, SS2210E VIP3, SZ7634 VIP3, SS212E VIP2, SS2223S VIP3, SS236E VIP3,
SS237E VIP3, SS2219E VIP3, SS2331S VIP3, SS235E VIP3, SS2118E VIP3, SS2222E VIP3,
SS2218E VIP3, SS2217E VIP3, SS2215E VIP3, SS2315E VIP3, SS2322E VIP3, SS2318E VIP3,
SS2317E VIP3, SS2320E VIP3.
GRUPO II
AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD305, AD189;
AVANTI SEEDS: AV 3132;
CORTEVA 
AGRISCIENCE 
DO 
BRASIL 
LTDA 
- 
BARUERI 
(ALPHAVILLE):
DP138200398;
DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: AL Bandeirante, DSS 1001, Mucuripe,
Copacabana;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS
4103, BRS 4154, BRS Sol da Manhã, BRS Caimbé, BRS 4104, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042,
BRS 4105, BRS 2107, BRS 3042 VTPRO2;
FRANCISLEI VITTI RAPOSO: ÓRION, Taurus;
HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: BM 709PRO2, SHS7990, BM 207, BM
709, BM709PRO3, BM709BTMAX, SHS7990BTMAX;
HYBRI SEEDS: HBR599 Up;
JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 03, RG 04, RG 10;
LONGPING
HIGH-TECH 
BIOTECNOLOGIA
LTDA: 
2B710PW,
FS710PWU,
MG711PW, MG711PWU;
MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150;
MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG8600PRO4;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 20, RVM 30, RVM 40, RVM 20 G, RVM 30 G,
RVM 40 G, RVM 20 PRO3, RVM 30 PRO3, RVM 20 VIP3, ZSB 2222, ZSB 2232 VIP3, ZSB 2242
VIP3, ZSB 3222, ZSB 3232 G, ZSB 3212 PRO3, ZSB 3242 VIP3, ZSB 1212;
SECRETARIA
DE 
AGRICULTURA
E
ABASTECIMENTO
- 
CATI/DSMM:
AL
Bandeirante, Al Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga, CATIVERDE 02;
SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 Bt, 60XB14, XB 6012, XB 8018, XB
6012 Bt, XB 7116 Bt;
SEMENTES SELEGRÃOS: ROBUSTO;
SYNGENTA SEEDS LTDA: SG 6418.

                            

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