DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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32
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais pelo método de
Hargreaves e Samani adaptado e recalibrado para a estimativa da evapotranspiração de
referência diária com uma calibração geral para todo o Brasil;
c) ciclo e fase fenológica da cultura - para a cultura do milho foram analisados
os comportamentos das cultivares dos Grupos I, II e III. Para efeito de simulação do
balanço hídrico da cultura, o ciclo da cultivar foi dividido em 4 fases, quais sejam: Fase I
-
Germinação/Emergência;
Fase
II
-
Crescimento/Desenvolvimento;
Fase
III
-
Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação. A duração média dos ciclos e
de suas respectivas fases fenológicas está apresentada em tabela abaixo:
.
Grupos
Ciclo
médio
(dias)
Variação
de
ciclo
considerada
(dias)
Fase I
Fase II
Fase III
Fase IV
.
Grupo I
100
< 110
15
35
30
20
. Grupo II
120
110 a 130
15
45
40
20
. Grupo III
140
> 130
15
55
50
20
Obs: A colheita de grãos deve ser realizada tão logo o grão atinja o ponto de
colheita com umidade adequada para essa operação.
d) coeficiente de cultura - foram utilizados valores médios para períodos
decendiais determinados em experimentação no campo para cada região de adaptação;
e
e) reserva útil de água no solo - foi estimada em função da profundidade
efetiva das raízes do milho, sendo considerado um valor médio representativo em torno de
0,45m, e da de Água Disponível (AD) dos solos em três categorias. Foram considerados os
solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura argilosa), resultando
em capacidade de armazenamento de água total de até 30 mm, 47 mm e 72 mm,
respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. O
modelo estimou os índices de satisfação da necessidade de água (ISNA), definido como
sendo a relação existente entre evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima
(ETm) para cada fase fenológica da cultura e para cada estação pluviométrica. A estes
foram aplicadas funções frequências para obtenção das frequências de 80%, 70% e 60% de
ocorrência dos índices.
Assim, no estudo foi analisado o atendimento à demanda e oferta hídrica por
meio do ISNA observado nas fases de germinação de estabelecimento do sistema (Fase I)
e de florescimento e enchimento de grão da cultura do milho (Fase III), obedecendo aos
critérios apresentados na tabela abaixo:
.
Sistema
Safra
Fases Críticas - ISNA
.
Fase 1
Fase 3
. Milho solteiro
1ª safra (Principal)
0,6
0,55
Adicionalmente foram avaliados riscos associados às condições térmicas e
excesso hídrico, quais sejam:
a) temperatura mínima média decendial acima de 10ºC durante as fases de
emergência e estabelecimento, crescimento vegetativo, florescimento e desenvolvimento
de grãos;
b) risco de ocorrência de geadas por meio da probabilidade de ocorrência de
valores de temperaturas mínimas menores ou iguais a 2°C observadas no abrigo
meteorológico e
c) risco de excesso de chuva na colheita, baseado na frequência de ocorrência
de 6 ou mais dias de chuva
no decêndio final do ciclo.
Considerou-se apto para o cultivo do milho - 1ª safra, o município que
apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios
considerados.
Notas:
1. Os resultados do ZARC do milho foram gerados considerando-se um manejo
agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade das
culturas, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo
de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha
inadequada de cultivares para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas
substanciais de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos
adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a
condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças
durante o cultivo; e adotar práticas de manejo e conservação de solos;
2. A gestão de riscos de natureza climática no cultivo milho pode ser melhorada
pela assistência técnica local, via a diluição de riscos, quando são associadas, ao calendário
de semeadura preconizado nas Portarias de ZARC, práticas de manejo de cultivos que
contemplem a rotação de culturas, o escalonamento de épocas de semeadura e a
diversificação de cultivares (com ciclos diferentes) em uma mesma propriedade rural.
3. Como o ZARC do milho está direcionado ao cultivo de sequeiro, as lavouras
irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas Portarias de ZARC,
cabendo ao interessado observar as indicações: da Assistência Técnica e Extensão Rural
(ATER) oficial sobre práticas de manejo da cultura para as condições locais de cada
agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio
de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA E EMERGÊNCIA ESPERADA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas
culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas têm relevância
para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta estimativa da
duração do ciclo assim como para o cálculo do risco climático para o ciclo de cultivo como
um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada decêndio de semeadura considera
um intervalo médio entre 5 e 10 dias para ocorrência da emergência. A tabela abaixo
indica a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura decendial.
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Quando as temperaturas médias diárias durante o período de crescimento são
superiores a 20ºC, as variedades precoces levam de 95 a 110 dias para completarem o seu
ciclo fenológico, enquanto as variedades intermediárias e tardias precisam de cerca de 110
a 160 dias para atingirem a maturação completa.
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos
obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir
especificado.
GRUPO I
AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA: 2M88PRO3, 2M77PRO3, 2M66PRO3,
2M60PRO3, 2M03PRO3, 2M01PRO3;
BIONACIONAL SEMENTES: SBN 30, SBN 60;
CARAIBA GENETICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI (ALPHAVILLE): 30F35,
30F53E, 30R50YH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H,
BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3431, P3431VYH, P3456H,
P3456VYH, P3630H, P3844H, P3862H, P4285YH, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7439,
BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31YH, P3779H, 30K75, 30F53, 30F53R, 30F53VYH,
30F53VYHR,
30R50VYH,
30S31,
30S31VYH,
30S31VYHR,
32R48VYHR,
B2702VYHR,
B2730VYH, B2828, B2856VYHR, 30F35R, 30F35VYHR, BG7037VYH, BG7049, BG7640VYH,
P2970VYHR, P3282VYH, P3310VYHR, P3340VYHR, P3380HR, P3646, P3646YH, P3646YHR,
P3707VYH, P3898, P4285, P4285R, P4285VYHR, P4285YHR, 32R22YHR, B2800VYHR,
B2829R, B2864PWU, BG7318YH, P3808VYHR, P3845VYHR, P3889R, B2801VYHR, P3380R,
P3551PWU, 2B688RR, 2B433PW, 2B688PW, 2B810PW, CD 384PW, 2A401PW, 2B346PW,
CD3612PW, CD3770PW,
CD3410PW, CD384RR,
CD3880PW, CD3312PW,
CD3612RR,
2A510PW, 2A401RR,
B2401PWU, B2433PWU,
B2612PWU, B2688PWU,
B2810PWU,
P3565PWU, P3754PWU, B2360PW, P3397PWU, P3858PWU, B2620PWU, B2782PWU,
B2360PWU, P3223VYH, P3440PWU, P3557R, P3601PWU, B2701PWU, B2741PWU,
P3322PWU, P3394PWU;
CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CR804,
CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CrSw01, CrSw02, CR130;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba;
GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ 2005;
HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: BM 3063PRO2, BM 709PRO2,
BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2,
SHS7939, BM270, BM3051, BM 207, BM 820, SHS 5050, Rumimax200PRO2, BM3069,
BM3069PRO2, SHS7939PRO2, SHS7939PRO3, SHS7990PRO3, SHS7930PRO3, SHS7970PRO2,
BM270PRO2, BM815PRO3, BM709PRO3, BM930PRO2, HL1504, HL412PRO3, BM270PRO3,
BM3069PRO3, BM930PRO3, BM270RR,
BM850PRO3, SHS7940PRO3, SHS7970PRO3,
HL1508RR, SHS5570, HL1701PRO3, BM3069BTMAX, SHS7930BTMAX, SHS7940BTMAX,
SHS7970BTMAX,
SHS8525PRO3,
ExtendaxRR2,
HL1831BTMAX,
HL1804BTMAX,
B M 8 1 2 BT M A X ;
INOVA GENÉTICA LTDA: VA 42B, VA 41A, VA 25RY PRO2, VA26APRO2,
VA27BPRO2, VA01C, VA02C, VA03C, VA04C, VA103PRO2, VA204PRO3;
KWS SEMENTES LTDA: CRV2654PRO2, K7500VIP3, K7510VIP3, K7770VIP3,
K9100, K9105 VIP3, K9460, K9510, K9555 VIP3, K9606 VIP3, K9660PRO2, K9668VIP3, K9822
VIP3, K9960 VIP3, ONÇA, R9080, R9080PRO2, RB9060, RK3014, RK3115, K7600TG, K7600;
LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L444 PRO2, LAND 468, L454 PRO2;
LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 4M50, 2M60, 2M77;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3,
LG36700,
LG36700VIP3,
GNZ7788VIP3,
LG36500VIP3,
LG36780VIP3,
GNZ7720VIP3,
GNZ7720, GNZ7710VIP2, GNZ7750VIP3, LG36720VIP3, LG36665VIP3;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37PW,
30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW,
2B587RR, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, 2B533PW, MG300PW,
2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU,
FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, FS500PWU, FS512PWU,
FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU,
MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, MG053C, MG063C,
30A95PWU,
FS403PW,
FS403PWU,
FS564PW,
FS564PWU,
FS575PW,
FS575PWU,
FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU,
MG618PW, MG618PWU,
FS400PW, FS530PW,
FS450PWU, FS670PWU,
20A78PWU,
FS500VIP3, FS512VIP3,
FS533VIP3, FS633VIP3,
30A37VIP3, MG408VIP3,
MG447VIP3,
MG580VIP3, MG600VIP3, MG652VIP3, MG744VIP3, FS560PWU, FS615PWU, MG635PWU,
MG556PWU, MG540PWU, MG593VIP3, MG556VIP3, MG540VIP3, MG377PWU, FS552PWU,
FS395PWU, T1508PWU, 2B610PW, FS530PWU, MG616PWU, FS470PWU, T1503PWU,
T1680PWU,
CB21W058PWU,
CB21W409PWU,
T1625PWU,
MG540RR,
FS521PWU,
FS587VIP3, MG597PWU, MG300VIP3;
MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: BioZ 2365, PR 27D28, M 274;
MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, GNZ 9626PRO,
AS1555PRO2, GNZ 9688PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, AS 1581PRO, DKB 390PRO2, AG
8088PRO2, AS 1598, DKB 310PRO2, DKB315PRO, AG 5055PRO, AG 7088, AG7098PRO2, AG
8061PRO2,
2300RR2,
3020RR2,
3400RR2,
4600RR2,
AG7088PRO3,
AG8061PRO3,
AG8070PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS
90PRO, AG9000PRO3, AG9025PRO3, NS 90PRO2, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3,
AS1677PRO3, LG
6304PRO, DKB177PRO3,
DKB290PRO, DKB290PRO3,
LG 6036PRO,
DKB310PRO3, DKB390PRO3, LG 6036RR2, RB 9005PRO2, SHS7915PRO3, BM950PRO3,
AS1596PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, RB 9005PRO3, SHS 7915PRO, LG
6030PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3,
DKB345PRO3, DKB363PRO3, AG8700PRO3, AG8740PRO3, GNZ 9707PRO3, AS1730PRO3, LG
3055PRO, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, GNZ 9505PRO, RGT 8008PRO3,
AS1844PRO3 , AS1850PRO3,
AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB360PRO3,
LG 3055,
LG36610PRO3, AS1780PRO3 , LG3055RR2, AS1868PRO3, LG 6036PRO2, LG6036PRO3,
AG8700PRO4, BM880PRO3,
DKB390PRO4, GNZ
9505PRO2, GNZ
9626PRO2, JMEN
2M91PRO3, AG7088PRO4,
AG8070PRO4, DKB230PRO4,
ADV9275PRO4, AG8480PRO4,
AG8690TRE,
AG8780PRO4,
AG8780TRE,
AG9000PRO4,
AS1633TRE,
AS1666PRO4,
AS1730PRO4, AS1757PRO4, BM 780PRO4, DKB255PRO4, LG 36625PRO3, LG 6036TRE, RB
9006TRE,
DKB177TRE,
DKB290TRE,
AG8480PRO3
,
AS1822PRO3,
DKB255PRO3
,
DKB335PRO3 , GNZ 9505PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, LG36790PRO3, 3500RR2,
ADV9345RR2, AGN 2M40PRO4, DKB310PRO4, JMEN2M91RR2, LG36790RR2, BM780PRO,
BM 915PRO, GNZ 9690PRO, LG 6033PRO2, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3,
LG6050PRO2, LG 6050PRO3, NS 50RR2, NS92PRO, NS 92PRO2, 3800RR2, AG7098TRE,
AG8065PRO3, AS1850PRO4, DKB380PRO3, RB 9210PRO2, RB 9006RR2, DKB335PRO4,
AG8701PRO3, AG8701PRO4, AS1868PRO4, AS1820PRO4, 3640RR2, BM880PRO4, 3510RR2,
3710RR2, AG8065PRO4, AG9021PRO3, AG9035PRO4, AGN2M76PRO3, AGN2M91PRO4,
AS1596TRE,
AS1822PRO4, CG4000PRO4,
CRV2874PRO4, DKB356PRO4,
DKB380PRO4,
DM2860PRO4,
HL8810PRO4,
XB6444PRO4, VA22DMPRO4,
K8575PRO4,
SHU6211TRE,
LG36750PRO4, LG36755PRO4, AS1900PRO4, AS1844PRO4;
NM SEMENTES: NTX3268T128, NTX3365T128;
PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 788L, BALU 163,
Balu 638, Balu 337, Balu 366, Balu 0388, Balu 711, Balu 751, Balu 790, Balu 0383,
Balu787;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 21, RVM 21 G, RVM 21 PRO3, ZSB 2322 G,
ZSB 2312 PRO3, ZSB 3322 VIP3;
SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7253, XB 8030 Bt, 90XB06, XB 6012,
90XB06 Bt;
SEMENTES SELEGRÃOS: CS 2270, CS 2270 Max2, CS 3663, CS 3663 Max2;
SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
SEMPRE AGTECH: PRE 22S11, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX3197TR, SX2601TR,
SX1086TR, SX3193TPV, SX3104TPV, SX3186TPV, SX1076 TP2, SX3161TPV, SX3042TPV,
SX3112TPV, SX3116TPV, PRE 22S18 TP2, SX6503TP2, SX3569VGU, SX3558VGU, SX3774VGU,
SX3646VGU, SX3676VGU;
SHULL SEEDS: SHU3319 PRO3, SHU3303 PRO3, SHU2590 PRO2, SHU2380 PRO2,
SHU1119, GSH 4120, SHU1202;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 TLTG Viptera,
SYN8A98 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030
TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG,
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