DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052800054
54
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
em subdoses para reduzir o crescimento da forrageira, garantindo pleno desenvolvimento
do milho.
Para o melhor aproveitamento das potencialidades das culturas, sugere-se
utilizar sempre tecnologia de produção de milho para altas produtividades, controlar
efetivamente as plantas daninhas antes dos plantios e realizar a semeadura do milho bem
como a sua colheita o mais cedo possível, para que a braquiária possa utilizar a umidade,
calor e insolação suficientes para uma efetiva implantação, antes do período da seca.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e o calendário agrícola de plantio, para o cultivo do milho (Zea mays L.)
consorciado com a braquiária (Brachiaria spp) no estado em três níveis de risco: 20%, 30%,
40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, duração
do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo desta
espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência
de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750 estações
pluviométricas selecionadas no país.
Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que não
ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência
de pragas e doenças.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do milho consorciado com
braquiária em condições de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e
variáveis:
I.Ciclo e Fases fenológicas:
O ciclo do milho foi dividido em 4 fases, sendo elas: Fase I -
Germinação/Emergência; 
Fase 
II 
- 
Crescimento/Desenvolvimento; 
Fase 
III 
-
Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação.
As cultivares de milho foram classificadas em três grupos de características
homogêneas: Grupo I (n £ 115 dias); Grupo II (116 dias £ n £ 135 dias); e Grupo III (n >
135 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.
Obs: A colheita de grãos deve ser realizada tão logo o grão atinja o ponto de
colheita com umidade adequada para essa operação.
Enquanto para a forrageira, considerou-se o gênero Brachiaria spp de ciclo
anual.
II.A Capacidade de Água Disponível (CAD): foi estimada em função da
profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados os
solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura argilosa), com
capacidade de armazenamento de 0,7mm/cm, 1,1mm/cm e 1,5mm/cm, respectivamente,
e uma profundidade efetiva média do sistema radicular de 50 cm.
III.Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):
A definição das áreas de maior ou menor risco climático para o consórcio foi
associada à ocorrência de déficit hídrico nas fases III para a cultura do milho e, I para o
milho e a braquiária.
Para isso foi considerado um ISNA ³ 0,6 na Fase I - germinação -
estabelecimento das culturas e ISNA ³ 0,55 na Fase III - florescimento e enchimento de
grão da cultura do milho.
Notas:
1. Os resultados do ZARC do sistema milho consorciado braquiária - 1ª safra
foram gerados considerando-se um manejo agronômico adequado para o bom
desenvolvimento, crescimento e produtividade das culturas, compatível com as condições
de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de diversos tipos, desde a fertilidade
do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha inadequada de cultivares para o
ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas substanciais de produtividade ou
agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável:
utilizar tecnologia de produção adequada para a condição edafoclimática; controlar
efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; e adotar práticas de
manejo e conservação de solos;
2. A gestão de riscos de natureza climática no cultivo consorciado milho-
braquiária pode ser melhorada pela assistência técnica local, via a diluição de riscos,
quando são associadas, ao calendário de semeadura preconizado nas Portarias de ZARC
milho-braquiária, práticas de manejo de cultivos que contemplem a rotação de culturas, o
escalonamento de épocas de semeadura e a diversificação de cultivares (com ciclos
diferentes) em uma mesma propriedade rural.
3. Como o ZARC do consórcio milho-braquiária está direcionado ao cultivo de
sequeiro, as lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados
nas Portarias para o consórcio milho-braquiária sequeiro, cabendo ao interessado observar
as indicações: da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial sobre práticas de
manejo da cultura para as condições locais de cada agroecossistema;
4. Algumas sugestões são fornecidas para o melhor aproveitamento das
potencialidades das culturas tais como:
a) 
Utilizar 
sempre 
tecnologia 
de
produção 
de 
milho 
para 
altas
produtividades;
b) Controlar efetivamente as plantas daninhas antes dos plantios;
c) No consórcio, deve ser feito plantio profundo da braquiária no mesmo dia da
semeadura do milho;
d) As sementes podem ser colocadas juntamente com a adubação de
semeadura para o milho; e
e) Realizar a semeadura do milho bem como a sua colheita o mais cedo
possível, para que a braquiária possa utilizar a umidade, calor e insolação suficientes para
uma efetiva implantação, antes do período da seca
Considerou-se apto para o cultivo do milho consorciado com braquiária - 1ª
safra, o município que apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas
dentro dos critérios considerados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA E EMERGÊNCIA ESPERADA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas
culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas têm
relevância para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta
estimativa da duração do ciclo assim como para o cálculo do risco climático para o ciclo
de cultivo como um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada decêndio de
semeadura considera um intervalo médio entre 5 e 10 dias para ocorrência da emergência.
A tabela abaixo indica a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura
decendial.
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho
indicadas pelos obtentores/mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a
seguir especificado.
GRUPO I
AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA: 2M88PRO3, 2M77PRO3, 2M66PRO3,
2M60PRO3, 2M03PRO3, 2M01PRO3;
AVANTI SEEDS: AV 3132;
CARAIBA GENETICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI (ALPHAVILLE): B2828,
P2970VYHR, P3282VYH, P3707VYH, P3898, 30K75, P4285R, BG7720VYHR, 30S31VYHR,
30F53, P2830VYH, P3456VYH, P3431, P3340VYHR, 30F35, BG7037YHR, P3380HR, 30S31,
BG7542H, P3340VYH, P2866H, P1680YH, 30F35VYHR, 30F53VYHR, 32R48VYHR, 30F53VYH,
P3431VYH, 30S31VYH, BG7037VYH, 30R50VYH, BG7049, P3646, 30F35R, 30F53R, P4285,
P3862H, 30F53E, 30R50YH, 30S31YH, P3646YH, BG7049YH, P4285YH, 30F53YH, BG7061H,
BG7037H, BG7061YHR, P4285YHR, P3646YHR, BG7046H, P2830, P2830H, P3844H, P3630H,
P3456H, P3779H, BG7432H, BG7439, BG7439H, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR,
P3310VYHR, BG7640VYH,
P4285VYHR, 2B346PW,
2B433PW, 32R22YHR,
B2800VYHR,
B2829R, B2864PWU, BG7046, BG7318YH, P3223VYH, P3808VYHR, P3845VYHR, P3889R,
B2801VYHR, P3380R, P3551PWU, 2B688RR, 2B688PW, 2B810PW, CD 384PW, 2A401PW,
CD3612PW, CD3770PW,
CD3410PW, CD384RR,
CD3880PW, CD3312PW,
CD3612RR,
2A510PW, 2A401RR,
B2401PWU, B2433PWU,
B2612PWU, B2688PWU,
B2810PWU,
P3565PWU, P3754PWU, B2360PW, P3397PWU, P3858PWU, B2620PWU, B2782PWU,
B2360PWU, P3557R, P3440PWU, P3601PWU, B2701PWU, B2741PWU, P3322PWU,
P3394PWU, DP138200398;
CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CRWX01, CRWX02, CRWX03,
CRWX04, CRWX05, CRWX06;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Caatingueiro, BRS 4103, BRS Gorutuba, BRS
1060, BRS 4104, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS Sol da Manhã, BRS Assum Preto, BR
451, BRS 4154, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BR 5033 (Asa Branca), BRS 2107, BRS 3042
VTPRO2;
GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ 2005;
HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: BM 3063PRO2, BM 709PRO2,
BM812PRO2, BM815PRO2, BM855PRO2, BM3069PRO2, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2,
ExtendaxRR2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2, SHS7939PRO3, SHS7990PRO3, SHS7930PRO3,
SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM709PRO3, SHS7940PRO3, SHS7970PRO3,
HL1508RR, BM270PRO3, BM270RR, BM930PRO3, BM3069PRO3, BM850PRO3, SHS5570,
BM904, BM812, BM815, SHS7990, SHS7939, BM270, BM3051, BM 207, BM 709, SHS 4070,
SHS
4080, 
SHS
5050,
BM3069,
HL1701PRO3, 
BM709BTMAX,
BM3069BTMAX,
SHS7930BTMAX,
SHS7940BTMAX, 
SHS7990BTMAX,
SHS7970BTMAX,
SHS8525PRO3,
HL1831BTMAX, HL1804BTMAX, BM812BTMAX;
INOVA GENÉTICA LTDA: VA 25RY PRO2, VA01C, VA03C, VA04C, VA02C,
VA26APRO2, VA27BPRO2, VA204PRO3, VA103PRO2;
KWS SEMENTES LTDA: K7500VIP3, K7510VIP3, K7770VIP3, K9100, K9105 VIP3,
K9460, K9555 VIP3, K9606 VIP3, K9660PRO2, K9822 VIP3, K9960 VIP3, ONÇA, R9080,
R9080PRO2, RB9060, RK3014, RK3115, K9510, K7600TG, K9668VIP3, K7600;
LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L229 PLUS2, L444 PRO2, L4748 PRO2,
L5014 PRO2, LAND 468, L454 PRO2;
LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 4M50, 2M60, 2M77;
LIMAGRAIN 
BRASIL
S.A: 
GNZ7720VIP3,
LG36300VIP3, 
LG36300PRO2,
LG36701PRO2, LG6310, LG36700, LG36700VIP3, GNZ7788VIP3, LG36500VIP3, LG36780VIP3,
GNZ7720, GNZ7710VIP2, GNZ7750VIP3, LG36665VIP3, LG36720VIP3;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW,
30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW,
MG652PW, MG652RR, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW,
MG744PW, MG699RR, 2A521PW, FS450PW, FS500PW, 2B533PW, FS481PW, MG545PW,
FS620PWU, 30A37PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, 30A95PWU, FS500PWU,
FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, MG300PWU, MG600PWU, MG652PWU, MG699PWU,
MG744PWU, FS533RR, 30A91PWU, 20A55PWU, MG545PWU, FS403PW, FS575PW,
FS564PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, MG063C, MG053C, FS505PWU, FS715PWU,
MG515PWU, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU,
FS700PWU, MG447PWU,
MG607PWU, FS400PW,
FS530PW, FS450PWU,
FS670PWU,
20A78PWU, FS500VIP3,
FS512VIP3, FS533VIP3,
FS560PWU, FS587VIP3,
FS615PWU,
FS633VIP3, 30A37VIP3, MG300VIP3, MG408VIP3, MG447VIP3, MG580VIP3, MG593VIP3,
MG600VIP3, MG652VIP3, MG744VIP3, FS530PWU, MG556PWU, MG597PWU, MG540PWU,
MG540RR, MG377PWU, CB21W058PWU, FS470PWU, FS521PWU, T1680PWU, T1503PWU,
MG556VIP3, 
MG540VIP3,
CB21W409PWU, 
FS395PWU,
FS552PWU, 
MG616PWU,
T1508PWU, T1625PWU, MG635PWU;
MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG7088PRO3, AG7098PRO2, BM880PRO3, AG
8061PRO2, AG8070PRO3, AG 8088PRO2, AS1868PRO3, AS1780PRO3 , AG8690PRO3,
AS1844PRO3 , AG8700PRO3, AG8740PRO3, AS1820PRO3, AG8780PRO3, AG9000PRO3,
DKB360PRO3, AG9025PRO3, AG8480PRO3 , DKB255PRO3 , AG9030PRO3, LG 3055, LG
3055PRO3, 
AS1850PRO3,
AS1555PRO3, 
AS
1581PRO, 
AS1596PRO3,
AS1633PRO3,
AS1677PRO3, AS1730PRO3, NS 90PRO2, NS 90PRO, BM950PRO3, NS 50PRO2, LG 6304P R O,
DKB177PRO3, LG 6036RR2, DKB230PRO3, LG6036PRO3, LG 6036PRO2, DKB290PRO3,
DKB363PRO3, LG 6030PRO2, DKB 390PRO2, LG 3055PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO,
GNZ 9505PRO, GNZ 9626PRO2, GNZ 9707PRO3, SHS 7920PRO, RB 9006PRO2, RB
9110PRO2, 
RB9110PRO,
AG8070PRO4, 
AG8480PRO4,
AG8690TRE, 
AG8780PRO4,
AG8780TRE, AS1633TRE, DKB390PRO4, RB 9210PRO2, DKB290TRE, AS1822PRO3, GNZ
9505PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, LG36790PRO3, LG36610PRO3, LG 6036TRE,
3500RR2, LG36790RR2, JMEN2M91RR2, AGN 2M40PRO4, ADV9345RR2, DKB310PRO4, BM
915PRO, LG 6033PRO2, LG 6038PRO2, NS92PRO, NS 92PRO2, JMEN 2M91PRO3,
AS1666PRO4, 
DKB230PRO4, 
DKB255PRO4, 
3800RR2, 
AG7098TRE, 
DKB335PRO4,
AG8065PRO3,
AS1868PRO4, AS1820PRO4,
AS1850PRO4, AG8701PRO4,
DKB380PRO3,
AG8701PRO3, 
RB
9006RR2, 
3640RR2,
BM880PRO4, 
AG8065PRO4,
AG9021PRO3,
AG9035PRO4, 
3510RR2, 
AS1596TRE,
DKB380PRO4, 
LG36755PRO4, 
AS1822PRO4,
XB6444PRO4,
AGN2M91PRO4,
K8575PRO4, AGN2M76PRO3,
3710RR2,
CG4000PRO4,
CRV2874PRO4, HL8810PRO4, LG36750PRO4, SHU6211TRE, VA22DMPRO4, DM2860PRO4,
DKB356PRO4, AS1844PRO4, AS1900PRO4;
NM SEMENTES: NTX3268T128, NTX3365T128;
PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu 490,
Balu 785, Balu787;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 21, RVM 21 G, RVM 21 PRO3, ZSB 2322 G,
ZSB 2312 PRO3, ZSB 3322 VIP3;
SEMENTES SELEGRÃOS: CS 2270, CS 3663, CS 2270 Max2, CS 3663 Max2;
SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
SEMPRE AGTECH: SX3116TPV, SX3186TPV, SX3042TPV, SX3112TPV, SX3104TPV,
SX3193TPV, 
SX3161TPV, 
PRE 
22S18
TP2, 
SX3646VGU, 
SX3676VGU, 
SX3774VGU,
SX3558VGU, SX3569VGU;
SHULL SEEDS: SHU3319 PRO3, SHU3303 PRO3, SHU2590 PRO2, SHU2380 PRO2,
SHU1119, GSH 4120, SHU1202;
SYNGENTA SEEDS LTDA: BALU 761, Balu 184, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17
TLTG Viptera, SX7991 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522
VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3,
Syn555 VIP3, SS194E VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, SS192E VIP3, SW8074 VIP3, NS45
VIP3, SX8555 VIP3, SS184E VIP3, NS77PRO2, Syn488 VIP3, SS191S TG, Syn455 VIP3, Garra
Viptera, Somma Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN8A98 TLTG Viptera, SS193E VIP3,
GNZ7740 VIP3, SS171E VIP3, SS202S VIP2, SS207E VIP3, SS2110E VIP2, SS2112E VIP3,
SS2113E VIP3, SS219E VIP3, SX7331 VIP2, Syn422 VIP3, SS201E VIP3, SS204E VIP3, SS203E
VIP2, SS2120E VIP3, SS213E VIP3, SS214E VIP3, SS215S VIP3, SW8004 VIP3, SS221E TG,
SS225S VIP3, SS211S VIP3, SS226E VIP3, SS227E VIP3, SS229E VIP3, SS2121E VIP3, LG36799

                            

Fechar