DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052800061
61
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
milho-braquiária, práticas de manejo de cultivos que contemplem a rotação de culturas, o
escalonamento de épocas de semeadura e a diversificação de cultivares (com ciclos
diferentes) em uma mesma propriedade rural.
3. Como o ZARC do consórcio milho-braquiária está direcionado ao cultivo de
sequeiro, as lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados
nas Portarias para o consórcio milho-braquiária sequeiro, cabendo ao interessado observar
as indicações: da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial sobre práticas de
manejo da cultura para as condições locais de cada agroecossistema;
4. Algumas sugestões são fornecidas para o melhor aproveitamento das
potencialidades das culturas tais como:
a) 
Utilizar 
sempre 
tecnologia 
de
produção 
de 
milho 
para 
altas
produtividades;
b) Controlar efetivamente as plantas daninhas antes dos plantios;
c) No consórcio, deve ser feito plantio profundo da braquiária no mesmo dia da
semeadura do milho;
d) As sementes podem ser colocadas juntamente com a adubação de
semeadura para o milho; e
e) Realizar a semeadura do milho bem como a sua colheita o mais cedo
possível, para que a braquiária possa utilizar a umidade, calor e insolação suficientes para
uma efetiva implantação, antes do período da seca
Considerou-se apto para o cultivo do milho consorciado com braquiária - 1ª
safra, o município que apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas
dentro dos critérios considerados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA E EMERGÊNCIA ESPERADA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas
culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas têm
relevância para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta
estimativa da duração do ciclo assim como para o cálculo do risco climático para o ciclo de
cultivo como um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada decêndio de
semeadura considera um intervalo médio entre 5 e 10 dias para ocorrência da emergência.
A tabela abaixo indica a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura
decendial.
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho
indicadas pelos obtentores/mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a
seguir especificado.
GRUPO I
AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA: 2M88PRO3, 2M77PRO3, 2M66PRO3,
2M60PRO3, 2M03PRO3, 2M01PRO3;
AVANTI SEEDS: AV 3132;
CARAIBA GENETICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI (ALPHAVILLE): B2828,
P2970VYHR, P3282VYH, P3707VYH, P3898, P4285R, BG7720VYHR, 30S31VYHR, 30K75,
30F53, P2830VYH, P3456VYH, P3431, P3340VYHR, BG7037YHR, 30F35, P3380HR, 30S31,
BG7542H, P3340VYH, P2866H, 30R50VYH, P1680YH, 30F35VYHR, 30F53VYHR, 32R48VYHR,
30F53VYH, P3431VYH, 30S31VYH, BG7037VYH, BG7049, P3646, 30F35R, 30F53R, P4285,
P3862H, 30F53E, 30R50YH, 30S31YH, P3646YH, BG7049YH, P4285YH, 30F53YH, BG7061H,
BG7037H, BG7061YHR, P4285YHR, P3646YHR, BG7046H, P2830, P2830H, P3844H, P3630H,
P3456H, P3779H, BG7432H, BG7439, BG7439H, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR,
P3310VYHR, BG7640VYH,
P4285VYHR, 2B346PW,
2B433PW, 32R22YHR,
B2800VYHR,
B2829R, B2864PWU, BG7046, BG7318YH, P3223VYH, P3808VYHR, P3845VYHR, P3889R,
B2801VYHR, P3380R, P3551PWU, 2B688RR, 2B688PW, 2B810PW, CD 384PW, 2A401PW,
CD3612PW, CD3770PW,
CD3410PW, CD384RR,
CD3880PW, CD3312PW,
CD3612RR,
2A510PW, 2A401RR,
B2401PWU, B2433PWU,
B2612PWU, B2688PWU,
B2810PWU,
P3565PWU, P3754PWU, B2360PW, P3397PWU, P3858PWU, B2620PWU, B2782PWU,
B2360PWU, P3557R, P3440PWU, P3601PWU, B2701PWU, B2741PWU, P3322PWU,
P3394PWU, DP138200398;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba, BRS 1060, BRS 4104, BRS 3042, BRS
4105, BRS 4107, BRS Sol da Manhã, BR 451, BRS 4154, BRS 2107, BRS 3042 VTPRO2;
GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ 2005;
HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: BM 3063PRO2, BM 709PRO2,
BM812PRO2, BM815PRO2, BM855PRO2, BM3069PRO2, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2,
ExtendaxRR2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2, SHS7939PRO3, SHS7990PRO3, SHS7930PRO3,
SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM709PRO3, BM930PRO2, SHS7940PRO3,
SHS7970PRO3, 
HL1508RR,
BM270PRO3, 
BM270RR,
BM930PRO3, 
BM3069PRO3,
BM850PRO3, SHS5570, BM904, BM812, BM815, BM3069, SHS7990, SHS7939, BM270,
BM3051, BM 207, BM 709, BM 820, SHS 4080, SHS 5050, HL1504, HL412PRO3,
HL1701PRO3, 
BM709BTMAX,
BM3069BTMAX, 
SHS7930BTMAX,
SHS7940BTMAX,
SHS7990BTMAX,
SHS7970BTMAX, 
SHS8525PRO3,
HL1831BTMAX,
HL1804BTMAX,
B M 8 1 2 BT M A X ;
INOVA GENÉTICA LTDA: VA 42B, VA 41A, VA 25RY PRO2, VA01C, VA26APRO2,
VA27BPRO2, VA02C, VA04C, VA03C, VA204PRO3, VA103PRO2;
KWS SEMENTES LTDA: CRV2654PRO2, K7500VIP3, K7510VIP3, K7770VIP3,
K9100, K9105 VIP3, K9460, K9510, K9555 VIP3, K9606 VIP3, K9660PRO2, K9668VIP3, K9822
VIP3, K9960 VIP3, ONÇA, R9080, R9080PRO2, RB9060, RK3014, RK3115, K7600TG,
K7600;
LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L444 PRO2, LAND 468, L454 PRO2;
LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 4M50, 2M60, 2M77;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: GNZ7720VIP3, LG36700, LG36300VIP3, LG36300PRO2,
LG36701PRO2, 
LG6310, 
LG36700VIP3, 
GNZ7788VIP3, 
LG36500VIP3, 
LG36780VIP3,
GNZ7720, GNZ7710VIP2, GNZ7750VIP3, LG36665VIP3, LG36720VIP3;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW,
30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 2A620PW, MG300PW, MG652PW,
MG652RR, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW,
MG699RR, 2A521PW, FS450PW, FS500PW, 2B533PW, FS481PW, MG545PW, FS620PWU,
30A37PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, 30A95PWU, FS500PWU, FS512PWU,
FS533PWU, FS633PWU, MG300PWU, MG600PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU,
FS533RR, 30A91PWU, 20A55PWU, MG545PWU, FS403PW, FS575PW, FS564PW, MG408PW,
MG593PW, 
MG618PW,
MG063C, 
MG053C,
FS505PWU, 
FS715PWU,
MG515PWU,
MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU,
MG447PWU, MG607PWU,
FS400PW, FS530PW,
FS450PWU, FS670PWU,
20A78PWU,
FS500VIP3, FS512VIP3,
FS533VIP3, FS560PWU,
FS587VIP3, FS615PWU,
FS633VIP3,
30A37VIP3, MG300VIP3, MG408VIP3, MG447VIP3, MG580VIP3, MG593VIP3, MG600VIP3,
MG652VIP3, MG744VIP3, FS530PWU, MG556PWU, MG597PWU, MG540PWU, MG540RR,
MG377PWU,
CB21W058PWU,
FS470PWU, 
FS521PWU,
T1680PWU,
T1503PWU,
MG556VIP3, 
MG540VIP3,
CB21W409PWU, 
FS395PWU,
FS552PWU, 
MG616PWU,
T1508PWU, T1625PWU, MG635PWU;
MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG7088PRO3, AG7098PRO2, BM880PRO3, AG
8061PRO2, AG8070PRO3, AG 8088PRO2, AS1868PRO3, AS1780PRO3 , AG8690PRO3,
AS1844PRO3 , AG8700PRO3, AG8740PRO3, AS1820PRO3, AG8780PRO3, AG9000PRO3,
DKB360PRO3, AG9025PRO3, AG8480PRO3 , DKB255PRO3 , AG9030PRO3, LG 3055PRO3,
AS1850PRO3, AS1555PRO3, AS 1581PRO, SHS 7920PRO, AS1596PRO3, AS1633PRO3,
AS1677PRO3, AS1730PRO3, NS 90PRO2, NS 90PRO, BM950PRO3, NS 50PRO2, LG 6304P R O,
DKB177PRO3, LG 6036RR2, DKB230PRO3, LG6036PRO3, LG 6036PRO2, DKB290PRO3,
DKB363PRO3, LG 6030PRO2, DKB 390PRO2, LG 3055PRO, GNZ 9626PRO, GNZ 9505PRO2,
GNZ 9707PRO3, GNZ 9505PRO, GNZ 9626PRO2, LG 3055, RB 9006PRO2, RB 9110PRO2,
AG8070PRO4, 
AG8480PRO4, 
AG8690TRE, 
AG8780PRO4, 
AG8780TRE, 
AS1633TRE,
DKB390PRO4, DKB290TRE, AS1822PRO3, DKB335PRO3 , GNZ 9505PRO3, K 8774PRO3,
LG36770PRO3, LG36790PRO3, LG36610PRO3, LG 6036TRE, 3500RR2, LG36790RR2,
JMEN2M91RR2, AGN 2M40PRO4, ADV9345RR2, DKB310PRO4, BM 915PRO, LG 6033PRO2,
LG 6038PRO2, NS92PRO, NS 92PRO2, JMEN 2M91PRO3, AS1666PRO4, DKB230PRO4,
DKB255PRO4,
3800RR2,
AG7098TRE, 
DKB335PRO4,
AG8065PRO3,
AS1868PRO4,
AS1820PRO4, AS1850PRO4, AG8701PRO4, AG8701PRO3, DKB380PRO3, RB 9210PRO2, RB
9006RR2, 3640RR2, BM880PRO4, AG8065PRO4, AG9021PRO3, AG9035PRO4, 3510RR2,
AS1596TRE, DKB380PRO4, LG36755PRO4, AS1822PRO4, XB6444PRO4, AGN2M91PRO4,
K8575PRO4,
AGN2M76PRO3, 3710RR2,
CG4000PRO4, CRV2874PRO4,
HL8810PRO4,
LG36750PRO4, SHU6211TRE, VA22DMPRO4, DM2860PRO4, DKB356PRO4, AS1844PRO4,
AS1900PRO4;
NM SEMENTES: NTX3268T128, NTX3365T128;
PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 788L, BALU 163,
Balu 638, Balu 337, Balu 366, Balu 0388, Balu 711, Balu 751, Balu 790, Balu 0383,
Balu787;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 21, RVM 21 G, RVM 21 PRO3, ZSB 2322 G,
ZSB 2312 PRO3, ZSB 3322 VIP3;
SEMENTES SELEGRÃOS: CS 2270, CS 2270 Max2, CS 3663, CS 3663 Max2;
SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
SEMPRE
AGTECH: SX3116TPV,
PRE
22S18
TP2, SX3186TPV,
SX3042TPV,
SX3112TPV, SX3104TPV, SX3193TPV, SX3161TPV, SX3646VGU, SX3676VGU, SX3774VGU,
SX3558VGU, SX3569VGU;
SHULL SEEDS: SHU3319 PRO3, SHU3303 PRO3, SHU2590 PRO2, SHU2380 PRO2,
SHU1119, GSH 4120, SHU1202;
SYNGENTA SEEDS LTDA: BALU 761, Balu 184, SYN8A98 TLTG Viptera, SX8332
TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG
Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SS181E VIP3, SW8054 VIP3,
Syn422 VIP3, SX7331 TG, SS194E VIP3, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SS192E VIP3,
SW8044 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS184E VIP3, Syn455 VIP3, Syn488
VIP3, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, NS45 VIP3, SS193E VIP3,
GNZ7740 VIP3, LG36799 VIP3, SS171E VIP3, SS202S VIP2, SS207E VIP3, SS2110E VIP2,
SS2112E VIP3, SS2113E VIP3, SS219E VIP3, SX7331 VIP2, SS201E VIP3, SS204E VIP3, SS203E
VIP2, SS2120E VIP3, SS213E VIP3, SS214E VIP3, SS215S VIP3, SW8004 VIP3, SS225S VIP3,
SS211S VIP3, SS226E VIP3, SS227E VIP3, SS229E VIP3, SS2121E VIP3, SS2122E, SS183E VIP3,
SS224E VIP3, SS2226E VIP3, SS228E VIP3, SS221E TG, SS222E, SS2211S VIP3, SS2210E VIP3,
SZ7634 VIP3, SS223E VIP3, SS212E VIP2, SS2118E VIP3, SS2222E VIP3, SS2219E VIP3,
SS2218E VIP3, SS2217E VIP3, SS2215E VIP3, SS2223S VIP3, SS2331S VIP3, SS235E VIP3,
SS236E VIP3, SS237E VIP3, SS2315E VIP3, SS2322E VIP3, SS2318E VIP3, SS2317E VIP3,
SS2320E VIP3.
GRUPO II
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2020, BRS 2022, BRS 3040, BR 106, BR 205, BR
206;
HYBRI SEEDS: HBR599 Up;
LONGPING
HIGH-TECH 
BIOTECNOLOGIA
LTDA: 
2B710PW,
FS710PWU,
MG711PWU, MG711PW;
MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG8600PRO4;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 20, RVM 30, RVM 40, RVM 20 G, RVM 30 G,
RVM 40 G, RVM 20 PRO3, RVM 30 PRO3, RVM 20 VIP3, ZSB 2222, ZSB 2232 VIP3, ZSB 2242
VIP3, ZSB 3222, ZSB 3232 G, ZSB 3212 PRO3, ZSB 3242 VIP3, ZSB 1212;
SYNGENTA SEEDS LTDA: SG 6418, SYN505 VIP3, NS77PRO2.
GRUPO III
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010;
JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03, RG 10, RG 04;
SEMENTES SELEGRÃOS: ROBUSTO.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto
aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com
a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e
Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO, PERÍODOS INDICADOS PARA
SEMEADURA E PERÍODOS ACEITOS DE EMERGÊNCIA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente,
em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência
ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como
referência o risco do decêndio imediatamente anterior ao da emergência identificada.
A relação dos municípios aptos ao cultivo e os períodos indicados para
implantação da cultura estão disponibilizados no Painel de Indicação de Riscos do
Ministério 
da
Agricultura 
e
Pecuária, 
no
sítio: 
https://mapa-
indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/Zarc/Zarc.html
Para consultar o Zarc Milho Consorciado com Braquiária, deve-se acessar o
"Zarc Oficial" e selecionar os campos obrigatórios para obter o resultado da pesquisa,
conforme indicado abaixo:
1. Safra: "2024/2025";
2. Cultura: "Milho 1ª Safra consorciado com Braquiária";
3. Outros Manejos: "Sequeiro";
4. Clima: "Não se aplica";
5. Grupo: Selecionar o grupo desejado;
6. Solo: Selecionar o tipo de solo desejado;
7. UF: "TO".
PORTARIA SPA/MAPA Nº 152, DE 24 DE MAIO DE 2024
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do milho consorciado com
braquiária - 1ª safra no estado do Espírito Santo,
ano-safra 2024/2025.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na
Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9
de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na
Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura e Pecuária,
resolve:

                            

Fechar