DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 7.784, DE 21 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53504.003891/2024-27. Expede autorização à Paulo Sergio Neder, CPF
nº ***.562.708-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.783, DE 21 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53504.003774/2024-63. Expede autorização à Wheber Lopes da Silva,
CPF nº ***.422.088-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.758, DE 21 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.001508/2024-66. Expede autorização à Alexandre Pereira de
Faria, CPF nº ***.796.917-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.775, DE 21 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53504.003889/2024-58. Expede autorização à Joao Bosco Fagundes
Junior, CPF nº ***.906.081-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.734, DE 20 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53512.000330/2024-77. Expede autorização à Ear Administracao e
Participacoes Ltda, CNPJ nº 53.809.461/0001-76, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.730, DE 20 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.001643/2024-10. Expede autorização à Jorge Torres Junior, CPF
nº ***.104.596-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.727, DE 20 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.002181/2024-40. Expede autorização à Nicolas dos Santos
Oliveira, CPF nº ***.273.407-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.968, DE 9 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.001803/2024-12. Expede autorização à Ana Helena Cunha
Moraes Luz, CPF nº ***.183.757-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2024
Nº
5.890 -
Processo nº
53500.023065/2024-34.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Governador Nunes Freire/MA.
Nº
5.891
-
Processo
nº 53500.023249/2024-02.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araxá/MG.
Nº 5.892 - Processo nº 53500.023251/2024-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barão de Cocais/MG.
Nº 5.893 - Processo nº 53500.023267/2024-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Diamantina/MG.
Nº 5.894 - Processo nº 53500.024001/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ouro Preto/MG.
Nº
5.895 -
Processo nº
53500.025783/2024-45.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SAO JUDAS TADEU, CNPJ 05.873.469/0001-59,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Colinas do Tocantins/TO.
Nº
5.896
- Processo
nº
53500.025941/2024-67.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à TV STUDIOS DE BRASILIA LTDA, CNPJ 54.065.370/0001-36, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quixadá/CE.
Nº
5.897 -
Processo
nº 53500.025943/2024-56.
Outorga
Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV STUDIOS DE BRASILIA LTDA, CNPJ 54.065.370/0001-36, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapipoca/CE.
Nº 5.898 -
Processo nº 53500.025944/2024-09. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TV STUDIOS DE BRASILIA LTDA, CNPJ 54.065.370/0001-36, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iguatu/CE.
Nº 5.899
- Processo
nº 53500.025946/2024-90.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV STUDIOS DE BRASILIA LTDA, CNPJ 54.065.370/0001-36, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Crateús/CE.
Nº 5.900
- Processo
nº 53500.025959/2024-69.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV STUDIOS DE BRASILIA LTDA, CNPJ 54.065.370/0001-36, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aracati/CE.
Nº 5.901 - Processo nº 53500.026439/2024-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA, CNPJ 03.343.118/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaíba/MS.
Nº 5.902 - Processo nº 53500.026465/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ponta Porã/MS.
Nº
5.903 -
Processo nº
53500.026877/2024-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à VALE S.A., CNPJ 33.592.510/0370-74, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parauapebas/PA .
Nº
5.904 -
Processo nº
53500.026879/2024-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à VALE S.A., CNPJ 33.592.510/0370-74, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parauapebas/PA .
Nº
5.905 -
Processo nº
53500.026880/2024-55.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à VALE S.A., CNPJ 33.592.510/0370-74, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parauapebas/PA .
Nº
5.906 -
Processo nº
53500.026882/2024-44.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à VALE S.A., CNPJ 33.592.510/0370-74, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Parauapebas/PA .
Nº 5.907 - Processo nº 53500.027315/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Bárbara/MG.
Nº 5.908 - Processo nº 53500.027593/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ivaiporã/PR.
Nº 5.909 - Processo nº 53500.027597/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Matinhos/PR.
Nº 5.910 - Processo nº 53500.027599/2024-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaguá/PR.
Nº 5.911 - Processo nº 53500.027600/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pato Branco/PR.
Nº 5.912 - Processo nº 53500.027601/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA, CNPJ nº 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pato Branco/PR.
Nº
5.913 -
Processo nº
53500.027606/2024-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA, CNPJ nº 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Pontal do Paraná/PR.
Nº 5.914 - Processo nº 53500.027642/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
a REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Belo Jardim/PE.
Nº 5.915
- Processo nº 53500.027739/2024-70.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência a RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Castro/PR.
Nº
5.916 -
Processo nº
53500.027969/2024-39.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Alvorada do Sul/PR.
Nº 5.917 - Processo nº 53500.027972/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arapoti/PR.
Nº 5.918 - Processo nº 53500.027974/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bituruna/PR.
Nº 5.919 - Processo nº 53500.027977/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA, CNPJ 01.856.226/0001-51, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Clevelândia/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2024
Nº
7.196 -
Processo nº
53500.025440/2024-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quixeramobim/CE.
Nº 7.197 -
Processo nº 53500.025448/2024-47. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Russas/CE.
Nº 7.198 - Processo nº 53500.025455/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Quitéria/CE.
Nº 7.199 - Processo nº 53500.025542/2024-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Benedito/CE.
Nº
7.200 -
Processo nº
53500.025547/2024-29.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Senador
Pompeu/CE.
Nº
7.201
- Processo
nº
53500.025553/2024-86.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tabuleiro do Norte/CE.