DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2315131 - Grafitando Horizontes - Arte Urbana em Muros e Viadutos
Instituto Vivarte
CNPJ/CPF: 07.617.976/0001-57
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 2,37
Valor total atual: R$ 1.143.943,02
233294 - Festival Internacional de Arte Urbana - Festival Concreto
INSTITUTO AMBIENTE CULTURAL E INCLUSÃO SOCIAL - IACIS
CNPJ/CPF: 10.202.234/0001-75
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 93.048,00
Valor total atual: R$ 571.107,90
235270 - Viva Perifa
YABA CONSULTORIA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 18.520.427/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 248.886,01
Valor total atual: R$ 1.351.260,90
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2316597 - I ENCONTRO INTERNACIONAL DE FORROZEIROS
Associação Balaio Nordeste - ABN
CNPJ/CPF: 10.559.786/0001-35
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Reduzido: R$ 502.230,98
Valor total atual: R$ 1.936.875,44
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
233947 - CIDADES ILUMINADAS
Arte Ensaio Editora Ltda
CNPJ/CPF: 05.083.179/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 46.177,56
Valor total atual: R$ 503.969,68
236313 - Plano Anual: Verso Impresso
INSTITUTO ISSO CONTA
CNPJ/CPF: 40.070.684/0001-12
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 92.070,00
Valor total atual: R$ 921.947,40
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2317475 - Manutenção do Acervo e Atividades do Centro de Memória AngloGold
Ashanti 2024
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 2.222.891,43
Valor total atual: R$ 1.066.478,57
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
240208 - XVII VINDIMA DA CANÇÃO - A VINDIMA DAS VINDIMAS
ASSOC.DOS PRODUTORES DE ARTE E CULT.FLORES DA CUNHA
CNPJ/CPF: 02.466.531/0001-08
Cidade: Flores da Cunha - RS;
Valor Reduzido: R$ 13.920,00
Valor total atual em: R$ 487.638,17
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 369, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 223375 - KOMBALADA, publicado na portaria nº 0751/22 de
26/12/2022, no D.O.U. em 27/12/2022, para MÓ VIAGE .
PRONAC: 234310 - DANÇANDO NOSSAS RAÍZES IV, publicado na portaria nº
0595/23 de 06/10/2023, no D.O.U. em 09/10/2023, para DANÇANDO NOSSAS RAÍZES V.
PRONAC: 238172 - PUBLICIDADE BRASILEIRA - 1019 - 1029, O Modernismo nos
anos 20, publicado na portaria nº 0724/23 de 01/12/2023, no D.O.U. em 04/12/2023, para
PUBLICIDADE BRASILEIRA, 1919 - 1929, O Modernismo Nos Anos 20.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 35, DE 27 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a
esta Portaria, resolve:
I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela
Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria,
regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta
Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de
licença ambiental.
IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação
dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na
presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos
mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que
diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de
preservação e valorização dos remanescentes.
V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à
apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em
meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta
Portaria.
VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01502.000634/2024-50
Projeto: Pesquisa Arqueológica Sondagens Amostrais na Gruta da Fazenda Itaberaba
Arqueólogo Coordenador Geral: Henry Luydy Abraham Fernandes
Apoio Institucional: Laboratório de Documentação e Arqueologia do Centro de Artes,
Humanidades e Letras da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Área de Abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Villa Di Carpi Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Condomínio Villa Di Carpi
Processo nº 01494.000173/2024-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Condomínio
Villa Di Carpi
Arqueóloga Coordenadora Geral: Barbara Rogens Ramos Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Chagas Assunção
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Solarig Brasil Servicos em Energia Ltda
Empreendimento: UFV PIPA 15
Processo nº 01421.000064/2024-06
Projeto: Avaliação de Impacto o Patrimônio Arqueológico para o Complexo Fotovoltaico
Veríssimo.
Arqueólogo coordenador geral: Felipe Silva Sales
Arqueóloga coordenadora de campo: Carla Patrícia Silva de Medeiros
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - LAHP/UERN
Área de Abrangência: Municípios de São Gonçalo do Amarante e Ceará Mirim, estado do Rio
Grande do Norte
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB
Empreendimento: Contorno de Mamanguape
Processo nº 01408.000237/2022-94
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras do Contorno de Mamanguape
Arqueóloga Coordenadora e de campo: Renata Hellen Albuquerque Guedes da Silva
Área de Abrangência: Município de Mamanguape, estado da Paraíba
Prazo de validade: 12 (doze) meses
04-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB
Empreendimento: Barragem do Rio da Caixa
Processo nº 01502.000344/2023-25
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Empreendimento Barragem do Rio
da Caixa
Arqueóloga Coordenadora Geral: Fernanda Martins da Silva Leão
Arqueóloga de Campo: Fernanda Martins da Silva Leão
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de Caetité
Área de Abrangência: Município de Rio do Pires, estado da Bahia
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA
Empreendimento: Adutora da João Paulo II
Processo nº 01492.000359/2023-50
Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da
Adutora da João Paulo II
Arqueóloga Coordenadora: Gabriel Farias Carneiro
Arqueólogo de Campo: Gabriela Pereira Maurity
Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi - Ministério da Ciência e Tecnologia
Área de Abrangência: Municípios de Ananindeua e Belém, estado do Pará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Leonilde Pereira Mendes
Empreendimento: Projeto Esperança I
Processo nº 01424.000382/2015-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Projeto Esperança I - município de Porto Grande - Estado do Amapá
Arqueólogo Coordenador Geral e coordenador de Campo: Edinaldo Pinheiro Nunes Filho
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá / CEPAP -
Universidade Federal do Amapá
Área de Abrangência: Município de Porto Grande, estado do Amapá
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aurora Energia Renováveis XX Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Berço das Gerais
Processo nº 01514.001125/2021-62.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Fotovoltaica Berço das
Gerais
Arqueólogo Coordenador Geral: Warley Delgado
Arqueólogo de Campo: Edward Koole
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC Minas
Área de Abrangência: Município de Matias Cardoso, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Amaral Alves dos Santos
Empreendimento: Projeto Esperança II
Processo nº 01424.000383/2015-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Projeto Esperança II - município de Porto Grande - Estado do Amapá
Arqueólogo Coordenador Geral e coordenador de Campo: Edinaldo Pinheiro Nunes Filho
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá / CEPAP -
Universidade Federal do Amapá
Área de Abrangência: Município de Porto Grande, estado do Amapá
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Trindade 1 Parque Fotovoltaico Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Trindade
Processo nº 01516.000985/2023-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Linha de Transmissão
230 kV Trindade, municípios de Trindade, Santa Bárbara de Goiás e Campestre de Goiás, Estado
de Goiás
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueólogos de Campo: Rhobson de Oliveira Tobias
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí
Área de Abrangência: Municípios de Trindade, Santa Bárbara de Goiás e Campestre de Goiás,
estado de Goiás
Prazo de Validade: 02 (dois) meses