DOMCE 28/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 28 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3468 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2024.05.08.1 
 
Objeto: Contratação para fornecimento de material de expediente, 
limpeza, suprimento de informática e gêneros alimentícios, junto as 
diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes 
Vencedores: o licitante JOSÉ HELMER BELÉM GOMES - ME 
inscrito no CNPJ nº 05.140.770/0001-53 classificado nos Lotes 05, no 
valor global de R$ 2.073,93 (dois mil setenta e três reais e noventa e 
três centavos), Lote 12, no valor global de R$ 2.110,80 (dois mil cento 
e dez reais e oitenta centavos), Lote 13, no valor global de R$ 
8.174,50 (oito mil cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) 
e Lote 14, no valor global de R$ 5.772,80 (cinco mil setecentos e 
setenta e dois reais e oitenta centavos) e 
PAPELARIA 
CAJAZEIRAS LTDA inscrito no CNPJ nº 41.883.167/0001-25 
classificado nos Lotes 01, no valor global de R$ 22.260,70 (vinte e 
dois mil duzentos e sessenta reais e setenta centavos), Lote 02, no 
valor global de R$ 990,93 (novecentos e noventa reais e noventa e três 
centavos), Lote 03, no valor global de R$ 1.468,90 (um mil 
quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), Lote 04, no 
valor global de R$ 996,00 (novecentos e noventa e seis reais) e Lote 
06, no valor global de R$ 10.655,25 (dez mil seiscentos e cinquenta e 
cinco reais e vinte e cinco centavos), de conformidade com o ATA da 
sessão acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da 
Lei nº 14.133/2021 – Raimundo Moreira da Silva - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Administração. 
  
Data da Homologação: 27 de Maio de 2024.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:720D7685 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.15.02 
 
O Ilmo. Sr. HERIVELTON CRUZ MOREIRA, Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas 
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao 
parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e 
considerando toda documentação, consta nos autos do processo 
administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.04.15.02, em especial, o 
parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa 43.208.151 JOSE 
WAGNER LEITE MORAIS, inscrita no CNPJ nº 43.208.151/0001-
42, para Contratação de serviços inerentes a operação, inclusão de 
dados e transmissão de informações relativos ao sistema de 
informação sobre orçamentos públicos (SIOPE) do Município de 
Abaiara/CE, pelo valor global de R$ 14.280,00 (quatorze mil duzentos 
e oitenta reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com 
fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. 
  
Abaiara em 24 de maio de 2024 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:5B6E4928 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2024.05.08.1 
 
Objeto: Contratação para fornecimento de material de expediente, 
limpeza, suprimento de informática e gêneros alimentícios, junto as 
diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes 
Vencedores: o licitante JOSÉ HELMER BELÉM GOMES - ME 
inscrito no CNPJ nº 05.140.770/0001-53 classificado nos Lote 05, no 
valor global de R$ 44.910,45 (quarenta e quatro mil novecentos e dez 
reais e quarenta e cinco centavos), Lote 12, no valor global de R$ 
54.462,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois 
reais), Lote 13, no valor global de R$ 74.527,20 (setenta e quatro mil 
quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos) e Lote 14, no valor 
global de R$ 38.646,20 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta e seis 
reais e vinte centavos) e PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA 
inscrito no CNPJ nº 41.883.167/0001-25 classificado nos Lote 01, no 
valor global de R$ 115.709,50 (cento e quinze mil setecentos e nove 
reais e cinquenta centavos), Lote 02, no valor global de R$ 66.059,61