DOMCE 28/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3468 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
(sessenta e seis mil cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos), 
Lote 03, no valor global de R$ 51.967,75 (cinquenta e um mil 
novecentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), Lote 04, 
no valor global de R$ 51.545,45 (cinquenta e um mil quinhentos e 
quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) e Lote 06, no valor 
global de R$ 58.655,60 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e 
cinco reais e sessenta centavos), de conformidade com o ATA da 
sessão acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da 
Lei nº 14.133/2021 – Herivelton Cruz Moreira - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data da Homologação: 27 de Maio de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:7832F959 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.27.01 
 
A 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
de 
Abaiara/CE, 
em 
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 
e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos 
interessados que pretende realizar aContratação de empresa 
especializada em serviços a serem prestados com consultoria e 
assessoria 
técnica 
especializada 
para 
o 
acompanhamento, 
gerenciamento e operacionalização dos informações nos seguintes 
sistemas e programas educacionais; 1- Sistema Integrado de 
Monitoramento Execução e Controle - SIMEC; 2 - Programa Dinheiro 
Direto na Escola - PDDE INTERATIVO; 3- Censo Escolar, Através 
da Secretaria de Educação do Município de Abaiara/CE, podendo 
eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 
3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a 
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 
3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no presente, se dará 
mediante plataforma eletrônica do Portal de Licitações da Prefeitura 
Municipal 
de 
Abaiara, 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico 
https://bllcompras.com. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus 
Anexos 
estarão disponíveis no Site Oficial do Município 
emwww.abaiara.ce.gov.brehttps://bllcompras.com.Informações 
poderão ser obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br. 
  
Abaiara/CE, 27 de maio de 2024. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:3B13B0B7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE RUPLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.05.21.01 
 
A Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, torna publico que 
por motivo de o procedimento nas datas inicias ter restado deserto, 
decide republicar com novas datas para aContratação de serviços a 
serem prestados de manutenção preventiva e corretiva com reposição 
de peças nos equipamentos odontológicos pertencentes a Secretaria 
Municipal de Saúde de Abaiara/CE, podendo eventuais interessados 
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a 
contar desta publicação, ou seja, a partir de28/05/2024 às 07h00min; 
2. Fim de Recebimento das propostas:03/06/2024 às 08h00min; 3. 
Início da sessão de disputa de preços:03/06/2024 às 08h01min, 
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos 
termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação 
no presente, se dará mediante plataforma eletrônica do Portal de 
Licitações da Prefeitura Municipal de Abaiara, disponível no endereço 
eletrônico https://www.comprasabaiaragov.com.br. O Aviso de 
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site 
Oficial 
do 
Município 
emwww.abaiara.ce.gov.br 
e 
https://www.comprasabaiaragov.com.br.Informações poderão ser 
obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br. 
  
Abaiara/CE, 27 de maio de 2024. 
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:593938B0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.10.01 
 
A Ilma. Sra. Elenita Rayane Gonçalves Tavares, Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições 
que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único 
do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda 
documentação constante nos autos do processo administrativo 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
2024.05.10.01, 
HOMOLOGO 
e 
AUTORIZO a contratação da empresa ALA ARTEFATOS DE 
LABORATORIO E COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 
35.247.022/0001-35, para Aquisição de material laboratorial para 
atender as demandas do laboratório municipal, através da Secretaria 
de Saúde de Abaiara/CE pelo valor global de R$ 26.877,50 (vinte e 
seis mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) com 
vigência contratual de 12(doze) meses, com fundamento no artigo 75, 
inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. 
  
Abaiara/CE, 24 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:B27AF393 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2024.05.08.1. 
 
Objeto: Contratação para fornecimento de material de expediente, 
limpeza, suprimento de informática e gêneros alimentícios, junto as 
diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes 
Vencedores: o licitante JOSÉ HELMER BELÉM GOMES - ME 
inscrito no CNPJ nº 05.140.770/0001-53 classificado nos Lotes 05, no 
valor global de R$ 5.302,00 (cinco mil trezentos e dois reais), Lote 12, 
no valor global de R$ 4.603,20 (quatro mil seiscentos e três reais e 
vinte centavos), Lote 13, no valor global de R$ 14.237,20 (quatorze 
mil duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos), Lote 14, no valor 
global de R$ 4.548,50 (quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e 
cinquenta centavos) e PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA inscrito 
no CNPJ nº 41.883.167/0001-25 classificado nos Lotes 01, no valor 
global de R$ 18.504,60 (dezoito mil quinhentos e quatro reais e 
sessenta centavos), Lote 02, no valor global de R$ 2.881,98 (dois mil 
oitocentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), Lote 03, no 
valor global de R$ 2.391,75 (dois mil trezentos e noventa e um reais e 
setenta e cinco centavos), Lote 04, no valor global de R$ 3.708,90 
(três mil setecentos e oito reais e noventa centavos) e Lote 06, no 
valor global de R$ 8.356,55 (oito mil trezentos e cinquenta e seis reais 
e cinquenta e cinco centavos), de conformidade com o ATA da sessão 
acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
14.133/2021 – Elenita Rayane Gonçalves Tavares - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação: 27 de Maio de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:EDCE6088 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.15.02 
 
A Ilma. Sra. ELENITA RAYANE GONÇALVES TAVRES, 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso 
suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao 
parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e 
considerando toda documentação, consta nos autos do processo 
administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.04.15.02, em especial, o 
parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa 43.208.151 JOSE