DOMCE 28/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3468
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:EBFBA338
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo
Inicial: Contrato Nº 2021.05.20.01 – Processo Originário:
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.04.06.01/TP/PMC – Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: SAVIRES
ILUMINAÇÃO
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº
22.346.772/0001-12 – Finalidade: Contratação de empresa de
engenharia para manutenção, ampliação e todas as demais atividades
necessárias ao atendimento das necessidades da Prefeitura quanto a
sua iluminação pública do município de Croatá/CE – Nova Vigência:
23/05/2024 à 23/05/2025 – Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 22/05/2024 – Fundamentação Legal: Inciso
II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021,
e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Evaldo
Gomes Facundo (CONTRATANTE); Sales Cavalcante Lima
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:3C0877A9
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2024 -
SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
PARA
REALIZAÇÃO
DE
CIRURGIAS
DE
CATARATA E DE PTERÍGIO, AS PESSOAS NECESSITADAS
DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, E, EM
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO
ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE
CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 17.06.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.
ANTÔNIO FREIRE BESSA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:7C201A45
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE
CONTRATO Nº. 2024.05.21.001 – SECULT .
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-
DIVERSAS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS
DEMANDAS DE INTERESSE DE CULTURA E TURISMO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
10.01
13.392.1303.2.068.000.
PROGRAMAS
DE
APOIO
AS
FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. ELEMENTO
DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS
PESSOA
JURÍDICA;
SUB
ELEMENTO
DE
DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS;
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS., consignado no orçamento de 2024.
LICITANTTE VENCEDOR: J.L. COSTA ESTEVAM, com sede
à RUA SOUZA ANDRADE, 401, CENTRO – CEP: 62.930-000,
LIMOEIRO DO NORTE-CE, inscrita no CNPJ sob o nº.
32.216.752/0001-80. VALOR: R$ 110.349,00 (-CENTO E DEZ MIL
TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS-). DATA DA
ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA:
31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEONARDO
ALMEIDA PAULO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN COSTA
ESTEVAM, PORTADOR CPF Nº. 055.904.613-83.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:9C563155
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE
CONTRATO Nº. 2024.05.212.002 – SEDESE.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-
DIVERSAS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS
DEMANDAS
DE
INTERESSE
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÉ,
DE
ACORDO
COM
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
09.01
08.122.0816.2.050.000
MANUTENCAO
E
FUNCIONAMENTO
DA
SEC.
TRAB.
DES.SOCIAL E SUTENTAVEL. ELEMENTO DE DESPESA Nº.
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 –
FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS:
1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS,
consignado no orçamento de 2024. LICITANTE VENCEDOR: J.L.
COSTA ESTEVAM, com sede à RUA SOUZA ANDRADE, 401,
CENTRO – CEP: 62.930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE,
inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80. VALOR: R$
39.682,00 (-TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA E
DOIS REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2024.
PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
31/12/2024.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA -
SECRETÁRIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONOMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN
COSTA ESTEVAM, PORTADOR CPF Nº. 055.904.613-83.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:110AAC48
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HomologaçãO. Concorrência n.º
2024.04.11.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
recuperação de estradas vicinais do Município de Farias Brito/CE, nos
termos do Contrato de Repasse n.º 949120/2023, celebrado com a
União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica
Federal,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório.
Licitante(s)
Vencedor(es):
a
empresa
S
A
ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 22.102.225/0001-91,
com proposta no valor global de R$ 2.169.223,19 (dois milhões cento
e sessenta e nove mil duzentos e vinte e três reais e dezenove
centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos.
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