DOMCE 28/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3468 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal 
n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo – Ordenador(a) 
de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da 
Homologação: 27 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:DAFAFB1C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
PORTARIA Nº 035/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA FORA DO 
ESTADO. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. 
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, de acordo com a 
Resolução nº 002/2023 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Conceder à Diretora da Procuradoria da Mulher, Sra. 
Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos, 02 (duas) diárias para fora do 
estado, no valor unitário de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
perfazendo o total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), para a 
mesma viajar a cidade de Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de maio do 
corrente ano, para participar do V Encontro Nacional de Procuradoras 
da Mulher no Legislativo, que acontecerá no Auditório Nereu Barros, 
localizado na Praça dos Três Poderes. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de 
despesa: 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. 
Em, 20 de maio de 2024. 
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI 
Presidente do Legislativo 
  
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:6657C79B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
PORTARIA N.º 036/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA FORA DO 
ESTADO. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. 
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, de acordo com a 
Resolução nº 002/2023 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Conceder à Diretora Administrativa, Sra. Renata Soraia 
Ferreira dos Santos, 02 (duas) diárias para fora do estado, no valor 
unitário de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), perfazendo o total 
de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), para a mesma viajar a 
cidade de Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de maio do corrente ano, 
para participar do V Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher no 
Legislativo, que acontecerá no Auditório Nereu Barros, localizado na 
Praça dos Três Poderes. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de 
despesa: 3.3.90.14.00. 
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. 
Em, 20 de maio de 2024. 
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI 
Presidente do Legislativo 
  
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:D9B6D12F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 
1203.01/2024 - SMDU - 01° ADITIVO CONTRATUAL - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
TOMADA DE PREÇOS Nº 1512.01/2023-SMDU 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO N° 1203.01/2024 - SMDU - 01° ADITIVO 
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de 
TOMADA DE PREÇOS Nº 1512.01/2023-SMDU. PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano; OBJETO: Contratação de empresa especializada para 
execução de pavimentação em paralelepípedo rejuntado, em diversas 
ruas do Município de Fortim-CE, através da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano; CONTRATADO: CONSTRUTORA 
BEIJA-FLOR LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 09.586.891/0001-84; 
VIGÊNCIA: De 10 de Maio de 2024 até 09 de Julho de 2024. 
ORDENADOR DE DESPESAS: FRANCISCO RIBEIRO DA 
COSTA - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 27 de 
Maio de 2024. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:2520B6E3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA 
DE PREÇOS Nº 1912.01/2023-PMF 
 
O Município de Fortim, RESOLVE ADJUDICARo objeto licitado, 
no valor global de R$ 2.157.570,06 (dois milhões, cento e cinquenta 
e sete mil, quinhentos e setenta reais e seis centavos) à Empresa 
GTM 
ENGENHARIA 
LTDA, 
eHOMOLOGARo 
presente 
processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 1912.01/2023-PMF, 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ARENINHA NA 
LOCALIDADE DA BARRA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E ESPORTE, JUVENTUDE E 
LAZER; DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.Francisco Ribeiro da 
Costa– Sec. de Desenvolvimento Urbano; Amadeu Félix Barboza 
Filho – Sec. de Esporte, Juventude e Lazer. 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:1C083876 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 2405.01/2024 - SMDU; 
2405.02/2024 - SEJUV - REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
1912.01/2023-PMF 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 2405.01/2024 - 
SMDU; 
2405.02/2024 
- 
SEJUV 
- 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo de TOMADA DE PREÇOS Nº 1912.01/2023-PMF; 
PARTES: Município de Fortim, através das Secretarias de 
Desenvolvimento Urbano e Esporte, Juventude e Lazer; OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA