DOMCE 28/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3468 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ARENINHA NA 
LOCALIDADE DA BARRA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E ESPORTE, JUVENTUDE E 
LAZER; DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. CONTRATADO:GTM 
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.340.181/0001-45; 
VALOR GLOBAL: R$ 2.157.570,06 (dois milhões, cento e 
cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta reais e seis centavos); 
VIGÊNCIA: PRAZO DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS; 
ASSINAM PELA CONTRATANTE: Francisco Ribeiro da Costa– 
Secretário de Desenvolvimento Urbano; Amadeu Felix Barboza 
Filho– Secretário de Esporte, Juventude e Lazer. Fortim/CE, 27 de 
Maio de 2024. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:42E16B82 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo 
nº 
2024.05.15.001 
- 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
FARDAMENTO E MATERIAS DESTINADO AS EQUIPES DA 
LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA-CE.. 
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Declaração de Dispensa em 23 de maio de 2024. EUDES ALMEIDA 
LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: E P 
BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS 
EIRELI. CNPJ/MF Nº 26.393.102/0001-08. Valor Global: R$ 
40.779,50 (quarenta mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta 
centavos). 
EDILENE 
MARIA 
DE 
AQUINO 
SOUSA 
- 
ORDENADORA  DE DESPESAS 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:BC4D1A98 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2024.05.23.01. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.15.001. 
CONTRATADA: E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E 
FERRAMENTAS EIRELI, INSCRITO(A) NO CPF/CNPJ Nº 
26.393.102/0001-08. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E MATERIAS 
DESTINADO AS EQUIPES DA LIMPEZA PUBLICA DO 
MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA-CE. 
VALOR: R$ 40.779,50 (QUARENTA MIL, SETECENTOS E 
SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 
DOTAÇÃO: 
0501.15.122.0007.2.018 
- 
GESTAO 
ADMINISTRATIVA DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E MEIO 
AMBIENTE, NO(S) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 33903000. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/05/2024 E ENCERRAMENTO EM 
31/12/2024. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA 
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:BEC18A2A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
 
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.13.1 
Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima, Ordenador(a) de Despesas da 
Secretaria Municipal de Educação/Ceará, no uso suas atribuições que 
lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do 
art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda 
documentação que consta nos autos do processo administrativo 
Dispensa de Licitação nº 2024.05.13.1, em especial, o parecer 
jurídico, 
autorizo 
a 
contratação 
da 
empresa 
KBM 
REPRESENTAÇÕES 
E 
COMÉRCIO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 38.263.979/0001-63, 
para 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
E 
DIDÁTICO 
DESTINADO 
AS 
AÇÕES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES DE ENSINO 
MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE, pelo valor 
global de R$ 18.281,67 (dezoito mil duzentos e oitenta e um reais e 
sessenta e sete centavos)com vigência contratual até 31 de dezembro 
de 2024, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021. 
Publicado por: 
Railla Naiane de Alencar Menezes 
Código Identificador:0565A4B1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0603- 2401/21– 
Processo 
Originário: 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
INEX-N.º 
0404.01/2024-SEPAT 
– 
Objeto: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CORREIOS DO 
DISTRITO DE MARTINSLÂNDIA, JUNTO A SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE GUARACIABA DO 
NORTE /CE. – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – 
Contratado: Maria Gorete Martins, CPF nº 348.791.027-68 – Valor: 
R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 06/03/2024 – Vigência: 06/03/2025 – Fundamentação 
Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Felipe 
Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Maria Gorete Martins 
(CONTRATADO). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F7FD14F8 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0504.21-01/06 – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico nº 06/2021-PE-GAB – Contratante: 
Secretaria de Educação – Contratada: A & J SERVIÇOS E 
EVENTOS LTDA CNPJ nº 07.488.400/0001-37 – Finalidade: 
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 
do contrato dos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS AUTOMOTOR, COM MOTORISTA, DESTINADOS À 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE – Nova Vigência: 05/04/2024 à 
05/04/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
03/04/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei n o 
8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Antônia Evani Araújo Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE); 
Luiz 
Acácio 
de 
Sousa 
Junior 
(CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:CB42E1C3 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO