DOMCE 28/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3468 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0504.21-01/02 – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico nº 06/2021-PE-GAB – Contratante: 
Gabinete do Prefeito – Contratada: A & J SERVIÇOS E EVENTOS 
EIRELI CNPJ nº 07.488.400/0001-37 – Finalidade: Alteração de 
prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato 
dos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
AUTOMOTOR, 
COM 
MOTORISTA, 
DESTINADOS 
AO 
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE – Nova Vigência: 05/04/2024 à 05/04/2025 – Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/04/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei n o 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 034/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual 
– Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Luiz 
Acácio de Sousa Junior (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F0C06D4A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
O Agente de Contratações do município de Guaraciaba do Norte-CE, 
em cumprimento à Ratificação e Autorização procedida pelo 
Secretário de Administração e finanças, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: 
PROCESSO Nº 0401.01/2024-SEAFIN (Inexigibilidade de Licitação) 
OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito 
do almoxarifado central, junto a Secretaria de Administração e 
Finanças do Município de Guaraciaba do Norte-CE LOCALIZAÇÃO 
DO IMÓVEL: Rua Capitão Ferreira, Nº 407 Altos, CEP: 62.380-000, 
na Cidade de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará CONTRATADO: 
Pedro Rodrigues de Sousa – CPF Nº 230.490.143-34 VALOR 
MENSAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) VALOR 
TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) VIGÊNCIA: 
(Contado a partir da data de assinatura do contrato) 12 (doze) meses 
FUNDAMENTO LEGAL Art. 74, Inciso V da lei federal nº 
14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Agente de 
Contratações, ratificada e autorizada pelo Secretário de Administração 
e Finanças. Guaraciaba do Norte/CE, 08 de janeiro de 2024. 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Agente de Contratações de Guaraciaba do Norte/CE. 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:86D5B388 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0801- 2401/04 – 
Processo 
Originário: 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
INEX-N.º 
0401.01/2024-SEAFIN 
– 
Objeto: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DO 
ALMOXARIFADO CENTRAL, JUNTO A SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratante: Secretaria de 
Administração e Finanças – Contratado: PEDRO RODRIGUES DE 
SOUSA, CPF nº 348.791.027-68 – Valor: R$ 42.000,00 (Quarenta e 
dois mil Reais) – Data da Assinatura do Contrato: 08/01/2024 – 
Vigência: 08/01/2025 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da 
Lei 14.133/2021 – Signatários: Felipe Carvalho de Sousa 
(CONTRATANTE); Pedro Rodrigues de Sousa (CONTRATADO). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2288ACDC 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
O Agente de Contratações do município de Guaraciaba do Norte-CE, 
em cumprimento à Ratificação e Autorização procedida pelo 
Ordenador de Segurança Patrimonial e Trânsito, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: 
PROCESSO Nº 0404.01/2024-SEPAT (Inexigibilidade de Licitação) 
OBJETO: Contratação dos serviços de locação de imóvel de porte 
adequado a alocar a sede do DETRAN (Departamento Estadual de 
Trânsito) 
do 
Município 
de 
Guaraciaba 
do 
Norte-CE. 
LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Francisco Bezerra, nº 790, CEP: 
62.380-000, Cidade de Guaraciaba do Norte, Estado Ceará 
CONTRATADO: 
AMILSON 
ARAÚJO 
LOPES 
- 
CPF 
nº 
000.626.813-70 VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (um mil reais) 
VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) VIGÊNCIA: (Contado 
a partir da data de assinatura do contrato) 08 (oito) meses 
FUNDAMENTO LEGAL Art. 74, Inciso V da lei federal nº 
14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Agente de 
Contratações, ratificada e autorizada pelo Ordenador de Segurança 
Patrimonial e Trânsito. Guaraciaba do Norte/CE, 08 de Abril de 2024. 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Agente de Contratações de Guaraciaba do Norte/CE. 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C0D11358 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1001- 2401/04 – 
Processo 
Originário: 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
INEX-N.º 
0404.01/2024-SEPAT – Objeto: Contratação dos serviços de locação 
de imóvel de porte adequado a alocar a sede do DETRAN 
(Departamento Estadual de Trânsito) do Município de Guaraciaba do 
Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Segurança Patrimonial e 
Trânsito – Contratado: Amilson Araújo Lopes, CPF nº 000.626.813-
70 – Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 10/04/2024 – Vigência: 10/12/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Maria 
Erivelma Monteiro Marques (CONTRATANTE); Amilson Araújo 
Lopes (CONTRATADO). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C9F68FAE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ESPÉCIE: 
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte, através da Secretaria de Saúde, 
torna público o extrato de alteração do instrumento contratual nº 
010323-02/08, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
270223/08 
SESA, 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde– 
CONTRATADA: ANTONIA IRANEIDE CARDOSO CPF nº 
º087.229.217- 70 – OBJETO: Locação de imóvel de porte adequado a 
alocar as funcionalidades do funcionamento provisório da Secretaria 
Municipal de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte /Ce.– Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/12/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso X, Art. 24, Lei no 8.666/93. Guaraciaba 
do Norte-Ceará, 28 de dezembro de 2023.  
  
ANA MAÍRA XIMENES OLIVEIRA  
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:23E2F14F