DOMCE 28/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3468 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.06. 
Irauçuba/CE, 21 de maio de 2024 – 
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA  
Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E6D3BD9C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.24.02 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS 
ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.24.02. 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - torna público o interesse 
da Administração em obter propostas adicionais de eventuais 
interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.05.24.02, cujo objeto 
é a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de 
implantação de playground de madeira eucalipto para o Ecopark 
do Município de Irauçuba/CE, tudo conforme especificações 
contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços 
o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: 
http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os 
interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor 
global inferior ao preço estimado: R$ 26.075,12 (vinte e seis mil e 
setenta e cinco reais e doze centavos), através do e-mail: 
licitacao@iraucuba.ce.gov.br, até as 17:00h do dia 03 de junho de 
2024 - Irauçuba/CE, 27 de maio de 2024. 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA - 
Secretário de Infraestrutura.  
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AB1FB0B2 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.21.01 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS 
ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.21.01. 
SECRETARIA 
DE 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA - torna público o 
interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais 
interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.05.21.01, cujo objeto 
é a Prestação de Serviços de manutenção dos equipamentos da 
Central de Videomonitoramento do Centro 
de controle 
operacional, de responsabilidade da Secretaria de Segurança 
Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária do 
Município de Irauçuba/CE, tudo conforme especificações contidas 
no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual 
encontra-se 
disponível 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos: 
http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os 
interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor 
global inferior ao preço estimado: R$ 20.000,04 (vinte mil e quatro 
centavos), através do e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br, até as 
17:00h do dia 03 de junho de 2024 - Irauçuba/CE, 27 de maio de 
2024. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO – 
Secretário 
de 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A24331F6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 043, de 23 de maio de 2024 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA, 
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento 
até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 24 de maio de 2024, onde 
esteve presente na sede da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará 
- UVC, solicitando orientação para elaboração de requerimento 
solicitando campanha de orientação sobre transito seguro junto ao 
DETRAN. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:A3D5904C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 002/24-IN 
 
Processo nº 00006.20240523/0001-66 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "DÉBORA LEE" PARA O FESTIVAL 
JUNINO 2024 DE ITAIÇABA, A REALIZAR-SE DIA 21 DE 
JUNHO DE 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA.. 
Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 27 de maio de 2024. 
ANA MARIA DE LIMA. ORDENADOR DE DESPESAS. 
Proponente: DEBORA DE LIMA PEREIRA LTDA. CNPJ/MF Nº 
50.508.283/0001-55. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil 
reais).   
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:053383DD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA 014/24-DL 
 
A(O) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, torna público que realizará as 14:30, 
do 
dia 
05 
de 
junho 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 014/24-DL. Objeto: 
Aquisição de troféus e medalhas para premiações no Festival Junino 
de Itaiçaba de 2024, através da Secretaria de Educação, Cultura, 
Desporto, Ciências e Tecnologia do município de Itaiçaba/CE. Aviso 
de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no 
endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro – Itaiçaba/CE e nos 
endereços eletrônicos: https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; 
compras.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba/CE, 28 de maio de 2024.   
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:05124845