DOMCE 28/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3468

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:E6168764

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.20.03/GAB.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.20.03/GAB. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através do Gabinete do Prefeito e a empresa
AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. -
ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de
estruturas, equipamentos, organização e montagem em diversos
eventos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do
município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 2.500,00). Prazo:
31/12/2024. Mauriti/CE, 20 de maio de 2024. Signatários: José
Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes Rolim.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:B30B0C7E

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA INTERNA Nº 002/2024 - DISPÕE ACERCA DE
PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA INTERNA Nº 002/2024

DISPÕE ACERCA DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO
DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A
PROCURADORA
GERAL
DO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais
conferidas por meio da Portaria de Nomeação nº 003/GP/2021, de 01
de janeiro de 2021, com fulcro na Lei Orgânica Municipal...

CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência de expedir atos
oficiais a fim de que se cumpram as formalidades necessárias no
âmbito da Procuradoria Geral do Município;

Resolve emitir Portaria Interna nos termos a seguir:

Artigo 1º. Fica determinado PONTO FACULTATIVO o expediente
do dia 31 de maio de 2024, sexta-feira, no âmbito da Procuradoria
Geral do Município, devendo retornar ao expediente normal em 03 de
junho de 2024, segunda-feira.

Artigo 2º. As prestações dos serviços considerados essenciais ao
atendimento à gestão pública municipal e a população funcionarão em
regime de plantão ou escala de revezamento para seu funcionamento
ininterrupto.

Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se.
Cumpra-se.

Sala da Procuradora Geral do Município, Centro Administrativo
Expedito de Oliveira Leite – Maninho, Cidade de Mauriti, Estado do
Ceará, em 24 de maio de 2024.

YANNE Mª. D. MARTINS DE MORAIS
Procuradora Geral do Município
Portaria nº 003/PGM/2021

Publicado por:
Yanne Maria Dantas Martins de Morais
Código Identificador:184A356E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.02.02-CD.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2024.05.02.02-CD.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
COM
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA JUNTO AO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MAURITI/CE DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. EMPRESA: M. C. MARIA SERVICOS, inscrita
no
CNPJ
32.663.373/0001-39.
VALOR
OFERTADO:
(R$
27.600,00). Mauriti/CE, em 27 de maio de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:16A9B86B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.22.01/SEINFRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.22.01/SEINFRA. Partes:
o Município de Mauriti/CE, através do Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos e a empresa CONSTRUSER –
Construção
e
Serviços
de
Terraplanagem
Ltda.
Objeto:
EXECUÇÃO DE SISTEMA DE JARDINAGEM NA AV.
SENHOR MARTINS E RUA AUGUSTO LEITE NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor total (R$ 41.131,60). Prazo:
02 (dois) meses. Mauriti/CE, 22 de maio de 2024. Signatários: José
Henrique Carneiro e José Audísio de Morais.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F4645E3B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Primeiro Aditivo Contratual resultante da
Concorrência
Pública
Nº
1108.01/2023.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ EM DIVERSAS
RUAS DA SEDE E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 24,75% (vinte e
quatro inteiros e setenta e cinco décimos por cento), no valor inicial
do
contrato.
CONTRATADA:
TECTA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA:
Francisco João de Matos Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca - CE, 24 de maio de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:C4B94E6E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 2311.01/2022, cujo objeto é
SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CEARÁ. CONTRATANTE: Secretaria
de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: C.M. SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento
e vinte) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Suely Sousa Liberato.