DOMCE 28/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3468

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Meruoca-CE, 24 de maio de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:4BC6EF98

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1509.01/2023, cujo objeto é
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO
NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS FERNANDES,
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: R S M PESSOA LTDA
– EPP. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA
CONTRATADA: Roberta Sarah Monte Pessoa. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 15
de maio de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da
Comissão de Licitação.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:86C7FA20

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS
E AGROPECUÁRIA
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO

A Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária do Município de
Meruoca-CE, torna público oEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
AO
CONTRATOda
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
nº
2803.001/2023.UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de
Recursos Hídricos e Agropecuária.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0901.20.122.0811.2.083 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00.
OBJETO: LOCAÇÃO DE
IMOVEL SITUADO NA RUA
PROFESSOR MACAMBIRA, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO
DA SEDE DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E
AGROPECUARIA
DO
MUNICIPIO
DE
MERUOCA-CE.
VIGÊNCIA: de 12 de abril de 2024 a 11 de abril de
2025.CONTRATADA:
HILDO
HENRIQUE
DE
SOUZA
ALBUQUERQUE.ASSINA
PELA
CONTRATADA:
HILDO
HENRIQUE
DE
SOUZA
ALBUQUERQUE.ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel
Santos.VALOR
GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Meruoca-Ce, 12 de abril de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:A882F28D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.05.01/2024 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2024.05.10.1

Extrato do Contrato Nº 24.05.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.05.10.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II
c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O
Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do
Cariri Oriental - CORES e a empresa D & M PUBLICIDADE E
PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 08.922.731/0001-04. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e
textos legais, em Jornais de Grande Circulação e Diário Oficial do
Estado, junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos
da Região do Cariri. Valor Total do Contrato: R$ 18.300,00 (dezoito
mil e trezentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Signatários: Cicero Alves Figueiredo e Ana Maria Gomes Pimenta.

Brejo Santo/CE, 24 de maio de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:4BAB95B5

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.05.27.1

AVISO DE LICITAÇÃO-O Consórcio Público de Manejo dos
Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental – CORES torna público
que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacores.com.bro
certame
licitatório
na
modalidade
Pregão
Eletrônico
nº
2024.05.27.1,cujo objeto é aaquisição de 01 (um) equipamento
picador e triturador de galhos/poda de árvores, destinado ao
atendimento das necessidades do Consórcio Público de Manejo
dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental - CORES.Início de
recebimento das propostas: a partir de29/05/2024 às 16h00min; 2.
Abertura das propostas:12/06/2024 às 08h30min; 3. Início da sessão
de disputa de preços:12/06/2024 às 09h00min. Acesso ao edital nos
endereços
eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacores.com.br,
www.pncp.gov.br
e
www.cpmrscaririoriental.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas
através
do
e-mail
licitacao@cpmrscaririoriental.ce.gov.br.
Milagres/CE, 27 de maio de 2024.

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS.
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:3E0C48FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - PARA
SUBSÍDIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE
MILAGRES - CE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - PARA
SUBSÍDIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE
MILAGRES - CE
EDITAL
DE
FOMENTO
PARA
ENTIDADES
COM
RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC)

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados
por meio da Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir
Blanc, em consonância com o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de
março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do
sistema de financiamento à cultura, Decreto Federal nº 11.740 de
18 de outubro de 2023 que regulamenta a Lei nº 14.399 de 08 de julho
de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura e Decreto Municipal nº 5599 de 22 de janeiro de 2024 que
regulamenta a aplicação e a gestão dos recursos recebidos em razão
do previsto na Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, que
institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no
Município de Milagres – CE.
Na
realização
deste
edital
estão
asseguradas
medidas
de
democratização, desconcentração, descentralização e regionalização
do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas,
fundamentado na previsão na Lei n° 14.399 de 08 de julho de 2022 –
Lei Aldir Blanc 02, em seus artigos 14, 15 e 16.

DO OBJETO