DOE 09/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 09 de agosto de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº149 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA FAZENDA (Continuação)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº223/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 22,23,24 e
25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ SABER que
pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com o Termo de
Notificação, o contribuinte IANA LIMA R DE MELO, CPF 037.558.823-
02, para usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE
EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A RECOLHER O IMPOSTO REFERENTE
AO ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS OU
DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA DE Nº173165 com VENCI-
MENTO em 10/12/2011, dentro do prazo de 10(dez) dias, contados a partir
de 05(cinco) dias após a publicação deste EDITAL. Damos ciência de que
não havendo o pagamento do imposto, após 60(sessenta) dias do venci-
mento do crédito tributário, o mesmo será inscrito na DIVIDA ATIVA DO
ESTADO. CELULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 02
de agosto de 2018.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº224/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 22,23,24 e
25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ SABER que
pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com o Termo de
Notificação, o contribuinte MORONI BING TORGAN CPF 333.966.710-
15, para usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE
EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A RECOLHER O IMPOSTO REFERENTE
AO ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS OU
DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA DE Nº165532,165544 com
VENCIMENTO em 10/10/2018, dentro do prazo de 10(dez) dias, contados
a partir de 05(cinco) dias após a publicação deste EDITAL. Damos ciência
de que não havendo o pagamento do imposto, após 60(sessenta) dias do
vencimento do crédito tributário, o mesmo será inscrito na DIVIDA ATIVA
DO ESTADO. CELULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em Fortaleza,
02 de agosto de 2018.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº225/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 22,23,24
e 25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ SABER
que pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com o Termo
de Notificação, o contribuinte FRANCISCO DAS CHAGAS DE LAVOR
CPF 054.236.273-20, para usufruindo da prerrogativa da espontaneidade,
junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A RECOLHER O
IMPOSTO REFERENTE AO ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO
CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA DE
Nº170786 com VENCIMENTO em 10/08/2018, dentro do prazo de 10(dez)
dias, contados a partir de 05(cinco) dias após a publicação deste EDITAL.
Damos ciência de que não havendo o pagamento do imposto, após 60(sessenta)
dias do vencimento do crédito tributário, o mesmo será inscrito na DIVIDA
ATIVA DO ESTADO. CELULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em
Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº226/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos
22,23,24 e 25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ
SABER que pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com
o Termo de Notificação, o contribuinte RAIMUNDO PAULO FILHO
CPF 576.210.233-00, para usufruindo da prerrogativa da espontaneidade,
junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A RECOLHER O
IMPOSTO REFERENTE AO ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO
CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA DE
Nº172334 com VENCIMENTO em 10/09/2018, dentro do prazo de 10(dez)
dias, contados a partir de 05(cinco) dias após a publicação deste EDITAL.
Damos ciência de que não havendo o pagamento do imposto, após 60(sessenta)
dias do vencimento do crédito tributário, o mesmo será inscrito na DIVIDA
ATIVA DO ESTADO. CELULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em
Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº227/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 22,23,24
e 25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ SABER que
pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com o Termo de Noti-
ficação, o contribuinte ANTONIA SALIETE DE OLIVEIRA BARBOSA,
CPF 213.792.893-00, para usufruindo da prerrogativa da espontaneidade,
junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A RECOLHER O
IMPOSTO REFERENTE AO ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO
CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA DE
Nº096087 com VENCIMENTO em 31/07/2018, dentro do prazo de 10(dez)
dias, contados a partir de 05(cinco) dias após a publicação deste EDITAL.
Damos ciência de que não havendo o pagamento do imposto, após 60(sessenta)
dias do vencimento do crédito tributário, o mesmo será inscrito na DIVIDA
ATIVA DO ESTADO. CELULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em
Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº228/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 22,23,24
e 25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ SABER que
pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com o Termo de Noti-
ficação, o contribuinte ANATONIA SALIETE DE OLIVEIRA BARBOSA,
CPF 213.792.893-00, para usufruindo da prerrogativa da espontaneidade,
junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A RECOLHER O
IMPOSTO REFERENTE AO ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO
CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DAS GUIAS DE
Nº171790 e 91216 com VENCIMENTO em 10/08/2018, dentro do prazo
de 10(dez) dias, contados a partir de 05(cinco) dias após a publicação deste
EDITAL. Damos ciência de que não havendo o pagamento do imposto, após
60(sessenta) dias do vencimento do crédito tributário, o mesmo será inscrito
na DIVIDA ATIVA DO ESTADO. CELULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA
FRIA, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº229/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos
22,23,24 e 25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ
SABER que pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com o
Termo de Notificação, o contribuinte EGM PARTICIPAÇÕES S/A, CPF
26.195.729/0001-54, para usufruindo da prerrogativa da espontaneidade,
junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, A RECOLHER O
IMPOSTO REFERENTE AO ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO
CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA DE
Nº176527 com VENCIMENTO em 28/08/2018, dentro do prazo de 10(dez)
dias, contados a partir de 05(cinco) dias após a publicação deste EDITAL.
Damos ciência de que não havendo o pagamento do imposto, após 60(sessenta)
dias do vencimento do crédito tributário, o mesmo será inscrito na DIVIDA
ATIVA DO ESTADO. CELULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em
Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº230/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos
22,23,24 e 25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ
SABER que pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADO de acordo com o
Termo de Notificação, o contribuinte ELIG PARTICIPAÇÕES S/A, CPF
25.902.475/0001-02, para usufruindo da prerrogativa da espontaneidade,
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