DOMCE 28/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3468

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

RESOLVE:

Art. 1º – PRORROGAR, por três anos, contados a partir de 01 de
maio de 2024, a licença para o trato de assuntos particulares, sem
remuneração, concedida ao servidor público municipal FRANCISCO
SILVA DO CARMO (Matrícula nº 2411), ocupante do cargo público
de Médico PSF, consoante autoriza o art. 85 do Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a
partir de 01/05/2024.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 30 de abril de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:5752BAEC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 097/2024-GAPRE

PORTARIA Nº 097/2024-GAPRE.
Dispõe sobre Nomeação do Supervisor de Protocolo da Secretaria do
Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e dá outras
providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. RUBENS SILVA CARVALHO, portador do
CPF nº 040.003.353-40, para ocupar o cargo de Supervisor de
Protocolo, com exercício a partir do dia 17 de maio de 2024, nos
termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 17 de maio de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:14511D44

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA Nº 0169/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS AGENTES
POLÍTICOS INDICADOS NA PRESENTE PORTARIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente o
disposto no art. 14-A do Regimento Interno, art. 7º, XVII e art. 39, §
3 da Constitui o Federal de 1988 e art 18, IV, „a‟, art 238, § 1 e §
2º do Regimento Interno c/c a decisão no RE 650898 do Supremo
Tribunal Federal – STF, resolve:
Art. 1º. Conceder férias aos seguintes agentes políticos do Poder
Legislativo Municipal:

SERVIDOR PÚBLICO
CARGO
PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO DAS FÉRIAS
MARIA BERNADETE LIMA
CHAVES
Vereadora
2022/2023
03/06/2024 à 02/07/2024

Art. 2º. As despesas decorrentes da presente Portaria correrão à conta
das dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo Municipal.
Art. 3º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, aos 27 de Maio de 2024.

VER. SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:2818187C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007.02.05/2024-REPUBLICADA POR
INCORREÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr.
FRANCISCO THALES COSTA DE OLIVEIRA, do cargo
comissionado de GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA (01 EQUIPE),
DAS-3** (Posto de Saúde Tomé), cargo criado pela Lei
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada
em 02 de outubro de 2017, alterado pela Lei Complementar 045/2022
de 28 de setembro de 2022 publicado em 29 de setembro de 2022.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroativos a partir de 02 de maio de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de
2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:8EFB9DD9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 014.02.05/2024-REPUBLICADA POR
INCORREÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no
período de 03.06.2024 a 02.07.2024.

041308-9
Zila Maria de Deus Araujo
Auxiliar de Enfermagem
02.05.2023 a 01.05.2024
041738-6
Virgem de Fatima Gonçalves
Lima
Professor
Educação
Básica
I/Diretor
Departamento
Administrativo
04.05.2023 a 03.05.2024
123626-1
Matusalém Matusael de Lima
Rodrigues
Lavadeira
01.08.2021 a 31.07.2022
120096-8
Jairo de Oliveira Barbosa
Agente de Combate as Endemias 02.01.2023 a 01.01.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de maio de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal