DOMCE 27/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3467

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.012-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA
FÍSICA, O SR. MANOEL VENANCIO BARROSO
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE
ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA
UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº
14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), sendo o
valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais).
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses,
podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Maio de 2024.

VIGÊNCIA...................: 15 de Novembro de 2024

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY
GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
–
CONTRATADO:
MANOEL
VENANCIO BARROSO - CPF Nº 230.104.793-87.EXTRATO DO
CONTRATO Nº 2024.05.12.02

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E5493F75

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.06.01

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.06.01

CONTRATO Nº 2024.05.06.01
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.005-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA
FÍSICA, O SR. MANOEL VENANCIO BARROSO
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE
ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA
UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº
14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS
REAIS), sendo o valor mensal de R$ 550,00 (quinhentos e
cinquenta reais).
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses,
podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Maio de 2024.

VIGÊNCIA...................: 06 de Novembro de 2024

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY
GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
–
CONTRATADO:
MANOEL
VENANCIO BARROSO - CPF Nº 230.104.793-87.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:5E562D06

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE EDITAL

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por
meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à
disposição
dos
interessados
o
EDITAL
DE
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2024-PE/SRP, que tem como objeto o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO) DE 13KG E ÁGUA MINERAL VASILHAMES DE
20 LITROS BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE
20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE GÁS
GLP 13KG PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O
Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil dar-se-á do dia 27/05/2024 às 09h00min até o dia
07/06/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às
09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de
Contratação do Município de Aratuba/CE, em 24 de maio de 2024.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3E640533

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.08.01

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.08.01
CONTRATO Nº 2024.05.08.01
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.006-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA
FÍSICA, O SR. FRANCISCO ELENILSON LIMA COLARES
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE
ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA
UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº
14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais),
sendo o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses,
podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 08 DE MAIO DE 2024.

VIGÊNCIA...................: 08 DE NOVEMBRO DE 2024

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY
GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
–
CONTRATADO:
FRANCISCO
ELENILSON LIMA COLARES - CPF Nº 020.204.253-78.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:CCBC2462

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.08.02

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.08.02

contrATO Nº 2024.05.08.02
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.007-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA
FÍSICA, O SR. FRANCISCO NEUTON DA SILVA BATISTA
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE
ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA
UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº
14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS
REAIS), sendo o valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais).
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses,
podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2024.

VIGÊNCIA...................: 08 de Novembro de 2024