DOMCE 27/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3467

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE JOGOS RECREATIVOS PARA
OS ALUNOS DO TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 10/05/2024. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E
HOMOLOGADAS: 1) DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES
DE ASSIS - ME - CNPJ: 25.066.930/0002-50 vencedora com o
valor global de R$ 212.937,00 (Duzentos e doze mil novecentos e
trinta e sete reais) e 2) REJANE COMERCIO DE PRODUTOS
PEDAGÓGICOS LTDA - CNPJ: 01.763.210/0001-02 vencedora
com o valor global de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais). A ata
com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada
para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de
Licitações. Aratuba/CE, 10 de maio de 2024. Raquel Ferreira de Paiva
– Pregoeira.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:9D4366A0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 109/2024

PORTARIA Nº 109/2024

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público
Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 28 da Lei 349/2009;

CONSIDERANDO que a servidora abaixo mencionada apresentou a
documentação comprobatória referente à conclusão do Curso de Pós
Graduação Lato Sensu em Biologia e Química na Universidade
Regional do Cariri - URCA.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Adicional de Incentivo Profissional a servidora
HÁRDALA HALEXANDRA PAZ PAIVA, Matrícula nº 161091-0
brasileira, RG nº. 2004005101828/SSP-CE, CPF nº 877.223.483-00,
Professora de Educação Básica deste Município

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23
(vinte e três) dias do mês de maio de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:7CA83F62

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2024.05.17.01 - PREGÃO ELETRÔNICO N°
003/2024 - PE/SRP

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2024.05.17.01.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE JOGOS RECREATIVOS PARA OS ALUNOS
DO
TEMPO
INTEGRAL
DAS
ESCOLAS
DA
REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
CONTRATADA: DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE
ASSIS - ME – CNPJ Nº 25.066.930/0002-50. VALOR GLOBAL:
R$ 90.729,63 (NOVENTA MIL SETECENTOS E VINTE E
NOVE
REAIS
E
SESSENTA
E
TRÊS
CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA:
17/05/2024
À
31/12/2024.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA –
CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA: DÉBORA
CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS – CPF: 662.746.053-04.
ARATUBA/CE, 17 DE MAIO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:30566D48

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 111/2024

PORTARIA Nº 111/2024 Aratuba, 23 de maio de 2024.

Prorroga Licença com remuneração ao Servidor Público
Municipal que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 113 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar a partir de 03/05/2024 à 31/12/2024, Licença
com Remuneração para estudos a servidora IREUDA MARIA
CHAVES
DE
ASSIS
COSTA,
ocupante
do
cargo
de
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme Parecer da
Procuradoria Geral do Município para realizar estudos fora do
Município.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 03/05/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23
(vinte e três) dia do mês de maio de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:AE0D2275

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de
Arneiroz/CE, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato
decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº 2019.04.03.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
OBRAS
E
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA 1 ETAPA DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAS LOCALIDADES DE
ALEGRE, CACHOEIRA DE FORA, JORDÃO, BOA VISTA,
SERRA VERDE, VARZEA DO BOI, RIACHO DO MEIO,
RIACHO DAS OVELHAS, BARRA DA AROEIRA, SERROTE
BRANCO, CACHOEIRA DE FORA DO MUNICIPIO DE
ARNEIROZ-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADO(A): WM CONSTRUCOES LTDA.