DOMCE 27/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3467 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados ao 
atendimento 
das 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura do Município de Assaré/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
2.932,80 (dois mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre 
Paiva e Cicero Samuel de Sousa Luna. 
  
Data do Contrato: 14 de Maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:FFAA14E7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.22.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.04.22.1. Partes: o 
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Educacao 
e a empresa/pessoa física JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME. 
Objeto: Contratação para fornecimento de materiais de limpeza e 
higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação do Município de Assaré/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 61.715,90 (sessenta e um mil setecentos e 
quinze reais e noventa centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) 
meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Josafá Sobral 
Filgueira. 
  
Data do Contrato: 23 de Maio de 2024 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:BC346745 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.22.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.04.22.1. Partes: o 
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Educacao 
e a empresa/pessoa física FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de 
materiais de limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.553,60 (dois mil 
quinhentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva 
e Cicero Samuel de Sousa Luna. 
  
Data do Contrato: 14 de Maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:55428BC3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.22.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.04.22.1. Partes: o 
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Educacao 
e a empresa/pessoa física MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. 
Objeto: Contratação para fornecimento de materiais de limpeza e 
higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação do Município de Assaré/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 1.258,20 (um mil duzentos e cinqüenta e oito 
reais e vinte centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Maximiliana Assunção da 
Silva. 
  
Data do Contrato: 16 de Maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:EDFC1020 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.05.03.2 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.03.2 
  
Extratodo 3º (TERCEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação na modalidadeTomada de Preços N.º 2021.05.03.2.Partes:o 
Município de Assaré e a empresa INNOVATING SERVIÇOS DE 
PUBLICIDADES LTDA.Objeto:Trata-se de 2º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de assessoria 
gerencial em comunicação, imprensa e relações públicas para 
divulgações das ações realizadas junto à Secretaria Municipal de 
Educação do Município de Assaré/CE, por chamadas em rádio e meio 
digital.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido 
pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 25 de maio de 2025, o prazo de 
vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Noemita Rodrigues 
da Silva e Zelides Vieira da Silva,na forma recomendada pelo STJ, 
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 20 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:462F862C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.22.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.04.22.1. Partes: o 
Município de Assaré, através da(o) Sec. Mun. Trabalho e Assistencia 
Social e a empresa/pessoa física JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - 
ME. Objeto: Contratação para fornecimento de materiais de limpeza e 
higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município 
de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 7.628,50 (sete mil 
seiscentos e vinte e oito reais e cinqüenta centavos). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia 
Alves e Josafá Sobral Filgueira. 
  
Data do Contrato: 23 de Maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F9446EDD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.22.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.04.22.1. Partes: o 
Município de Assaré, através da(o) Sec. Mun. Trabalho e Assistencia 
Social e a empresa/pessoa física FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de 
materiais de limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das 

                            

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