DOMCE 27/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3467 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
VALOR GLOBAL: R$ 1.900.221,01 (um milhão e novecentos mil e 
duzentos e vinte e um reais e um centavo) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º E INCISO II DA LEI 
Nº 8.666/93 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 19 de março de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lairton Leite de Aquino. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva. 
  
Arneiroz/CE, 24 de maio de 2024. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:4B8282D3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.22.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.04.22.1. Partes: o 
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saude e a 
empresa/pessoa física JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME. Objeto: 
Contratação para fornecimento de materiais de limpeza e higiene 
pessoal destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 34.221,00 (trinta e quatro mil duzentos e vinte e um 
reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina 
Alice Ferreira Furtado e Josafá Sobral Filgueira. 
  
Data do Contrato: 23 de Maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F84A5638 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.22.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.04.22.1. Partes: o 
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saude e a 
empresa/pessoa física FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de 
materiais de limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.086,40 (três mil oitenta 
e seis reais e quarenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) 
meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Cicero Samuel de 
Sousa Luna. 
  
Data do Contrato: 14 de Maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:BC025544 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.22.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.04.22.1. Partes: o 
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saude e a 
empresa/pessoa física MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. Objeto: 
Contratação para fornecimento de materiais de limpeza e higiene 
pessoal destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 4.908,48 (quatro mil novecentos e oito reais e quarenta e 
oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: 
Regina Alice Ferreira Furtado e Maximiliana Assunção da Silva. 
  
Data do Contrato: 16 de Maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B28B38B7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.05.03.2. 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.03.2 
  
Extratodo 3º (TERCEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação na modalidadeTomada de Preços N.º 2021.05.03.2.Partes:o 
Município de Assaré e a empresa INNOVATING SERVIÇOS DE 
PUBLICIDADES LTDA.Objeto:Trata-se de 2º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de assessoria 
gerencial em comunicação, imprensa e relações públicas para 
divulgações das ações realizadas junto à Secretaria Municipal de 
Saúde de Assaré/CE, por chamadas em rádio e meio digital.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 25 de maio de 2025, o prazo de 
vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Regina Alice 
Ferreira Furtado e Zelides Vieira da Silva,na forma recomendada pelo 
STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª 
Turma. 
  
Assaré/CE, 20 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D9B775CF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.26.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.04.26.1. Partes: o 
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e a empresa/pessoa física MADRAL COMÉRCIO DE 
MADEIRAS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de 
materiais diversos para manutenção de equipamentos públicos, através 
da Secretaria de Infraestrutura de Assaré/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
1.962.035,48 (um milhão novecentos e sessenta e dois mil trinta e 
cinco reais e quarenta e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) 
meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Luiz César Arrais. 
  
Data do Contrato: 22 de Maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:AD259567 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.26.1 

                            

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