DOMCE 27/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3467

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24.05.001/2024
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por
meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos
abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no
Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido
pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n°
01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação
temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Saúde na Avenida Coronel
Joao Coelho, nº 209, 4º andar do Opção Center, Centro no
horário de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 as 16:00 das segundas -
feiras às sextas -feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de
apresentarem a documentação necessária ao procedimento de
contratação, conforme se descreve:
FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL)
CPF (CÓPIA);
RG (CÓPIA);
CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA);
TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO
DA
ÚLTIMA
ELEIÇÃO
E/OU
DECLARAÇÃO
DE
REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA);
CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA);
CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA);
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA);
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA);
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO
MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL);
PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR
ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO);
COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE
REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO);
COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO
SANTANDER;
DECLARAÇÃO DE BENS;
DECLARAÇÃO
DE
NÃO
ACUMULAÇÃO
DE
CARGOS
PÚBLICOS;
DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO;
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO
DE RENDA;
DECLARAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.

OBS: Será considerado desistente, o candidato que deixar de
entregar a documentação ATÉ O DIA 29/05/2024.
EM CASO DE DÚVIDAS ENTRAR EM CONTATO COM LUIZ
RODRIGUES ATRAVÉS DO CONTATO (88) 99261-4465,
SOMENTE WHATSAPP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLASSIFICAÇÃO
NOME
101
CICERA DOS SANTOS PEREIRA SOUZA
102
SILVIA HELENA DOS SANTOS
103
ALEXANDRA RODRIGUES DOS SANTOS

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 24 de maio de 2024.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:D959EC20

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21.05.01/2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2024.05.13.01

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 21.05.01/2024. Inexigibilidade de Licitação
Nº. 2024.05.13.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso
II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e
a empresa HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ nº.
30.807.771/0001-56.
Objeto:
Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor HENRY FREITAS,
a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de
Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência
do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024, sendo que o show
realizar-se-á no dia 10 de junho de 2024, em local público
determinado pela Secretaria. Signatários: Maria Goretti Pereira
Amorim e Leonardo Martins de Medeiros.

Barbalha/CE, 21 de maio de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4048B134

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17.05.05/2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2024.05.15.02

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 17.05.05/2024. Inexigibilidade de Licitação
Nº. 2024.05.15.02. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso
II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e
a empresa MV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 07.422.115/0001-13. Objeto: Contratação de Show
Artístico do Artista/Cantor ALCEU VALENÇA, a se realizar no
evento a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da
Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência do
Contrato: Até 31 de dezembro de 2024, sendo que o show realizar-
se-á no dia 02 de junho de 2024, em local público determinado pela
Secretaria. Signatários: Maria Goretti Pereira Amorim e Yanê Maria
de Farias Montenegro Valença.

Barbalha/CE, 17 de maio de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:928899DA

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em
cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo
Senhor Secretário Municipal de Governo do município de Barbalha,
Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira, faz publicar o extrato
resumido
do
processo
de
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
2024.05.24.01. Objeto: Contratação de serviços especializados para
realização de Estudo Técnico Preliminar de Viabilidade Econômico-
financeira – EVEF, nos termos do que dispõe o inciso XX do art. 6º
c/c o art. 18 da Lei nº 14.133/21, para estimar o melhor valor a ser
pago pelos serviços referentes à gestão bancária da folha de
pagamento
dos
servidores
e
funcionários
ativos,
inativos,
pensionistas, crédito consignado, pagamento de fornecedores,
arrecadação das receitas diversas e outros serviços. Favorecida:
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
TECNOLOGIA,
EMPREENDEDORISMO E GESTÃO – BR TEC. Valor estimado:
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Fundamento Legal: Art. 74,
III, alínea "a", §3º da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Moises
Souza Domingos, Agente de Contratação, Barbalha/CE, 24 de maio
de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:C61E66EB

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 2024.04.11.01