DOMCE 27/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3467

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
Social do Município de Assaré/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
1.399,20 (um mil trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy
Garcia Alves e Cicero Samuel de Sousa Luna.

Data do Contrato: 14 de Maio de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:46EF389B

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.04.22.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.04.22.1. Partes: o
Município de Assaré, através da(o) Sec. Mun. Trabalho e Assistencia
Social e a empresa/pessoa física MAX ELETRO E MAGAZINE
LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de materiais de
limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do
Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.557,12 (um mil
quinhentos e cinqüenta e sete reais e doze centavos). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia
Alves e Maximiliana Assunção da Silva.

Data do Contrato: 16 de Maio de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:E9838C3F

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº
2021.05.03.2

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.03.2

Extratodo 3º (TERCEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à
Licitação na modalidadeTomada de Preços N.º 2021.05.03.2.Partes:o
Município de Assaré e a empresa INNOVATING SERVIÇOS DE
PUBLICIDADES LTDA.Objeto:Trata-se de 2º Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de assessoria
gerencial em comunicação, imprensa e relações públicas para
divulgações das ações realizadas junto à Secretaria Municipal do
Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE, por
chamadas em rádio e meio digital.Do Fundamento Legal:O presente
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até
25 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Zelides
Vieira da Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 20 de maio de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:A24E05BD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O agente de contratação do município de Banabuiú/CE, em
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de
Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de
Licitação nº. 04.010/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
ESPORTIVOS PARA ESCOLAS DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICIPIO
DE
BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: CICERA EUDASIA
ALVES DA SILVA, CNPJ Nº. 15.135.365/0001-09, cujo valor
global é de R$ 58.574,73 (CINQUENTA E OITO MIL E
QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E
TRES CENTAVOS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei
14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação da
Comissão de Licitação e ratificada pela Srª. Imaculada Conceição
Silveira.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:49F0B57E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADENDO AO EDITAL

AVISO DE ADENDO AO EDITAL

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO
DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
04.001/2024-SRP PE. A Secretaria Municipal de Educação do
município de Banabuiú, torna público para conhecimento dos
interessados que, houve retificação ao item 5.3.3 „b‟ do Edital. As
demais condições do Edital permanecem inalterados. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE
MOBÍLIA
ESCOLAR
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
CRECHES
E
ESCOLAS
DO
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
Banabuiú/CE, 24 de maio de 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:8DAAB98D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADENDO AO EDITAL

AVISO DE ADENDO AO EDITAL

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO
DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
04.001/2024-SRP PE. A Secretaria Municipal de Educação do
município de Banabuiú, torna público para conhecimento dos
interessados que, houve retificação ao item 2.2. DETALHAMENTO
DO OBJETO E ESTIMATIVA DE QUANTIDADES do Edital. As
demais condições do Edital permanecem inalterados. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE
MOBÍLIA
ESCOLAR
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
CRECHES
E
ESCOLAS
DO
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
Banabuiú/CE, 24 de maio de 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:A70411FD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL