DOMCE 27/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3467 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8CC152A3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.05.20.06– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.03.06.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
material de construção em geral, hidráulico e elétrico para suprir 
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de 
Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – 
Contratada: LUMA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 
nº 86.906.054/0001-36 – Valor: 64.861,60 (Sessenta e quatro mil, 
oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) – Data da 
Assinatura do Contrato: 20/05/2024 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (CONTRATANTE); 
Maria Lucia de Azevedo (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:80442EEB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.05.20.09 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.03.06.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
material de construção em geral, hidráulico e elétrico para suprir 
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de 
Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – 
Contratada: J. GIRAO NOBRE MATERIAL DE CONSTRUCAO 
CNPJ nº 05.791.708/0001-21 – Valor: 132.897,83 (Cento e trinta e 
dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos) 
– Data da Assinatura do Contrato: 20/05/2024 – Vigência: 1 (um) ano 
– Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 
– Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (CONTRATANTE); 
Jucigleydson Girão Nobre (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:493F56F5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.05.20.10 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.03.06.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
material de construção em geral, hidráulico e elétrico para suprir 
as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de 
Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – 
Contratada: J. GIRAO NOBRE MATERIAL DE CONSTRUCAO 
CNPJ nº 05.791.708/0001-21 – Valor: R$ 214.554,12 (Duzentos e 
quatorze mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e doze 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 20/05/2024 – Vigência: 
1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 
14.133/21 
– 
Signatários: 
Evaldo 
Gomes 
Facundo 
(CONTRATANTE); Jucigleydson Girão Nobre (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:9C133985 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.05.20.07– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.03.06.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
material de construção em geral, hidráulico e elétrico para suprir 
as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de 
Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura 
– Contratada: LUMA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA 
CNPJ nº 86.906.054/0001-36 – Valor: 38.870,07 (Trinta e oito mil, 
oitocentos e setenta reais e sete centavos) – Data da Assinatura do 
Contrato: 20/05/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação 
Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: 
Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); Maria Lucia de 
Azevedo (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:41F7DBDD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.05.20.1 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.03.06.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
material de construção em geral, hidráulico e elétrico para suprir 
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – 
Contratada: J. GIRAO NOBRE MATERIAL DE CONSTRUCAO 
CNPJ nº 05.791.708/0001-21 – Valor: R$ 82.885,05 (Oitenta e dois 
mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos) – Data da 
Assinatura do Contrato: 20/05/2024 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Elimara de Macêdo Lima (CONTRATANTE); 
Jucigleydson Girão Nobre (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:27BF566C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.05.20.08– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.03.06.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
material de construção em geral, hidráulico e elétrico para suprir 
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – 
Contratada: LUMA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 
nº 86.906.054/0001-36 – Valor: 38.468,33 (Trinta e oito mil, 
quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos) – Data 
da Assinatura do Contrato: 20/05/2024 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Elimara de Macêdo Lima (CONTRATANTE); Maria 
Lucia de Azevedo (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:202D05E4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE 
CONTRATO Nº. 2024.05.24.001-SECULT. 
 
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-
001/2024-SECULT. OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação da atração Artística: REY VAQUEIRO, ao qual 
será contratada, para realizar 01 (uma) apresentação artística cada, 
durante o evento denominado “FESTA DE 37 ANOS DE 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ”, de