DOMCE 27/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3467 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo. CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: conforme DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 10.01 13.392.1303.2.068.000. PROGRAMAS 
DE 
APOIO 
AS 
FESTIVIDADES 
TRADICIONAIS 
DO 
MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1500000000 
– 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS., consignado no 
orçamento de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 DE MAIO DE 
2024. DIA DE EXECUÇÃO: 04 DE JUNHO DE 2024. 
CONTRATADAS: REY VAQUEIROE – A EMPRESA REY 
VAQUEIRO SHOWS LTDA, COM SEDE A RUA ALUÍSIO DE 
AZEVEDO, Nº 200, SALA 0301 – EMP JOSÉ BARBOSA 
MARANHÃO CXPST 49, BAIRRO SANTO AMOR, RECIFE, 
PERNAMBUCO, CEP: 50.100-090, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº. 09.487.738/0001-08, REPRESENTADA PELA SRª. MARIA 
VALMIRA SILVA DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF Nº. 
947.829.113-00 E RG Nº 92025022867 SSP-CE. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LEONARDO ALMEIDA PAULO.  
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:1564D8DB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE 
CONTRATO Nº. 2024.05.24.002 – SECULT . 
 
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-
001/2024-SECULT. OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação da atração Artística: MARCELO & RAYANE, 
ao qual será contratada, para realizar 01 (uma) apresentação artística 
cada, durante o evento denominado “FESTA DE 37 ANOS DE 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ”, de 
responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo. CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: conforme DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 10.01 13.392.1303.2.068.000. PROGRAMAS 
DE 
APOIO 
AS 
FESTIVIDADES 
TRADICIONAIS 
DO 
MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1500000000 
– 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS., consignado no 
orçamento de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 DE MAIO DE 
2024. DIA DE EXECUÇÃO: 04 DE JUNHO DE 2024. 
CONTRATADAS: MARCELO & RAYANE - A EMPRESA J. 
MARCELO DE OLIVEIRA, COM SEDE A AV. DEP. JANUARIO 
FEITOSA, Nº 790, SALA 02, BAIRRO CENTRO, BARRO, 
CEARÁ, CEP: 63.380-000, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 790, 
REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ MARCELO DE OLIVEIRA, 
PORTADORA DO CPF Nº. 062.283.684-60 E RG Nº 200303010716 
SSPDC-CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEONARDO 
ALMEIDA PAULO.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:5DE4419E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
MANDATO DE NOTIFICAÇÃO 
 
PROCESSO Nº 001/2015 
Prestação de Contas de Governo 
Exercício: 2011 
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, no uso de suas 
atribuições regimentais, na melhor forma de direito, NOTIFICA a 
Dra. MARIANA GOMES PEDROSA BEZERRA, com escritório 
profissional na Catulo da Paixão Cearense, nº. 175, sala 2.608, 
Triângulo, Juazeiro do Norte, Ceará, para participar da Sessão 
Ordinária do dia 05/06/2024, às 18h, para continuidade do julgamento 
das Contas de Governo do exercício de 2011 de responsabilidade do 
ex-prefeito José Vandevelder Freitas Francelino. 
Fica Vossa Senhoria igualmente notificada que o julgamento das 
referidas contas será retomado em virtude de decisão judicial 
prolatada nos autos da Ação Anulatória (Proc. nº 3000041-
97.2024.8.06.0076) e que na forma prevista no parágrafo único do art. 
217 do Regimento Interno da Casa, lhe é assegurada, querendo, a 
apresentação de defesa em Plenário. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 23 
de maio de 2024. 
  
RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA 
Presidente 
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:1AE2F94F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
ERRATA 
 
ERRATA AO AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA 
N.º 2024.04.09.1. O Município de Farias Brito/CE, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público que no Aviso de 
Julgamento referente à Concorrência n.º 2024.04.09.1, publicado no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3462, de 20 de 
maio de 2024, página 15, onde se lê: “inabilitadas”, leia-se: 
“desclassificadas”. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
Farias Brito/CE, 24 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:049AA546 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.05.10-01. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.05.04.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2023.05.10-01, firmado em 10 de maio de 
2023, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia 
para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais 
e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais 
e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de 
serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades das 
Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias 
Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 10 de julho de 2024, com efeitos a partir 
de 11 de maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, 
da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Geral - 
Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): K G 
CONSTRUÇÕES LTDA. - Maria Canildes Vieira Sales. DATA: 03 
de maio de 2024. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.05.10-02. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.05.04.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2023.05.10-02, firmado em 10 de maio de 
2023, oriundo do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS N.º 2023.05.04.1, cujo objeto é a contratação de serviços 
comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das 
instalações 
físicas 
prediais 
e 
equipamentos 
públicos, 
com 
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por 
percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 
ou 27.1 para atender as necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 10 de julho de 2024, 
com efeitos a partir de 11 de maio de 2024. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): 
K 
G 
CONSTRUÇÕES LTDA.- Maria Canildes Vieira Sales. DATA: 03 
de maio de 2024. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.05.10-03. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.05.04.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2023.05.10-03, firmado em 10 de maio de 
2023, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia