DOMCE 27/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3467

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para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais
e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais
e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de
serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 10
de julho de 2024, com efeitos a partir de 11 de maio de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º
8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria
Marcleide
do
Nascimento.
CONTRATADO(A):
K
G
CONSTRUÇÕES LTDA. - Maria Canildes Vieira Sales. DATA: 03
de maio de 2024.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.05.10-04.
TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.05.04.1. OBJETO: Prorrogação
da vigência do Contrato n.º 2023.05.10-04, firmado em 10 de maio de
2023, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia
para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais
e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais
e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de
serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE.
VIGÊNCIA: Até 10 de julho de 2024, com efeitos a partir de 11 de
maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Assistência
Social
–
Antônia
da
Penha
Sena
Pierre.
CONTRATADO(A): K G CONSTRUÇÕES LTDA. - Maria
Canildes Vieira Sales. DATA: 03 de maio de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:7E1B54F5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 10/2024, DE 24 MAIO DE 2024

Convoca os servidores públicos readaptados no
âmbito da Secretaria de Educação do Município de
Fortim.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
funcionais conferidas pelo Decreto Municipal de nº 927/2022, de 08
de fevereiro de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento dos casos de
readaptação funcional;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de atualização dos quadros
funcionais da Secretaria de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria Municipal de Educação, que se encontram com os laudos
médicos periciais datados há mais de 1(um) ano para comparecerem à
Seguridade Social deste Município:

ANA PAULA DOS SANTOS PEIXOTO
ARLETE FERREIRA DA PENHA LIMA
FRANCICLEIBE BORGES SCIPIÃO DOS SANTOS
FRANCINETE GABRIEL DOS SANTOS
FRANCISCA NELINEIDE DOS SANTOS
JANE MEIRE DE LIMA SIPIÃO
JOSILENE DE ARAUJO MATEUS
JOSIVANIA BARBOSA DE LIMA
MARIA CLEONICE DA SILVA
MARIA ELIENE PEREIRA BARBOSA
MARIA ILENIR DO NASCIMENTO SANTOS
MARIA JOSELIA BARRETO MOTA
RAIMUNDO ERANDIR LUCAS
TEREZINHA FACUNDO DA SILVA
VANDA DE AQUINO MOREIRA

Art. 2°. Os servidores convocados nesta Portaria devem apresentar-se
à Seguridade Social deste Município, localizada a Rua da Paz, bloco
D, nº 40 – Centro, entre os dias 30/01 e 29/02, no horário das 8 h às
13h, para agendamento médico pericial.
I – Os convocados devem entregar toda a documentação médica
necessária atualizada para o devido agendamento;
II – O agendamento será realizado conforme disponibilidade do
médico perito deste Município.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2024.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 24 de maio de 2024.

IVONEIDE ARAUJO RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:B04DFDB1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 11/2024, DE 24 MAIO DE 2024

Designa servidores municipais para composição de comissão de
seleção do Banco de Formadores Municipais do Programa
Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
funcionais conferidas pelo Decreto Municipal de nº 927/2022, de 08
de fevereiro de 2022.
CONSIDERANDO o item 4.2 da Chamada Pública Nº 02/2024,

RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores lotados na Secretaria Municipal da
Educação, abaixo relacionados, para compor a comissão de seleção do
Banco de Formadores Municipais do Programa Aprendizagem na
Idade Certa – PAIC Integral.
a) Lindo Johnson da Silva – Professor;
b) Monica Maria Barreto Barbosa – Professora;
c) Valgnésio Batista Da Silva – Professor;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 22 de fevereiro de 2024.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 24 de maio de 2024.

IVONEIDE ARAUJO RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:E8045071

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 12/2024, DE 24 MAIO DE 2024

Designa equipe técnica pedagógica para acompanhamento das
escolas municipais de Tempo Integral.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
funcionais conferidas pelo Decreto Municipal de nº 927/2022, de 08
de fevereiro de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade
de
acompanhamento
das
atividades das escolas de Tempo Integral,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores lotados na Secretaria Municipal da
Educação, abaixo relacionados, para compor a Equipe Técnica-
pedagógica que irá acompanhar as Escolas com turmas de Tempo
Integral do município de Fortim,
a) Adaulênia Magalhães de Lima;
b) Roldinele de Oliveira;
c) Francisca Walcyneide Mateus;
d) Evânia Gomes de Albuquerque Alves
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 23 de abril de 2024.