DOMCE 27/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3467 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:6BD5A7F4 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, através do seu Pregoeiro, 
torna público que realizará as 09:30, do dia 11 de junho de 2024, no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
o 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2024.05.21.1, objetivando a Prestação 
de serviços de consultoria para orientação de rotinas administrativas e 
aperfeiçoamentos de controles internos junto a Câmara Municipal de 
Iguatu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/:https://www.diariomunicipal.c
om.br/aprece/pesquisar. Informações pelo telefone: (88) 3198-0997 ou 
no endereço: Rua Santos Dumont S/N, Centro – Iguatu-CE. 
  
Iguatu/CE, 24 de maio de 2024. 
  
EMMANUEL ABREU PEDREIRA  
Pregoeiro(a). 
  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:59C8A2DD 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS DA 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGMI. NESTE 
ATO, REPRESENTADO(A) PELO(A) SECRETÁRIO(A) E OU 
ORDENADOR(A) DE DESPESA DA PASTA, O(A) SENHOR(A) 
ANDREA 
GOUVEIA 
ALIPIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO, 
EM NOME DA SECRETARIA PARTICIPANTE, FAZ PUBLICAR 
O EXTRATO RESUMIDO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO CARONA DE ADESÃO Nº 2024.05.15.01-
PMI-DIVERSA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA 
E 
HIGI-ENE, 
DESCARTÁVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
O 
PRESENTE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
SERÁ 
FORNECIDO 
ATRAVÉS 
DAS 
EMPRESAS: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.788.639/0001-34 E A 
EMPRESA 
FRANCISCO 
ALMINO 
UCHOA 
- 
DEMAIS, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. IGUATU-CE, 
24 DE MAIO DE 2024.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:05023251 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 2024.05.23.01-PMI-SME. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
FORNECEDOR 
REGISTRADO 
- 
CONTRATADA: J A S NEGOCIOS LTDA, INSCRITA NO 
CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº: 
44.302.147/0001-01, 
NESTE 
ATO 
REPRESENTANDO LEGAL O JOSÉ ALCION DE SOUSA 
JUNIOR, ADMINISTRADOR, VENCEDOR COM VALOR(ES) 
REGISTRADO(S) PARA O LOTE I R$ 5.706.886,65 (CINCO 
MILHÕES, SETECENTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E 
OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 
DE ABRIL DE 2021, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 
DE DEZEMBRO DE 2006, NA LEI FEDERAL 13.709, DE 14 DE 
AGOSTO DE 2018 (LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE 
DADOS) E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 31 DE 
MARÇO 
DE 
2023. 
MODALIDADE 
/ 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO-
RP Nº 2024.03.22.01-SME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DO PROJETO 
PEDAGÓGICO E EDUCACIONAL BRINCAR INCLUSIVO PARA 
EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO 
DE IGUATU - CE DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE 
EDITAL E SEUS ANEXOS. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 23 
DE MAIO DE 2025. DATA DA ASSINATURA E INÍCIO: 23 DE 
MAIO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. 
DOS 
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
AS 
DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DA(S) 
UNIDADE(S) GESTORA(S) PARTICIPANTE(S). SIGNATÁRIOS: 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – CONTRATANTE (S) 
/ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S). IGUATU-CE, EM 23 DE MAIO 
DE 
2024. 
VICENTE 
PEREIRA 
DE 
ARAUJO 
JUNIOR, 
SECRETÁRIO, 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
– 
SME. 
PUBLIQUE-SE.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:FB222F06 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1722/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA 
OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a servidora FRANCISCA VELNARIA 
BEZERRA, inscrita no CPF Nº: 541.453.843-34 e RG N°: 
251669992, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor 
Licenciatura Pós Graduada, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de Secretaria Executivo da Educação Básica – código CDS-
3, com lotação na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE 
MAIO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:41C3AFAC 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DA 
FAZENDA-SEFAM. 
NESTE 
ATO, 
REPRESENTADO(A) 
PELO(A) 
SECRETÁRIO(A) 
E 
OU 
ORDENADOR(A) DE DESPESA DA PASTA, O(A) SENHOR(A) 
ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO, 
EM NOME DA SECRETARIA PARTICIPANTE, FAZ PUBLICAR 
O EXTRATO RESUMIDO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO CARONA DE ADESÃO Nº 2024.05.15.01-